Vista geral do plenário, durante a sessão: dois projetos do Executivo foram aprovados16/10/2018 - Dois projetos do Poder Executivo foram aprovados por unanimidade, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (15). São eles: o projeto de lei 121/2018, que autoriza a prefeitura a abrir crédito suplementar e formalizar termo de colaboração com entidades beneficentes; e o projeto de lei complementar 4/2018, que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito, visando à aquisição de máquinas e investimentos em infraestrutura.
O projeto de lei 121 destina, a partir da abertura de crédito suplementar, R$85 mil para o convênio entre o Executivo e a Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; e cerca de R$23 mil para o convênio com o C.E.E.S.D - Centro de Educação Especial Síndrome de Down. O objetivo, explica o projeto, é garantir a “consecução de finalidades de interesse público, por meio de transferência de recursos”.
Já o projeto de lei complementar 4/2018 autoriza a prefeitura a “contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, até o valor de R$5 milhões, no âmbito do Programa Finisa - Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - Despesas de Capital, nos termos da Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN 4589, de 29/06/2017 e suas alterações, destinados à aquisição de máquinas e obras de infraestrutura”.
Em comentário à votação, o vereador Jesus Lopes (PR) destacou que o projeto foi “fruto de intermediação do deputado André do Prado (PR)”, que atuou “indicando soluções para que o município angarie recursos”. Ele disse que, a partir da sugestão do deputado, o município procurou a Caixa, apresentando esta demanda. Já Ceará Mascate (PPS) salientou que o financiamento aprovado não é oriundo de emenda parlamentar.
