CONTRATO CONTRATO Nº 03/2025

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CONTRATO Nº 03/2025

Dispensa de Licitação Nº 04/2025 - Processo nº 144/2025

Objeto: Fornecimento contínuo e parcelado de produtos de higiene/limpeza para a Câmara Municipal de Monte Mor, nas condições do TR – LOTE 01

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: COMERCIAL K NUNES LTDA

CNPJ Nº 40.623.174/0001-25

Valor Global: R$ 1.933,81

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05 de maio de 2025

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES DE DRYWALL

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Dispensa de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de paredes de drywall no prédio da Câmara Municipal de Monte Mor, nas especificações do TR.

Fundamentação Legal: art. 75, II, c/c art. 95, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: CONTRUTORA ENGITER EPP, inscrita

CNPJ nº 04.591.823/0001-90

Valor Global: R$ 11.890,00 (onze mil e oitocentos e noventa reais)

Data da Autorização: 17 de abril de 2025

CONTRATO CONTRATO Nº 01/2025

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CONTRATO Nº 01/2025

Dispensa de Licitação referente Processo nº 108/2025

Objeto: Fornecimento contínuo e parcelado de água mineral para a Câmara Municipal de Monte Mor, nas condições do TR.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: COMERCIAL SÃO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ Nº 44.798.994/0001-09

Valor Global: R$ 23.533,60

Vigência: 12 (doze) meses

Asssinatura: 7 de abril de 2025

CONTRATO CONTRATO Nº 02/2024

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Contrato nº 02/2024

Dispensa de Licitação conforme Aviso nº 07/2024

Proc. Adm. Nº 385/2024

 

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços/locação de 04 (quatro) impressoras tipo multifuncionais, monocromática A4/OFÍCIO, 04 (quatro) impressoras tipo multifuncionais, coloridas A4/OFÍCIO e 01 (um) scanner planetário portátil A3, não contendo peças remanufaturadas, recondicionadas ou fora da linha de produção para uso da Câmara Municipal de Monte Mor, conforme Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA

CNPJ Nº – CNPJ 74.537.747/0001-10

Valor Mensal: R$ 2.374,00

Valor Global: R$ 28.488,00

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2024

CONTRATO 01/2024

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Contrato nº 01/2024

Dispensa de Licitação conforme Aviso nº 05/2024

Proc. Adm. Nº 307/2024

 

Objeto: Contratação Direta de Serviços de assessoria e consultoria mensal para os servidores do setor financeiro/contábil e integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, envolvendo capacitação e treinamento, conforme Termo de Referência – Anexo ao Contrato.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: ACONSTEC – Assessoria e Serviços Contábeis Ltda.

CNPJ Nº 07.033.107/0001-85

Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Data da Assinatura: 31 de julho de 2024

Vigência: 12 (doze) meses a contar de 31 de julho de 2024.

CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO - ADAPTAÇÃO BANHEIRO PCD E MANUTENÇÃO

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EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Dispensa de Licitação referente Processo nº 251/2024

Objeto: Contratação de serviços para adequação de banheiro PCD e manutenção das instalações prediais da Câmara Municipal de Monte Mor, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: RHAYLANDER CHRISTIAN GARCIA – CNPJ Nº 29.069.639/0001-05

Valor Global: R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais)

Monte Mor, 26 de junho de 2024.

 

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO ELEVADOR

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EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

 Dispensa de Licitação referente Processo nº 247/2024

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevador da Câmara Municipal de Monte Mor, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: JET ELEVADORES DE MARÍLIA LTDA – CNPJ Nº 47.172.367/0001-56

Valor Mensal: R$ 200,00 (duzentos reais)

Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)

Monte Mor, 13 de junho de 2024.

TERMO DE REFERÊNCIA

PROPOSTA

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023

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Pregão Presencial nº 05/2023

Objeto: Registro de preços de produtos/materiais de consumo, nas especificações e quantitativos descritos no TR (termo de referência) - anexo I do Edital.

