Na sessão, Alexandre Pinheiro exibiu gráfico que comprova os investimentos da atual gestão da Câmara em bens patrimoniaisA recente licitação para a compra de quatro veículos para a Câmara foi feita com total lisura e transparência e atende a um planejamento estratégico da Presidência da Casa, que foi elaborado e vem sendo colocado em prática desde o ano passado. É o que esclareceu o presidente do Poder Legislativo, vereador Alexandre Pinheiro (PTB), em discurso na sessão ordinária desta segunda-feira (11). Na oportunidade, o parlamentar afirmou que os cerca de R$8 milhões repassados anualmente à Câmara precisam ser investidos na instituição, já que o próprio Tribunal de Contas do Estado defende que haja planejamento por parte dos órgãos.
“Nós sabemos as dificuldades com buracos, asfalto, medicamentos, médicos, educação, e ‘n’ problemas que toda cidade enfrenta. Mas o dinheiro que vem para a Câmara é exclusivo para uso dentro do Poder Legislativo. Se nós não gastarmos esse dinheiro, não usarmos esse dinheiro dentro do Poder Legislativo, quem responde por uma improbidade administrativa e falta de planejamento sou eu”, afirmou Alexandre, no pronunciamento. “Então, nós estamos melhorando e equipando os vereadores, para que possam fazer melhor a sua fiscalização”, completou o parlamentar, no Plenário, justificando os gastos com os novos veículos.
O presidente salientou que a licitação está dentro da lei. “Tudo que nós fizemos foi com lisura. Está tudo [divulgado] no Portal da Transparência da Câmara, e também no Diário Oficial [do município], Diário Oficial do Estado, impresso”, afirmou, ressaltando que, apenas em 2021, a Casa havia gasto cerca de R$100 mil com aluguéis de veículos - valor que, nos quatro anos da legislatura passada, chegou a R$715 mil. Ele também explicou que os modelos adquiridos se devem às regras. “Foi uma licitação, e qualquer empresa poderia participar”, disse, salientando que apenas duas concessionárias, da Toyota, compareceram.
Alexandre ainda destacou que, em 2020, antes de assumir a Presidência, o percentual do ativo imobilizado era de apenas 0,45% do patrimônio, e os bens se encontravam velhos, depreciados. “Então, não era investido em patrimônio, aqui, o dinheiro que vinha para essa Casa”, relatou. Exibindo gráficos - que constam de “dossiê” entregue aos vereadores, sobre o assunto - o parlamentar salientou que, em 2021, foram investidos 20,35% do duodécimo na aquisição de bens patrimoniais, a partir do planejamento da sua administração, o que incluiu a substituição de “toda a praça de informática”. “Gestão, é o que estamos fazendo”, disse.
O parlamentar também agradeceu ao apoio administrativo da Diretoria Geral da Casa, e da Comissão Permanente de Licitações - órgão que dá suporte nas questões relacionadas às compras e que é composto por servidores efetivos, inclusive. “Parabéns a toda a Comissão, que trabalha para que nós possamos ter coisas e bens de qualidade dentro do Poder Legislativo. É um investimento que precisa acontecer, assim como outros que virão, e sempre com toda a transparência”, disse, ressaltando que seu gabinete está aberto para esclarecer as dúvidas da sociedade, inclusive com a apresentação das documentações.
INVESTIMENTOS EM PATRIMÔNIO
Gráfico integrante do Relatório de Controle Interno exibe as despesas liquidadas pela Câmara, nos últimos quatro anos. Segundo Alexandre Pinheiro, no seu primeiro ano de mandato na Presidência da Casa, em 2021, houve uma evolução nos investimentos com bens patrimoniais, incluindo a modernização do parque de informática, com a aquisição de notebooks e computadores.
