Andrea Garcia reforça convite para audiência pública que debaterá problemas da Sabesp no próximo dia 16, às 18h

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AndreaGarcia 01.04.2019Para Andrea, a audiência pública também poderá debater soluções para o abastecimento de água do município04/04/2019 - A vereadora Andrea Garcia (PDT) anunciou nesta segunda-feira (01/04) que a audiência pública que debaterá os problemas da Sabesp - incluindo os vazamentos de esgoto que causam mau cheiro em ruas do município - será realizada no próximo dia 16 de abril, a partir das 18 horas, no Plenário da Câmara. O encontro foi agendado por solicitação da vereadora.

No pronunciamento, Andrea reforçou o convite para que os moradores participem da audiência pública, assim como vereadores e representantes do Poder Público local. “É uma ação muito importante. Todos os vereadores têm coisas a falar, já que somos cobrados pelos problemas nas redes de esgoto”, afirmou a vereadora.

Para Andrea, a audiência pública também poderá debater soluções para o abastecimento de água do município, como a possibilidade de se “fazer a captação das águas pluviais, das chuvas”. A vereadora também comentou que, recentemente, moradores da Vila Possato procuraram a EPTV para reclamar de esgoto a céu aberto, em decorrência das deficiências da Sabesp.

UNIVERSIDADE

Andrea também disse que, na última quinta-feira (28), visitou novamente o Centro Universitário Max Planck, localizado em Indaiatuba, para acompanhar o trabalho social desenvolvido pela instituição de ensino. A vereadora elogiou a faculdade, e manifestou expectativa de que ocorram parcerias com o município - seja para a concessão de descontos a alunos, como solicitado anteriormente; seja para projetos que viabilizem a visita de usuários do CRAS ao centro de pesquisa da faculdade. Segundo Andrea, uma equipe do Centro Universitário virá a Monte Mor, no próximo dia 11, para apresentar ao chefe do Executivo o projeto “Prefeito Educador”.

ISENÇÃO DE IPTU

De acordo com a vereadora, o departamento jurídico da prefeitura já está realizando estudos para elaborar propositura visando ampliar a concessão da isenção do IPTU aos beneficiários do BPC-LOAS. Através da indicação 449/2018, apresentada ao Executivo em outubro do ano passado, a parlamentar sugeriu mudança na lei municipal que prevê a isenção do imposto - possibilitando, assim, que pessoas em vulnerabilidade social que recebem o benefício não precisem pagar o imposto. Para a vereadora, tal isenção iria beneficiar, inclusive, moradores dos condomínios populares do “Minha Casa, Minha Vida” que têm dificuldade em quitar a tarifa.

 

Andrea Garcia pede conserto em calçamento de praça localizada nas proximidades do Centro Odontológico

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AndreaGarcia 25.03.2019A vereadora Andrea Garcia, no plenário: discurso abordou indicação do seu gabinete que pede melhorias para praça27/03/2019 - A vereadora Andrea Garcia (PDT) solicita que a prefeitura realize a manutenção do calçamento da praça Antônia Bueno Gomes Carneiro, localizada nas proximidades do Centro Odontológico. Segundo a vereadora, o solo da praça está quebrado, causando risco aos usuários. “Já teve idoso que chegou a cair ali”, afirmou a parlamentar, nesta segunda-feira (25).

Andrea destacou que tal pedido foi feito através da indicação 488/2018, do seu gabinete, que foi parcialmente atendida pelo Poder Executivo. De acordo com a parlamentar, melhorias foram feitas no espaço, como a limpeza e pintura das guias. Entretanto, disse Andrea, é preciso que também sejam feitas melhorias no calçamento do solo, no interior da praça.

No discurso, a vereadora também sugeriu que a prefeitura instale uma academia ao ar livre nas proximidades do Centro Odontológico, localizado no Jardim Nossa Senhora de Fátima - também próximo ao posto de saúde e à praça. A reivindicação foi feita pelos usuários do local, que, segundo Andrea, é frequentado por muitas pessoas. “Uma academia, ali, seria bem utilizada”.

SEGURANÇA PÚBLICA

Andrea também parabenizou a Secretaria de Segurança Pública, pela “Operação Pancadão”, realizada no final de semana na região dos bairros Jardim Paulista, Jardim Alvorada e Jardim Colina. “A segurança pública vem dando resultado”, destacou, elogiando o trabalho da Guarda Civil Municipal (GCM) de Monte Mor.

DIA DA ÁGUA

A vereadora comentou o Dia da Água, celebrado em 22 de março. Defendeu que a sociedade se conscientize sobre a importância de se evitar o desperdício, visando garantir qualidade de vida para gerações futuras. “A água é o bem mais precioso que nós temos”, disse Andrea, ressaltando que também pretende realizar estudos visando criar projeto de incentivo ao plantio de árvores.  