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023 – LOTE 02 (MATERIAL DE EXPEDIENTE – PAPEL SULFITE)

Empresa: LUANA BAIOCCHI GONÇALVES EIRELLI

CNPJ nº 31.383.238/0001-77

Valor total da ata: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais)

Data de assinatura: 18/12/2023

Vigência: 12 meses

CONTRATO CONTRATO Nº 02/2025

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CONTRATO Nº 02/2025

Dispensa de Licitação referente Processo nº 137/2025

Objeto: Contratação de prestação de serviços de licença de uso de software de controle interno em ambiente 100% web para atender as necessidades do Poder Legislativo de Monte Mor, nas condições do TR.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP

CNPJ Nº 08.714.485/0001-97

Valor Global: R$ 22.200,00

Vigência: 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 25 de abril de 2025

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTROLE INTEGRADO PRAGAS

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Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e de dedetização por meio de nebulização com foco específico contra o mosquito Aedes Aegypti para a Câmara Municipal de Monte Mor, conforme Termo de Referência.

Fundamentação Legal: art. 75, II, c/c art. 95, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: AGRICAMP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EPP, inscrita no CNPJ nº 05.521.354/0001-03

Valor Global: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais)

Data da Autorização: 14 de abril de 2025

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TERMINAIS DE MESA

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Dispensa de Licitação referente Processo nº 440/2024

Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) terminais de mesa, dicados para procedimento de votação eletrônica nas sessões plenárias do “Plenário Mansur Assis” para uso concomitante com o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), conforme Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: TEC TOY S.A CNPJ N° 22.770.366/0001-82

Valor Mensal: R$ 1.243,65 (um mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos)

Valor Global: R$ 19.898,40 (dezenove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)

Monte Mor, 10 de dezembro de 2024.

 

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO E INSTAÇÃO DE CFTV E CENTRAL DE ALARME

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Dispensa de Licitação referente Processo nº 310/2024

Objeto: Aquisição e Instalação de Sistema de Câmeras de Monitoramento e Central de Alarme para garantir a segurança das instalações do arquivo público da Câmara Municipal de Monte Mor conforme especificações descritas no Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: ANDREIA PEREIRA CAMPOS ME - CNPJ N° 11.898.687/0001-40

Valor Global: R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais) -

Monte Mor, 11 de setembro de 2024.

CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO - DEDETIZAÇÃO

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EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Dispensa de Licitação referente Processo nº 252/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, com fornecimento de mão de obra e de todos os insumos, materiais e ferramentas necessárias, para atendimento das dependências da Câmara Municipal de Monte Mor, prédios Anexo I (Legislativo) e Anexo II (Administrativo), conforme Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA – CNPJ Nº 04.170.837/0001-30

Valor Global: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) Monte Mor, 26 de junho de 2024.

Monte Mor, 26 de junho de 2024.

 

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO DISPENSA INEXIGIBILIDADE - PLATAFORMA CAPACITAÇÃO

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EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

 

Dispensa de Licitação por Inexigibilidade referente Processo nº 243/2024

Objeto: Contratação de plataforma de ensino digital, visando a capacitação continuada para os servidores desta Câmara Municipal com intuído de bem aplicar a nova lei de licitações.  

Fundamentação Legal: Art. 74, III, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: PORTAL LICITAÇÕES MUNICIPAIS LTDA – CNPJ Nº 30.592.834/0001-02

Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

Monte Mor, 14 de junho de 2024.

TERMO DE REFERÊNCIA 

PROPOSTA

 EMPENHO/ORDEM DE SERVIÇO/TERMO DE CIÊNCIA

CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024

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Pregão Presencial nº 05/2023

Objeto: Registro de preços de produtos/materiais de consumo, nas especificações e quantitativos descritos no TR (termo de referência) - anexo I do Edital.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 – LOTE 03 (MATERIAL DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS)

Empresa: NASAD COMERCIAL LTDA

CNPJ nº 13.719.263/0001-05

Valor total da Ata: R$ 12.756,00 (doze mil, setecentos e cinquenta e seis reais).

Data de assinatura: 16/01/2024

Vigência: 12 meses

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