Vista geral do Plenário, durante a audiência pública que discutiu liberação de recursos para a saúde do municípioA liberação de R$200 mil para a aquisição de materiais e insumos para a Secretaria Municipal de Saúde foi debatida em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). O encontro foi realizado no Plenário, na última sexta-feira (29), e transmitido ao vivo pelo E-democracia, Facebook e YouTube do Poder Legislativo (reveja a gravação neste link).
Liderado pelo presidente da CFO, vereador Altran (MDB), a audiência pública também contou com a presença dos vereadores Bruno Leite (DEM), vice-presidente do colegiado, e Paranhos (MDB); e de assessores parlamentares. Representando o Poder Executivo, estiveram presentes as secretárias Eliane Piaí (Saúde) e Silvana Zanetti (Finanças).
Questionada por Paranhos, a secretária de Saúde comentou a carência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) na pasta. “A gente está com uma falta de EPI. Esse valor vai me ajudar a comprar algum material”, afirmou Eliane, explicando que está em fase de elaboração um novo processo licitatório, para fazer “uma compra para o ano todo, desse material”.
Paranhos havia comentado que tomou conhecimento de que servidores da USF Higor Camargo (Central) reivindicavam EPIs, dentre outras solicitações. Além do anúncio da licitação, a secretária explicou que as demandas principais são por máscaras, luvas, filtro de máscaras, etc., insumos que estão, no estoque, “em quantidade menor do que a necessária”.
Ainda de acordo com Eliane, estão sendo feitas as aquisições desses insumos que estão em falta, enquanto não é concluída a licitação, que irá contemplar “todos os EPIs, de todos os setores”. Paranhos ainda comentou que, em parceria com Altran, manteve contato com o seu partido, solicitando verba de emenda parlamentar para a área da Saúde do município.
O Projeto debatido na audiência é o 58/2022, de autoria da prefeitura, que trata de recursos oriundos de emenda da “relatoria geral” (presentes solicitaram que seja informado o nome do parlamentar que destinou o recurso, posteriormente). Ainda conforme o Executivo, a verba será utilizada na “aquisição de materiais e insumos de enfermagem”, incluindo os EPIs.
Plenário, durante audiência pública: além dos vereadores Altran e Bruno Leite, da CFO, e Paranhos, também participaram assessores parlamentares e as secretárias Eliane Piaí (Saúde) e Silvana Zanetti (Finanças)
UPA 24 HORAS NÃO ESTÁ HABILITADA
Eliane Piaí, secretária de Saúde: além da verba para compra de EPIs, titular da pasta abordou a situação da UPA Apesar de não ser o assunto principal da audiência, a situação da UPA 24 horas, inaugurada no ano passado, no Jardim Paulista, também foi abordada. Paranhos questionou a secretária de saúde sobre o assunto - já que teve conhecimento de que a unidade estaria com situação irregular e irreversível. O parlamentar questionou o plano da pasta para resolver os problemas; e perguntou, ainda, se haveria riscos de “devolução de recurso” público.
“Em uma outra época, foi solicitado ao Governo Federal a descaracterização de UPA. Não por essa administração. E na época, acho que houve um aceite. Depois, com a condição de tentar ser uma UPA, teria que ser modificada toda a solicitação e todo o documento”, explicou Eliane. A secretária disse que a UPA de fato “não está, ainda, habilitada”, mas que enviou toda a documentação ao Governo Federal, e que está aguardando “os retornos”.
Segundo ela, foi feita solicitação ao secretário Estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, para que ocorra a “adequação de finalidade”. “Ou seja, para que mantivéssemos o atendimento de emergência, porque é necessário no município, mas [para] agregar outro serviço de saúde que também é necessário no município, no mesmo prédio”, explicou. De acordo com a secretária, não há “risco jurídico” aos servidores da unidade, já que o serviço está sendo prestado.
