CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - MANUTENÇÃO PISO BANHEIROS ANEXO I

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E FORNECIMENT0

(Instrumento substitutivo ao Contrato – Art. 95 da Lei nº 14.133/21)

 

Dispensa de Licitação referente Processo nº 323/2025

Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial dos pisos dos banheiros instalados no Anexo I da Câmara Municipal, conforme TR.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: TRIEFFY SERVIÇOS LTDA

CNPJ Nº 57.672.392/0001-52

Valor Global: R$ 10.666,00 (dez mil, seiscentos e sessenta e seis reais)

Vigência: trinta dias, a contar de 12 de setembro de 2025.

 

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROJ BÁSICO E EXECUTIVO

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 295/2025 

 

OBJETO

ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE REFORMA DO PISO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR, conforme TR.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, I, da Lei nº14.133/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR

CONTRATADA:  CAMPOS FILHO ENGENHARIA LTDA. ME

CNPJ N° 07.542.842/0001-14

Valor global da proposta:  R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA: 30 DIAS, a contar de 06 de agosto de 2025 (Ordem de Serviço)

 

CONTRATO CONTRATO Nº 04/2025

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CONTRATO Nº 04/2025

Dispensa de Licitação referente Processo nº 199/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica relativos à manutenção preventiva, corretiva e emergencial em elevador instalado no prédio da Câmara Municipal de Monte Mor/SP.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: JET ELEVADORES DE MARÍLIA LTDA

CNPJ Nº 47.172.367/0001-56

Valor Global: R$ 2.400,00

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 09 de junho de 2025

CONTRATO CONTRATO Nº 02/2025

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CONTRATO Nº 02/2025

Dispensa de Licitação referente Processo nº 137/2025

Objeto: Contratação de prestação de serviços de licença de uso de software de controle interno em ambiente 100% web para atender as necessidades do Poder Legislativo de Monte Mor, nas condições do TR.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: METABIT SISTEMAS PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP

CNPJ Nº 08.714.485/0001-97

Valor Global: R$ 22.200,00

Vigência: 12 (doze) meses

Data de Assinatura: 25 de abril de 2025

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CONTROLE INTEGRADO PRAGAS

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Dispensa de Licitação

Objeto: Prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e de dedetização por meio de nebulização com foco específico contra o mosquito Aedes Aegypti para a Câmara Municipal de Monte Mor, conforme Termo de Referência.

Fundamentação Legal: art. 75, II, c/c art. 95, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: AGRICAMP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EPP, inscrita no CNPJ nº 05.521.354/0001-03

Valor Global: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais)

Data da Autorização: 14 de abril de 2025

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE TERMINAIS DE MESA

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Dispensa de Licitação referente Processo nº 440/2024

Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) terminais de mesa, dicados para procedimento de votação eletrônica nas sessões plenárias do “Plenário Mansur Assis” para uso concomitante com o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), conforme Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: TEC TOY S.A CNPJ N° 22.770.366/0001-82

Valor Mensal: R$ 1.243,65 (um mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos)

Valor Global: R$ 19.898,40 (dezenove mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)

Monte Mor, 10 de dezembro de 2024.

 

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO E INSTAÇÃO DE CFTV E CENTRAL DE ALARME

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Dispensa de Licitação referente Processo nº 310/2024

Objeto: Aquisição e Instalação de Sistema de Câmeras de Monitoramento e Central de Alarme para garantir a segurança das instalações do arquivo público da Câmara Municipal de Monte Mor conforme especificações descritas no Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: ANDREIA PEREIRA CAMPOS ME - CNPJ N° 11.898.687/0001-40

Valor Global: R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais) -

Monte Mor, 11 de setembro de 2024.

CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO - DEDETIZAÇÃO

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EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

Dispensa de Licitação referente Processo nº 252/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, com fornecimento de mão de obra e de todos os insumos, materiais e ferramentas necessárias, para atendimento das dependências da Câmara Municipal de Monte Mor, prédios Anexo I (Legislativo) e Anexo II (Administrativo), conforme Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA – CNPJ Nº 04.170.837/0001-30

Valor Global: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais) Monte Mor, 26 de junho de 2024.

Monte Mor, 26 de junho de 2024.

 

TERMO DE REFERÊNCIA

AUTORIZAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO

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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E FORNECIMENT0

(Instrumento substitutivo ao Contrato – Art. 95 da Lei nº 14.133/21)

 

Dispensa de Licitação referente Processo nº 299/2025

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com diferentes capacidades técnicas, conforme descrito no TR, para atender, de forma imediata, às necessidades dos setores da Câmara Municipal de Monte Mor.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: PRADO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA

CNPJ Nº 04.602.194/0001-56

Valor Global: R$ 2.198,00 (dois mil, cento e noventa e oito reais) referente ao item 1 do objeto.

Vigência: trinta dias, a contar de 19 de agosto de 2025.

