“Acredito que esta iniciativa vai ter um grande impacto naquelas mulheres que sofrem violência doméstica”, disse Wal da FarmáciaAtravés da Moção 40/2021, os vereadores fazem apelo ao prefeito Edivaldo Brischi (PTB), para que o mesmo “empenhe esforços para [a] Campanha Sinal Vermelho, destinada ao combate à violência doméstica”. A propositura, de iniciativa da vereadora Wal da Farmácia (PSL), foi aprovada por unanimidade durante a sessão ordinária da Câmara, realizada nesta quarta-feira (8). No texto, a autora reivindica que “seja promovida a Campanha [...] na página oficial da prefeitura e através da realização de eventos na rua”, sobre a temática. “Acredito que esta iniciativa vai ter um grande impacto naquelas mulheres que sofrem violência doméstica [sendo] um simples gesto que pode salvar vidas”, diz.
Sancionada recentemente pelo Governo Federal, a Lei 14188/2021 “define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher”, estabelecidas na Lei Maria da Penha. A norma prevê, dentre outras medidas, que a letra X escrita na mão da mulher, preferencialmente na cor vermelha, funcione como um sinal de denúncia de alguma situação de violência que esteja em curso. Nesse sentido, a vítima poderá apresentar o sinal em repartições públicas e entidades privadas que participem do programa, e deve, em seguida, ser encaminhada para atendimento especializado.
Na Moção, Wal da Farmácia também cita o “triste cenário de crescimento vertiginoso nos casos de feminicídio”, e destaca a importância da divulgação ampla da Campanha, para que “essas informações cheguem até as vítimas”. A vereadora ressalta, ainda, que mais de dez mil farmácias de todo o país já se adaptaram ao projeto, garantindo que as atendentes, ao verem o sinal do X vermelho desenhado na palma das mãos das vítimas, possam “imediatamente acionar as autoridades policiais”. De acordo com a parlamentar, o programa - que prevê a participação de repartições públicas e entidades privadas - “consiste em uma estratégia simples para dar um basta na violência contra a mulher”.
CAMPANHA
Autora da Moção de Apelo, Wal da Farmácia lembrou que não poderia apresentar Projeto instituindo a campanha, pois geraria vício de iniciativa, já que a norma seria de competência da prefeitura. “O apelo é para que o Executivo mande para essa Casa [Projeto de Lei relacionado ao assunto] ou faça ele mesmo essa campanha”, afirmou. “É uma pauta muito importante mesmo”, disse Alexandre Pinheiro (PTB), presidente da Câmara, sobre o assunto. Camilla Hellen (Republicanos), integrante da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres, também parabenizou a autora da iniciativa. E citou dados estatísticos que informam que uma mulher foi morta a cada nove horas, em 2020, durante a pandemia. “Essa não é uma pauta somente de nós, mulheres, mas de todos”, disse a parlamentar, defendendo o fim da cultura do machismo e a garantia dos direitos das mulheres.
