O procurador do município, Mário Cezar Franco Jr, com os integrantes da CP: Nelson Almeida, relator, Wal da Farmácia, presidente, e Milziane Menezes, membroNesta segunda-feira (12), a Comissão Processante (CP) realizou oitiva com o procurador geral do município, Mário Cezar Franco Junior, a última das testemunhas arroladas pela defesa do prefeito Edivaldo Brischi (PTB). Na mesma data, o colegiado também decidiu agendar para a próxima segunda-feira (19), às 10h, a oitiva com o chefe do Poder Executivo.
No total, a CP realizou oitivas com oito testemunhas (eram previstas dez, como noticiado anteriormente; mas duas delas foram dispensadas pela defesa). Garantindo a transparência dos atos, todos os depoimentos foram prestados no Plenário da Câmara, abertos ao público, com transmissão ao vivo pela internet - o que também vai ocorrer com a oitiva do prefeito.
A Comissão Processante é integrada pelos vereadores Wal da Farmácia (UNIÃO), presidente, Nelson Almeida (Solidariedade), relator, e Milziane Menezes (PSDB), membro. Segundo Wal, o colegiado decidiu que não irá arrolar outras testemunhas para depoimentos. Os trabalhos, relativos à Denúncia 2/2022, seguem os trâmites do Decreto Lei federal 201/197.
Além do procurador geral, foram ouvidas nas oitivas as secretárias municipais Silvana Zanetti (Finanças) e Eliane Piai (Saúde), e a presidente da Associação Beneficente Sagrado Coração de Jesus, Marlúcia Aparecida de Melo Rodrigues, dentre outros. A íntegra dos depoimentos estão no YouTube da Câmara; e, no SAPL, constam documentos do processo.
PRÓXIMA FASE
O prefeito Edivaldo Brischi. Foto: Arquivo - PrefeituraAinda conforme o Decreto, após a fase de instrução, que se encerra com a oitiva da segunda (19), será aberto o prazo de vista ao denunciado, para apresentação de razões escritas, dentro de cinco dias; e, posteriormente, a CP emitirá o parecer final pela procedência ou improcedência da acusação, solicitando que o Presidente da Câmara convoque a sessão para julgamento (na qual o denunciado, ou o seu procurador, poderá se defender, oralmente).
LINKS ÚTEIS
- Acesse documentos da Comissão Processante, incluindo a Denúncia original, a defesa prévia do denunciado e anexos
- MULTIMÍDIA: Assista aos vídeos da reunião entre a CP e procuradores do prefeito, em 22 de junho; e das oitivas das testemunhas da defesa, realizadas em 31 de agosto, 2 de setembro e 12 de setembro.
- Leia informações sobre o trâmite completo da Comissão, que segue o Decreto Lei federal 201/1967
- Veja reportagem sobre a Denúncia, recebida pelo Plenário em junho deste ano
IMAGENS
Veja, abaixo, algumas imagens das oitivas prestadas pelo procurador geral do município, pelas secretárias de Finanças e de Saúde, e pela presidente da associação hospitalar. Na galeria, constam também imagens da própria CP e de advogado do prefeito (Fotos: Arquivo Câmara - datas diversas)