 
 

Procurada por moradores, Andrea Garcia volta a sugerir isenção do IPTU aos beneficiários do BPC-LOAS

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AndreaGarcia 18.03.2019Pedido de isenção do IPTU aos beneficiários do BPC-LOAS foi feito ao Executivo, em indicação da vereadora Andrea Garcia21/03/2019 - Na última segunda-feira (18), no plenário, a vereadora Andrea Garcia (PDT) voltou a sugerir que o município conceda isenção de IPTU aos beneficiários do BPC-LOAS. Através da indicação 449/2018, apresentada ao Executivo em outubro do ano passado, a parlamentar já havia sugerido alteração na lei municipal que prevê a isenção do imposto. E, nesta semana, voltou a fazer a reivindicação, após ser procurada por moradores do Minha Casa, Minha Vida.

A lei municipal 820/1999 prevê a concessão de isenção do IPTU aos viúvos, aposentados e pensionistas, que recebam até 2 salários mínimos mensais. Ou seja, não inclui nesta lista as pessoas em situação de vulnerabilidade que recebem o BPC-LOAS, que consiste em um salário mínimo, atualmente.   “Se o aposentado que recebe até dois salários mínimos tem direito à isenção, por que quem recebe o benefício do LOAS não tem direito?”, questionou Andrea.

Ainda segundo a vereadora, nos condomínios Flamboyant e Pitangueiras o benefício é recebido por muitas pessoas com deficiência, que enfrentam dificuldades para pagar taxas de condomínio e, ainda, o imposto. Segundo a legislação, recebem o BPC/LOAS pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.   

Andrea se comprometeu a reforçar as interlocuções com o departamento jurídico da prefeitura e com o prefeito Thiago Assis (MDB), visando a alteração na lei municipal e a consequente extensão da isenção do IPTU aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). “A gente tem que lutar por essa classe [composta por pessoas em situação] de vulnerabilidade social”, salientou.

DESCONTO

Andrea também informou que, conforme a lei federal 12212/2000, os beneficiários do BPC-LOAS também têm direito a descontos na energia elétrica, de acordo com o perfil de consumo. Segundo a vereadora, os descontos podem chegar a 65% do valor total da conta de luz. Consumidores na faixa de 31 a 100 kWh/mês, por exemplo, podem obter 40% de desconto. Segundo a vereadora, a medida incentiva, inclusive, a economia de energia elétrica.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

A parlamentar também informou que a audiência pública, agendada a seu pedido para debater os problemas relacionados à Sabesp, será realizada no dia 16 de abril, a partir das 18h. O encontro, que contará com a presença de dirigentes da empresa estatal, debaterá inclusive os vazamentos de esgoto, que vêm ocasionando mau cheiro em algumas regiões da cidade. Andrea convidou todos os interessados, inclusive os vereadores e a comunidade, para participarem da audiência.   

Após participar de “Blitz da Mulher”, Andrea Garcia planeja projeto de incentivo a ações de conscientização nas escolas

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AndreaGarcia 11.03.2019 02“A gente poderia trabalhar a prevenção, nas escolas”, disse Andrea Garcia, em discurso no plenário da Câmara14/03/2019 - A vereadora Andrea Garcia (PDT) pretende elaborar um projeto de lei que estimule um trabalho, nas escolas, de prevenção à violência contra as mulheres. Em discurso na Câmara, na última segunda-feira (11), a parlamentar afirmou que a ideia surgiu após interlocuções realizadas na “Blitz da Mulher”, realizada na mesma data, pela prefeitura.

“A gente poderia trabalhar a prevenção, nas escolas”, disse Andrea. Para a vereadora, “questões culturais” ocasionam muitos casos de violência contra as mulheres; daí a importância de disseminar, nos espaços educativos, conteúdos que priorizem a igualdade de gêneros. O projeto, que traria ações de conscientização, está em fase de estudos, pela vereadora.

No pronunciamento, Andrea também destacou que a “Blitz da Mulher” deste ano contou com a presença das promotoras de Justiça Corine Nimtz e Cristiane de Camargo Borges e da delegada Lucimara Tavares Bitencourt. “Foi uma manhã [...] de muita articulação”, disse, elogiando a atividade e parabenizando o Poder Judiciário, “por estar sempre presente”.

A vereadora também parabenizou o prefeito Thiago Assis (MDB), o secretário de Segurança Pública, Adelício Paranhos, e a equipe da Patrulha Maria da Penha, pela primeira edição do prêmio “Vozes Femininas” - evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizado na sexta-feira (8), no plenário da Câmara.  

ETEC

Andrea também parabenizou a equipe docente da Escola Técnica Estadual de Monte Mor (Etec). A instituição recebeu a moção de parabenização 6/2019, de autoria de Pastor Elias (MDB). “São cursos técnicos de primeiro mundo”, elogiou a vereadora. “É muito importante a gente reconhecer todo o trabalho feito em nosso município, em prol da população”, finalizou.   
Foto Lado a Lado