PROCESSO Nº 255/2025
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 05 que entre si celebram a Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG e a Câmara Municipal de Monte Mor/SP.
Objeto: Compartilhamento e uso do aplicativo E-LEGISL PC, plataforma que reúne conteúdos informativos, materiais didáticos, agenda institucional, sistemas de notificação e recursos interativos, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao termo.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024, todas legislações federais.
Vigência: indeterminada
Data da Assinatura: 05/09/2025
CEDENTE: Câmara Municipal de Poços de Caldas, órgão legislativo municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 21.401.757/0001-67, com sede na R. Junqueiras, n.º 454, Centro, em Poços de Caldas-MG, CEP 37701-033.
CESSIONÁRIA: Câmara Municipal de Monte Mor, órgão legislativo municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 73.986.994/0001-30, com sede na R. Rage Maluf, n.º 61, Centro, em Monte Mor-SP, CEP 13190-027.
Assinam: Pela Câmara Municipal de Poços de Caldas/MG, Ver. Douglas Eduardo de Souza (Presidente) e pela Câmara Municipal de Monte Mor/SP, Ver. Webert Donizete Carvalho (Presidente)
Acesse a íntegra do Acordo de Cooperação Técnica
PROCESSO Nº 157/2025
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 04 que entre si celebram a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) e a Câmara Municipal de Monte Mor (SP).
Objeto: Compartilhamento do sistema Legis Vídeos, tem a finalidade de aprimorar a gestão de informações referentes às Sessões e garantir transparência nas atividades desenvolvidas. O Sistema Legis Vídeos ajudará a análise e busca por informações específicas em vídeos e recortes de trechos da sessão, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho anexo ao Termo.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024, todas legislações federais.
Vigência: 05 (cinco) anos
Data da Assinatura: 14/04/2025
1º PARTÍCIPE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, doravante denominada AL/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.493.371/0001-64, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, à Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, representada neste ato por seu Presidente, o Deputado Ezequiel Ferreira.
2º PARTÍCIPE: CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR, doravante denominada CM/MONTE MOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.986.994/0001-50, com sede na cidade de Monte Mor, Estado de São Paulo, à Rua Rage Maluf, nº 45, Centro, CEP 13190-027, representada neste ato por seu Presidente, o Vereador Beto Carvalho.
Assinaram: Pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN), Dep. Ezequiel Ferreira (Presidente) e pela Câmara Municipal de Monte Mor (SP), Ver. Beto Carvalho (Presidente)
