O presidente da CFO, vereador Altran, com o vice-presidente do colegiado, Bruno Leite, e o secretário Professor Adriel. Foto: Arquivo - 19/08/2022O Projeto de Lei (PL) 111/2022, da prefeitura, prevê a inclusão, no Orçamento do município, de verba estadual de R$ 80 mil, para realização da Revirada Cultural de 2022. A propositura, que ainda depende de votação no Plenário, será debatida em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, na próxima quinta-feira (1º de setembro).
O evento será presencial, a partir das 10h, e aberto à participação do público, que também poderá assistir e encaminhar perguntas pelo site E-democracia. Como de costume, também haverá transmissão pelas redes sociais da Câmara (YouTube, Facebook e Instagram) e pelo site. O edital de convite foi divulgado pelo presidente da CFO, vereador Altran (MDB).
Segundo a prefeitura, o recurso é fruto de convênio com a Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp). E a Revirada, iniciativa da Câmara Temática de Cultura do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana, visa ao “fortalecimento da produção regional, como a formação de público para as mais variadas formas de manifestações culturais”.
Na mesma audiência pública, também será discutida a Emenda Modificativa 8/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação (CJR) da Câmara. O documento faz correções em dois artigos do PL 111, visando adequar o texto à Lei Federal 4320/1964 (especificamente denominando o recurso de “crédito adicional suplementar”, e não “crédito especial”).
