Vista geral do plenário, durante reunião do Parlamento04/05/2018 - Questões de interesse dos municípios da Região Metropolitana de Campinas foram discutidas nesta sexta-feira (4), durante reunião do Parlamento Metropolitano. O evento foi realizado na Câmara de Jaguariúna, e contou com a presença do presidente Waltinho Assis (PDT) e do vereador Jesus Lopes (PR). Presidentes de Câmaras e diversos vereadores estiveram presentes, assim como o prefeito da cidade, Gustavo Reis (PMDB). A diretora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social de Monte Mor, Sandra Medeiros, também esteve presente.
O encontro contou com três palestras, ministradas pelo assessor executivo da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), Vitório Bando, com o tema “O Papel da CDHU nos municípios”; por Mariana Penteado, sobre o projeto educativo “Bem-estar Animal”; e pela secretária municipal de Turismo e Cultura de Jaguariúna, Maria das Graças Hansen Albaran Santos, sobre o projeto “Escola das Artes”.
A relevância da construção de moradias populares, importante mecanismo de redução do déficit habitacional registrado no país, foi abordada por Vitório Bando. O servidor da CDHU destacou a atuação da Companhia, inclusive no processo de regularização fundiária; e destacou o papel das câmaras de vereadores nesses assuntos. Para Bando, o Legislativo pode atuar na ampliação da cidadania, inclusive através de projetos de denominação de ruas - importante mecanismo para a correta identificação dos endereços dos moradores das cidades.
A foto oficial da reunião do Parlamento MetropolitanoDentre os aspectos abordados pelo assessor da CDHU está, também, a possibilidade de os representantes do Legislativo atuarem, através de articulações com o Executivo, visando sugerir a isenção de impostos municipais (como IPTU e ITBI) para moradias populares. Para Bando, os vereadores também podem atuar na luta pela instalação de equipamentos públicos nas regiões de tais empreendimentos, além de incentivar as regularizações fundiárias.
Mariana Penteado abordou o projeto “Bem-estar Animal”, que consiste no desenvolvimento de materiais didáticos voltados para a conscientização das crianças, em sala de aula, sobre a importância da causa animal. O projeto já foi adotado em Vinhedo e Itatiba. Já Maria das Graças, secretária de Turismo e Cultura de Jaguariúna, exibiu um vídeo institucional sobre o projeto “Escola das Artes”, que ministra cursos em modalidades diversas no município.
O PARLAMENTO
Constituído para apoiar e reivindicar ações de interesse dos 20 municípios que compõem a RMC, o Parlamento Metropolitano visa promover a integração administrativa, econômica e social da região, na qual residem mais de 3 milhões de pessoas. As reuniões ocorrem ordinariamente, sempre na primeira sexta-feira de cada mês, e debatem assuntos de relevância para tais cidades. O próximo encontro será em Itatiba, no dia 8 de junho. Veja, abaixo, outros registros fotográficos.
