Notebook exibe página do E-democracia, onde próxima audiência pública será transmitida. Interessados podem acompanhar, ainda, pelas redes sociais. Foto: Arquivo - 11/07/2022
Um Projeto de Lei (PL) de iniciativa da prefeitura será debatido em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, na próxima terça-feira (19), a partir das 14 horas. A propositura destina recursos, num total de R$ 914 mil, para realização de obras específicas. O evento será transmitido pela internet, no portal da Câmara e em redes sociais.
Conforme edital divulgado pelo presidente da CFO, Beto Carvalho (UNIÃO), será discutido o PL 125/2023, que destina verba de R$ 659 mil para construção de escola no Quinhões do Boa Esperança e R$ 255 mil para construção de quadra poliesportiva coberta no Jardim Paulista. O PL 126/2023 não será discutido na data, por ter sido retirado de tramitação pela prefeitura.
Além da participação presencial, no Plenário (Rua Rage Maluf, 61), “o cidadão também poderá participar da audiência através do Portal e-Democracia da Câmara”, esclarece o vereador. “Também será possível acompanhar pelo canal do YouTube da Câmara, porém sem a possibilidade de interação”, completa Beto, no edital divulgado no SAPL e Diário Oficial.
Na Justificativa do PL 125, o prefeito Edivaldo Brischi (PTB) destaca que o Projeto tem relação direta com Portaria Federal que trata das “repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e os entes federativos no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica”.
Notícia atualizada às 15h16, para exclusão do PL 126, que constava da pauta mas não será debatido, por ter sido retirado de tramitação, pelo Poder Executivo
