CONTRATO Nº 01/2026

Dispensa de Licitação n 04/2026 - Processo nº 101/2026

Objeto: Fornecimento contínuo e parcelado de gêneros alimentícios, especificamente bebidas e itens para coffee break, para a Câmara Municipal de Monte Mor, nas condições do TR.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: SEU LUIZ SERVIÇOS DE BUFFET E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ nº 65.406.391/0001-94

Valor Lote 1 – BEBIDAS: R$ 7.838,00 (sete mil, oitocentos e trinta e oito reais);

Valor Lote 2 – COFFEE BREAK: R$ 33.894,00 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais);

Valor Global: R$ 41.732,00 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais), considerando os itens dos Lotes 1 e 2. Contudo, é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

Vigência: 12 (doze) meses

Assinatura: 08 de abril de 2026

CONTRATO Nº 05/2025

Dispensa de Licitação nº 14/205 - Processo nº 466/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma do piso do plenário da Câmara Municipal de Monte Mor/SP, conforme especificações, quantitativos, prazos e demais exigências contidas no Projeto Básico/Executivo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, I, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: TRIEFFY SERVIÇOS LTDA

CNPJ nº 57.672.392/0001-52

Valor Global: R$ 62.997,69 (sessenta e dois mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos)

Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 18 de dezembro de 2025

 

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E FORNECIMENT0

(Instrumento substitutivo ao Contrato – Art. 95 da Lei nº 14.133/21)

 

Dispensa de Licitação referente Processo nº 299/2025

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com diferentes capacidades técnicas, conforme descrito no TR, para atender, de forma imediata, às necessidades dos setores da Câmara Municipal de Monte Mor.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA

CNPJ Nº 04.602.194/0001-56

Valor Global: R$ 2.198,00 (dois mil, cento e noventa e oito reais) referente ao item 1 do objeto.

Vigência: trinta dias, a contar de 19 de agosto de 2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E FORNECIMENT0

(Instrumento substitutivo ao Contrato – Art. 95 da Lei nº 14.133/21)

 

Dispensa de Licitação referente Processo nº 299/2025

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com diferentes capacidades técnicas, conforme descrito no TR, para atender, de forma imediata, às necessidades dos setores da Câmara Municipal de Monte Mor.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA

CNPJ Nº 97.519.539/0001-93

Valor Global: R$ 10.133,00 (dez mil, cento e trinta e três reais) – referente aos itens 2 e 3 do objeto.

Vigência: trinta dias, a contar de 19 de agosto de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025

OBJETO: Fornecimento imediato de produtos de expediente/escritório para a Câmara Municipal de Monte Mor, na descrição, condição e quantitativo especificados no Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR

CONTRATADA: LUANA BAIOCCHI GONÇALVES LTDA

CNPJ N°31.383.238/0001-77

 

ITENS: 1, 2, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 56, 57, 58, 59, e 64

 

VALOR GLOBAL: R$ 3.736,38 (três mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos)

VIGÊNCIA: trinta dias, a contar de 23 de julho de 2025

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025

OBJETO: Fornecimento imediato de produtos de expediente/escritório para a Câmara Municipal de Monte Mor, na descrição, condição e quantitativo especificados no Termo de Referência.

 

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR

 

CONTRATADA: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA

CNPJ N°20.992.564/0001-655

ITENS: 3, 4, 7, 8, 9,10, 15, 16, 17, 19, 20, 23, 34, 35, 36, 38, 48, 51, 52, 53, 55, 60, 62 e 63

VALOR GLOBAL: R$ 2.731,75 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos)

VIGÊNCIA: trinta dias, a contar de 23 de julho de 2025

 

CONTRATO Nº 03/2025

Dispensa de Licitação Nº 04/2025 - Processo nº 144/2025

Objeto: Fornecimento contínuo e parcelado de produtos de higiene/limpeza para a Câmara Municipal de Monte Mor, nas condições do TR – LOTE 01

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: COMERCIAL K NUNES LTDA

CNPJ Nº 40.623.174/0001-25

Valor Global: R$ 1.933,81

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05 de maio de 2025

 

Dispensa de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de paredes de drywall no prédio da Câmara Municipal de Monte Mor, nas especificações do TR.

Fundamentação Legal: art. 75, II, c/c art. 95, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: CONTRUTORA ENGITER EPP, inscrita

CNPJ nº 04.591.823/0001-90

Valor Global: R$ 11.890,00 (onze mil e oitocentos e noventa reais)

Data da Autorização: 17 de abril de 2025

CONTRATO Nº 01/2025

Dispensa de Licitação referente Processo nº 108/2025

Objeto: Fornecimento contínuo e parcelado de água mineral para a Câmara Municipal de Monte Mor, nas condições do TR.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: COMERCIAL SÃO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ Nº 44.798.994/0001-09

Valor Global: R$ 23.533,60

Vigência: 12 (doze) meses

Asssinatura: 7 de abril de 2025