Wal da Farmácia, autora dos três Projetos aprovadosNa sessão ordinária desta segunda-feira (23), o Plenário da Câmara aprovou, por unanimidade, três Projetos de Lei (PL) de iniciativa da vereadora Wal da Farmácia (UNIÃO). O PL 69/2022 institui o Dia Municipal de Luta contra a Endometriose, a ser celebrado anualmente em 13 de março, e a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento da Endometriose, que deve ocorrer no mesmo período. A iniciativa pretende incentivar a criação de políticas públicas visando ao tratamento e à prevenção da doença.
Também foi aprovado o PL 71/2022, que incluiu no calendário oficial de eventos do município o “Dia do Auxiliar de Limpeza e de Serviços Gerais”, data a ser comemorada em 22 de fevereiro. Já o PL 72/2022, também aprovado pelos vereadores, institui o Dia Municipal dos Diretores de Escolas, que deverá ser comemorado anualmente em 18 de outubro. Na Justificativa dos dois Projetos de Lei, que seguem agora para sanção do prefeito, Wal da Farmácia salienta a importância da valorização das categorias profissionais.
Antes da apreciação, vereadores comentaram os Projetos de Lei (assista aos vídeos no YouTube). A autora leu a íntegra da Justificativa do Projeto relacionado à endometriose, propositura que inclusive cita a Lei Federal 14324/2022, sobre a temática. A norma, sancionada em 12 deste ano, prevê a importância de se “divulgar ações preventivas”, assim como “orientar as portadoras de endometriose a buscar diagnóstico precoce e tratamento integral e oportuno”, além de democratizar informações sobre diagnóstico e tratamento.
Wal também comentou o Dia do Auxiliar de Limpeza e Serviços Gerais - “profissionais que sempre estão dispostos a colaborar na conservação e manutenção da residência, escritórios, condomínios, hospitais, entre outros setores de atuação”. “Essa é uma homenagem, para instituir esse dia no calendário do nosso município”, afirmou. A vereadora ainda leu o PL do “Dia Municipal dos Diretores de Escolas”. “Responsáveis pela implantação das diretrizes da política educacional, estes são profissionais que promovem o êxito de todos”, diz o texto.
ENDOMETRIOSE
A importância das políticas públicas relacionadas à endometriose também foram discutidas pela vereadora, em 2 de maio, ocasião em que abordou outro PL sobre o mesmo assunto, retirado de tramitação pelo seu gabinete. “A endometriose é uma doença inflamatória, causada por células do endométrio que, em vez de serem expelidas durante a menstruação, se deslocam no sentido oposto e caem nos ovários ou na cavidade abdominal, onde voltam a se multiplicar, provocando sangramento”, diz trecho da propositura agora aprovada.
