“O índice de feminicídio é muito grande”, lamentou Andrea Garcia, destacando a importância do projeto23/05/2019 - Autora do Substitutivo 3/2019 ao Projeto de Lei 27/2019, que institui a Semana de Combate ao Feminicídio em Monte Mor, a vereadora Andrea Garcia (PDT) comentou a iniciativa, durante discurso no plenário, na última segunda-feira (20). “É um projeto extremamente importante para a nossa sociedade. Para refletirmos sobre o que vem acontecendo com as mulheres”, afirmou a parlamentar, destacando a importância da prevenção da violência.
Incluído no Código Penal Brasileiro em 2015, através da lei federal 13.104, o feminicídio é o crime hediondo “praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino” - conforme explica o texto da norma. “É o assassinato de uma mulher, pela condição de ela ser mulher”, esclarece Andrea, lembrando que dentre as causas está o machismo - que leva muitos homens a se sentirem “desafiados” e com ódio, mediante à posição social das companheiras.
“As mulheres têm que ser mais valorizadas, cuidadas”, defendeu a vereadora, mencionando, inclusive, a dupla jornada de trabalho. Andrea também citou, no pronunciamento, o trabalho da Promotora de Justiça especializada em Gênero e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Valeria Scarance. “Ela já analisou mais de mil casos de feminicídio, e explica que há uma semelhança entre eles”, disse. “O índice de feminicídio é muito grande”, lamentou a parlamentar.
No discurso - ocorrido minutos antes da aprovação do projeto pelo Plenário, por unanimidade - a vereadora defendeu a realização de atividades preventivas, inclusive na área da educação. E afirmou que irá propor, à Câmara, a elaboração de uma “cartilha contra o feminicídio”, visando à distribuição em órgãos como o Creas, escolas, Ongs e igrejas. “A gente tem que trabalhar a prevenção [...] e desenvolver ações sociais em favor [dessa causa]”, salientou.
COMENTÁRIOS
O presidente da Câmara, Waltinho Assis (PDT), elogiou a iniciativa e se colocou à disposição. “Vamos trabalhar para isso. Inclusive vamos colocar também em matéria [cursos] da Escola do Legislativo [...] E já pedi para o nosso Jurídico montar a Câmara Mirim”, afirmou o vereador, destacando que o assunto poderia ser abordado junto às crianças da cidade, visando à prevenção.
