Orçamento em pauta: LOA 2020 é debatida em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento

19.11.2019 audiêncialoa2020Plenário, durante audiência pública: debate sobre orçamento 202026/11/2019 - O orçamento do município para 2020 voltou a ser debatido no final da tarde da última terça-feira (19), durante audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO), realizada no Plenário da Casa. A atividade, que foi aberta ao público e divulgada previamente, contou com a presença do presidente da CFO, Jesus Lopes (PL), do presidente do Legislativo, Waltinho Assis (PDT) e do vereador Ceará Mascate (Cidadania), além da secretária de Educação, Marli Brischi, de técnicos da prefeitura e de representantes da sociedade. 

Em tramitação na Câmara desde setembro, o Orçamento 2020 (Projeto 72/2019) estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano em aproximadamente R$280,8 milhões. A propositura já havia sido debatida em outra audiência pública, e também esteve disponível para aposição de emendas populares. “A audiência foi uma das mais produtivas”, salientou Jesus Lopes, no evento, que também contou com a presença do presidente do 19.11.2019 audiêncialoa2020 02O vereador Jesus Lopes, presidente da CFO, durante a audiênciaConselho Municipal de Educação, Edmilson Monteiro, e de Saúde, Jehoval Junior.

O Projeto de Lei prevê que, do total previsto, R$242,8 milhões serão do Orçamento Fiscal e R$38 milhões do Orçamento da Seguridade Social (Ipremor). Ainda segundo a estimativa, o orçamento do Poder Executivo para 2020 deverá ser de R$233,7 milhões e o do Legislativo, de R$9,1 milhões. As pastas do Executivo para as quais estão previstos os maiores investimentos de recursos públicos são: Secretaria de Educação (R$89,5 milhões), Saúde (R$48,5 milhões), Finanças (R$25,5 milhões) e Planejamento e Obras (R$23,5 milhões). 

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