Durante a sessão, os vereadores aprovaram projetos que tratam de criação e suplementação de fichas no Orçamento02/05/2018 - Durante a segunda sessão extraordinária do ano, a Câmara de Monte Mor aprovou na tarde da última quinta-feira (26/04), por unanimidade entre os presentes, 31 projetos de lei de autoria do Poder Executivo. As ementas dos projetos - que tratam de criação e suplementação de fichas no Orçamento - estão disponíveis na pauta, neste link. As proposituras garantem recursos para as secretarias de Planejamento e Obras, Saúde e Segurança e Defesa Civil, além do Conselho Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Saúde e creches municipais.
Em comentário, o vereador Vanderlei Soares (PMDB) explicou que a realização de sessão extraordinária não gera remuneração extra para os vereadores. Ressaltou, ainda, que os projetos entraram em tramitação há pelo menos 15 dias e passaram pelo crivo das Comissões permanentes da Câmara, além de terem sido debatidos em audiência pública. “A população pôde estar presente para conhecer os projetos, para [saber] onde irão [ser alocados] esses recursos”, afirmou. O parlamentar também comentou, especificamente, cinco destes projetos aprovados.
Segundo Vanderlei, os projetos de lei 27/2018 (R$434.466,75, que serão utilizados na construção de praça no Jardim Nova Alvorada, incluindo pista de caminhada e ciclovia), 50/2018 (R$484 mil, para a aquisição de dois microônibus adaptados, para transporte de pacientes) e 51/2018 (R$266 mil, para a compra de equipamentos para a área da saúde) são oriundos de emendas parlamentares destinadas, a seu pedido, pelo deputado federal Vicentinho (PT). O vereador agradeceu ao deputado pelo envio dos recursos.
Vanderlei também citou os projetos 30/2018 (que destinou R$ 404.055,00 para o asfaltamento da rua 4 do Quinhões do Boa Esperança) e 29/2018 (que garantiu R$1.065.085,24 para o asfaltamento de ruas do Parque do Café I e II). Em comentário, Vavá (PMDB) destacou que o projeto 29/2018 é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Roberto de Lucena (PODE), enviada a seu pedido e com intermédio do prefeito Thiago Assis (PMDB) e equipe. “Todos os projetos que estamos aprovando hoje são uma conquista para Monte Mor”, destacou.
OUTROS COMENTÁRIOS
O presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT), reiterou que a sessão extraordinária não é remunerada. Explicou, ainda, que tais projetos precisaram ser votados com celeridade, devido ao curto prazo de tempo, já que alguns tratavam de convênios. O parlamentar lembrou que, visando garantir a transparência, foi inclusive realizada uma audiência pública. “São projetos que visam melhorias para o nosso município”, disse Waltinho, elogiando o trabalho dos vereadores, do prefeito, dos secretários e dos deputados que ajudaram, com as emendas.
Andrea Garcia (PDT) comentou que o projeto 26/2018, que destina R$ 431.288,75 para o Conselho Municipal do Direito do Idoso, é uma grande conquista para o município, fruto de indicação feita pelo seu gabinete. Jesus Lopes (PR) parabenizou a Câmara pelo grande volume de emendas parlamentares obtidas. “É uma Casa de Leis que ficará na história, por tantas conquistas”, disse. Já Ceará Mascate (PPS) destacou o envio de emenda de R$206.415,82, através do projeto 25/2018, que garantirá a construção de praça no Jardim São Clemente.
PRÓXIMA SESSÃO
Devido ao feriado do Dia do Trabalhador, a sessão ordinária será realizada nesta quarta-feira (2/5), a partir das 19h. Na pauta, que já está disponível no nosso Portal da Transparência, está prevista a leitura de 23 indicações, de autoria de vereadores diversos, além da votação do projeto de Resolução 2/2018, de autoria da Mesa Diretora. A propositura cria a “Comissão Especial para acompanhamento das providências e dos resultados verificados do Relatório Final da Comissão Especial para Fiscalização e acompanhamento das obras de duplicação da SP 101”.
