Alexandre Pinheiro, Professor Adriel e Andrea Garcia: parlamentares, da Mesa Diretora, são os autores do Projeto de Resolução para convênio com a UvespO Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (19) o Projeto de Resolução 3/2022, de autoria da Mesa Diretora. A propositura autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com a União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo (Uvesp). O documento, votado em regime regular, durante a sessão ordinária da Casa, teve 12 votos favoráveis e dois contrários.
A propositura prevê que a Uvesp coloque à disposição da Câmara “os seus serviços considerados necessários ao melhor desempenho de suas atribuições, de apoio e de aprimoramento à atividade parlamentar”. O texto também cita que as despesas decorrentes do convênio de filiação e da aplicação da norma “correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento” da Casa.
Antes da votação, o presidente Alexandre Pinheiro (PTB) leu trechos da Justificativa e pediu a aprovação do Projeto. Ele destacou, inclusive, que a entidade realiza o evento anual, denominado Conexidades, do qual participou no ano passado, com Altran (MDB), Vitor Gabriel (PSDB) e Paranhos (MDB). “Eles fazem um trabalho fantástico no Estado de São Paulo”, disse.
“A UVESP é uma associação não governamental, sem fins lucrativos, tendo como objetivo principal o fortalecimento informativo das Câmaras Municipais de todo Estado, com total independência partidária, que representa os 6.909 vereadores e vereadoras dos 645 municípios”, afirma o texto, também assinado por Professor Adriel (PT), 1º secretário, e Andrea Garcia (PTB), 2ª secretária.
Ainda conforme a Justificativa, a entidade “tem também por meta prestar assistência às Câmaras Municipais, focadas na valorização dos legislativos [...] e com a missão de promover o fortalecimento das Câmaras, aprimorando e qualificando os associados através de cursos e seminários de capacitação, orientação técnica nas áreas de gestão pública, jurídicas e contábil”, dentre outros.
