EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Dispensa de Licitação Nº 05/2026– Processo nº 116/2026 Id Contratação PNCP: 73986994000130-1-000006/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de guarda-corpos de proteção e portões em vidro temperado, com estrutura em alumínio, a serem instalados no Plenário da Câmara Municipal de Monte Mor, conforme condições e exigências estabelecidas no DFD e Ordem de Serviço.
Fundamentação Legal: art. 75, II, c/c art. 95, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021
Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Contratado: ALUMODERNITY ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO LTDA
CNPJ N° 58.218.352/0001-06
Valor Global: R$ 9.490,90 (nove mil, quatrocentos e noventa reais e noventa centavos)
Data da Autorização: 31 de março de 2026
Data da Assinatura da Ordem de Serviço: 01 de abril de 2026
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Dispensa de Licitação – Processo nº 50/2026 - AVISO PUBLICADO Id contratação PNCP: 73986994000130-1-000002/2026
Fundamentação Legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Contratado: RVA FACILITIES LTDA
CNPJ nº 54.232.993/0001-56
Valor global: R$ 37.999,12 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e doze centavos)
Data da Autorização: 10 de março de 2026
Data da Assinatura da Ordem de Serviço: 13 de março de 2026
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Dispensa de Licitação nº 02 – Processo nº 93/2026 - SIMPLIFICADA
Objeto: Aquisição de 01 (uma) peça – barreira eletrônica (sensor infravermelho de segurança) para o elevador da Câmara Municipal de Monte Mor.
Fundamentação Legal: art. 75, II, c/c art. 95, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021
Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Contratado: JET ELEVADORES DE MARÍLIA LTDA
CNPJ N° 47.172.367/0001-56
Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais)
Data da Autorização: 11 de março de 2026
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Dispensa de Licitação nº 01 - Processo nº 46/2026 - SIMPLIFICADA
Objeto: Aquisição de combustível, para fornecimento contínuo, fracionado e sob demanda, consistente no fornecimento de gasolina comum e etanol, destinados ao abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Monte Mor, pelo período estimado de 60 (sessenta) dias, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: Art. 75, II, c/c § 2º do art. 95, da Lei nº14.133/2021, bem como Resolução nº 07/2025, que regulamenta as contratações diretas no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor.
Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Contratado: AUTO POSTO PAVÃO BONITO, inscrita no CNPJ nº 56.052.210/0002-69
Valor Global: R$ 3.524,00 (três mil, quinhentos e vinte e quatro reais)
Data da Autorização: 11 de fevereiro de 2026
EXTRATO – AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Dispensa de Licitação - Processo nº 524/2025
Objeto: Prestação de serviços de desmontagem e posterior remontagem das bancadas e móveis planejados instalados no Plenário da Câmara Municipal de Monte Mor, conforme especificações indicadas no Termo de Referência.
Fundamentação Legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021
Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Contratado: JONNY MALDONADO DA SILVA ME – J&L MÓVEIS PLANEJADOS
CNPJ N° 25.005.493/0001-83
Valor Global: R$ 6.280,00
Data da Autorização: 11 de dezembro de 2025
EXTRATO - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Dispensa de Licitação - Processo nº 487/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas para a Câmara Municipal de Monte Mor, conforme Termo de Referência.
Fundamentação Legal: art. 75, II, c/c art. 95, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021
Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Contratado: IMUNICONTROL DEDETIZADORA E IMUNIZADORA LTDA
CNPJ nº 04.170.837/0001-30
Valor Global: R$ 2.150,00 (dois mil, cento e cinquenta reais)
Data da Autorização: 14 de novembro de 2025
EXTRATO - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Dispensa de Licitação – Processo nº 471/2025
Objeto: Serviços de manutenção em calhas e rufos do prédio nº 61 da Câmara Municipal de Monte Mor, nas condições e prazos estabelecidos no TR.
Fundamentação Legal: art. 75, II, c/c art. 95, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021
Contratante: Câmara Municipal de Monte Mor/SP
Contratado: TRIEFFY SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ N° 57.672.392/0001-52
Valor Global: R$ R$ 9.043,68 (nove mil, quarenta e três reais e sessenta e oito centavos)
Data da Autorização: 31 de outubro de 2025
