Aprovado PL que destina R$ 50 mil, de emenda parlamentar, para castração animal

castracao animal alespVerba conquistada pelo vereador Bruno Leite vai garantir a castração de cães e gatos no município. Projeto de Lei, que inclui R$ 50 mil no Orçamento, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara, na sessão ordinária desta segunda-feira (5). Foto ilustrativa: AlespO Plenário da Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 53/2023, de autoria do Poder Executivo. A propositura - votada nesta segunda-feira (5), durante a sessão ordinária da Câmara - garante verba de R$ 50 mil para contratação de empresa terceirizada, visando à  castração de cães e gatos no município. Conforme o PL, a verba é fruto de emenda parlamentar destinada pelo deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB). 

Parlamentares citaram a importância e parabenizaram o vereador Bruno Leite (UNIÃO) pela conquista da emenda (assista no YouTube). Em discurso, Bruno agradeceu ao deputado, por enviar a verba, a seu pedido. Lamentou que “em dois anos e meio, não foi castrado nenhum animal no nosso município”. E defendeu, além dessa medida, outras ações, como a criação da Patrulha de Combate aos Maus Tratos Contra Animais e do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal. 

Segundo o Executivo, a inclusão do recurso no Orçamento havia ocorrido no final do ano passado, com a Lei 3029/2022. “Não houve tempo hábil para a utilização de referida verba e, com a mudança do exercício [e] o cancelamento das fichas, [acabou] havendo a necessidade de abertura de nova ficha orçamentária”, destaca o prefeito Edivaldo Brischi (PTB), na Justificativa do PL, que ainda apresenta, dentre os anexos, o respectivo Plano de Trabalho

No documento, menciona-se, dentre as metas, “alcançar a castração de 250 animais”, além de ações educativas. “No dia e local em que será realizado o processo cirúrgico, haverá orientação sobre guarda responsável e os cuidados corretos com os animais”, diz trecho do documento, que também pretende “alcançar no mínimo 75 tutores de animais domésticos (cães e gatos) – considerando que cada tutor fica responsável por mais de 1 animal”.

Foto Lado a Lado