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E FORNECIMENT0

(Instrumento substitutivo ao Contrato – Art. 95 da Lei nº 14.133/21)

 

Dispensa de Licitação referente Processo nº 299/2025

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com diferentes capacidades técnicas, conforme descrito no TR, para atender, de forma imediata, às necessidades dos setores da Câmara Municipal de Monte Mor.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA

CNPJ Nº 97.519.539/0001-93

Valor Global: R$ 10.133,00 (dez mil, cento e trinta e três reais) – referente aos itens 2 e 3 do objeto.

Vigência: trinta dias, a contar de 19 de agosto de 2025.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - ITENS PAPELARIA

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025

OBJETO: Fornecimento imediato de produtos de expediente/escritório para a Câmara Municipal de Monte Mor, na descrição, condição e quantitativo especificados no Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR

CONTRATADA: LUANA BAIOCCHI GONÇALVES LTDA

CNPJ N°31.383.238/0001-77

 

ITENS: 1, 2, 5, 6, 11, 12, 13, 14, 18, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 39, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 56, 57, 58, 59, e 64

 

VALOR GLOBAL: R$ 3.736,38 (três mil, setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos)

VIGÊNCIA: trinta dias, a contar de 23 de julho de 2025

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025

OBJETO: Fornecimento imediato de produtos de expediente/escritório para a Câmara Municipal de Monte Mor, na descrição, condição e quantitativo especificados no Termo de Referência.

 

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR

 

CONTRATADA: HELPFIX ATACADO DE PAPELARIA LTDA

CNPJ N°20.992.564/0001-655

ITENS: 3, 4, 7, 8, 9,10, 15, 16, 17, 19, 20, 23, 34, 35, 36, 38, 48, 51, 52, 53, 55, 60, 62 e 63

VALOR GLOBAL: R$ 2.731,75 (dois mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos)

VIGÊNCIA: trinta dias, a contar de 23 de julho de 2025

 

CONTRATO CONTRATO Nº 03/2025

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CONTRATO Nº 03/2025

Dispensa de Licitação Nº 04/2025 - Processo nº 144/2025

Objeto: Fornecimento contínuo e parcelado de produtos de higiene/limpeza para a Câmara Municipal de Monte Mor, nas condições do TR – LOTE 01

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: COMERCIAL K NUNES LTDA

CNPJ Nº 40.623.174/0001-25

Valor Global: R$ 1.933,81

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05 de maio de 2025

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAREDES DE DRYWALL

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Dispensa de Licitação

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de paredes de drywall no prédio da Câmara Municipal de Monte Mor, nas especificações do TR.

Fundamentação Legal: art. 75, II, c/c art. 95, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: CONTRUTORA ENGITER EPP, inscrita

CNPJ nº 04.591.823/0001-90

Valor Global: R$ 11.890,00 (onze mil e oitocentos e noventa reais)

Data da Autorização: 17 de abril de 2025

CONTRATO CONTRATO Nº 01/2025

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CONTRATO Nº 01/2025

Dispensa de Licitação referente Processo nº 108/2025

Objeto: Fornecimento contínuo e parcelado de água mineral para a Câmara Municipal de Monte Mor, nas condições do TR.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: COMERCIAL SÃO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ Nº 44.798.994/0001-09

Valor Global: R$ 23.533,60

Vigência: 12 (doze) meses

Asssinatura: 7 de abril de 2025

CONTRATO CONTRATO Nº 02/2024

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Contrato nº 02/2024

Dispensa de Licitação conforme Aviso nº 07/2024

Proc. Adm. Nº 385/2024

 

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços/locação de 04 (quatro) impressoras tipo multifuncionais, monocromática A4/OFÍCIO, 04 (quatro) impressoras tipo multifuncionais, coloridas A4/OFÍCIO e 01 (um) scanner planetário portátil A3, não contendo peças remanufaturadas, recondicionadas ou fora da linha de produção para uso da Câmara Municipal de Monte Mor, conforme Termo de Referência.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: IMPORTINVEST IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA

CNPJ Nº – CNPJ 74.537.747/0001-10

Valor Mensal: R$ 2.374,00

Valor Global: R$ 28.488,00

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 25 de outubro de 2024

CONTRATO 01/2024

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Contrato nº 01/2024

Dispensa de Licitação conforme Aviso nº 05/2024

Proc. Adm. Nº 307/2024

 

Objeto: Contratação Direta de Serviços de assessoria e consultoria mensal para os servidores do setor financeiro/contábil e integrantes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, envolvendo capacitação e treinamento, conforme Termo de Referência – Anexo ao Contrato.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021

Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP

Contratado: ACONSTEC – Assessoria e Serviços Contábeis Ltda.

CNPJ Nº 07.033.107/0001-85

Valor Mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Data da Assinatura: 31 de julho de 2024

Vigência: 12 (doze) meses a contar de 31 de julho de 2024.

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