“É uma Semana que leva conhecimento, tanto para as meninas quanto para os meninos”, disse Milziane Menezes, sobre o PLNa sessão ordinária da última segunda-feira (23), a vereadora Milziane Menezes (PSDB) agradeceu aos vereadores que apoiaram, na semana passada, o Projeto de Lei (PL) 54/2021, de sua autoria, que institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser celebrada em março. “É uma Semana que leva conhecimento, tanto para as meninas quanto para os meninos [sobre a importância da prevenção da violência doméstica]”, afirmou. “É um Projeto que leva o conhecimento necessário”, complementou a parlamentar, em seu pronunciamento no Plenário da Câmara.
O PL - que foi aprovado por oito votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções - sugere a criação de campanhas educativas, anualmente, no mês de março, nas escolas da rede pública municipal e estadual, além da rede particular. E inclui, dentre os seus objetivos, a garantia da instrução dos alunos acerca da Lei Maria da Penha; o estímulo a reflexões sobre a importância do combate da violência contra a mulher; a defesa do respeito aos direitos humanos; além do fornecimento de explicações acerca da necessidade do registro das denúncias de violência doméstica.
SINAL VERMELHO
No discurso, Milziane ainda anunciou que pretende protocolar na Câmara uma proposta de Projeto de Lei que institua o programa “sinal vermelho” no município, visando incentivar a realização de denúncias de casos relacionados à violência. “Muitas mulheres e crianças vêm sofrendo violências, e muitas pessoas fecham os olhos”, afirmou a parlamentar, ressaltando a importância da iniciativa.
Ela ainda lembrou que integra a Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres, colegiado criado na Câmara por sua iniciativa. E que participou recentemente, na Câmara de Capivari, de uma palestra sobre o programa “sinal vermelho”, a convite das vereadoras Sele Rosada (PSL) e Inês Costa (PSL). “Não podemos fechar os olhos, e, sim, gritar por socorro”, disse, defendendo o programa.
