Vista geral do plenário e da sala de sessões18/09/2018 - Os projetos de lei 107/2018 e 110/2018, ambos de autoria do Poder Executivo, foram aprovados pela Câmara, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (17). As proposituras destinam recursos para as áreas de limpeza pública (R$800 mil) e educação (R$750 mil, para suprir despesas com merenda e material escolar - apostilas).
O projeto 107 foi aprovado por 13 votos favoráveis e um contrário, do vereador Zé Fernandes (PSDB). O parlamentar sugeriu que a propositura deveria especificar ruas e bairros onde melhorias precisam ser realizadas - incluindo, por exemplo, a solução de problemas em vielas do Jardim Paulista, Jardim Paviotti, Parque do Café e Campos Dourados, dentre outros.
Já o projeto 110 obteve 13 votos favoráveis e um contrário, do vereador Ceará Mascate (PPS). Para Ceará, que manifestou discordância ao projeto, tal verba deveria ser utilizada para a realização de “pequenas manutenções nas escolas” municipais, incluindo a instalação de telas de proteção nas cozinhas, conforme determinação da Vigilância Sanitária.
A propositura foi comentada por outros vereadores. Zé Fernandes (PSDB) ressaltou a necessidade de reforma e pintura nas escolas. Joaz (PSDB) lembrou que houve aumento no número de alunos, conforme informações do Executivo; daí a necessidade dos recursos. Vanderlei Soares (MDB) ressaltou que foram feitas duas reuniões sobre o projeto de lei.
“Pudemos tirar todas as dúvidas”, destacou Vanderlei, lembrando que, além de audiência pública com representantes da Secretaria de Finanças, foi feita uma reunião com os secretários Marli Brischi (Educação) e Eduardo Lima (Finanças), na sexta-feira (14). “Serão pagos merenda e material didático, que serão utilizados ainda este ano, neste último bimestre”, explicou.
Dila (MDB) elogiou o material didático da rede municipal de ensino, explicou que o mesmo já foi comprado, e que o recurso será utilizado no devido pagamento. Eduardo Bispo (PSDB) pediu que projetos do Executivo sejam enviados com maior detalhamento. Waltinho Assis (PDT) disse que secretários municipais se comprometeram a “detalhar mais” os projetos de lei.
