O vereador Zé Fernandes, durante discurso: projeto de regularização fundiária projeto será “de suma importância”11/03/2019 - O vereador Zé Fernandes (PSDB) comentou, na última quinta-feira (7), a importância do projeto de lei que trata da regularização fundiária urbana. A propositura, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade naquela sessão.
Para o parlamentar, o projeto será “de suma importância” para os moradores dos bairros Jardim Colina e Jardim Moreira, possibilitando melhorias na qualidade de vida - e, inclusive, a correta identificação das casas, facilitando a entrega de correspondências.
“A gente quer o melhor para vocês”, salientou o vereador. Prevista na lei federal 13465/2017, a regularização fundiária consiste num conjunto de medidas que visam beneficiar cidadãos que não possuem o título de suas propriedades, facilitando, inclusive, o acesso a políticas públicas.
OUTROS ASSUNTOS
Zé Fernandes também reclamou que na região do Miracatu e Estância das Águas existe uma ponte com risco de queda. A estrutura é utilizada por caminhões e ônibus escolares, explicou. O vereador pediu a atenção do Executivo, para solucionar o problema.
Já no Jardim Colina, o parlamentar afirmou que o acúmulo de água, sem escoamento, ocasiona o riscos de danificação do asfalto, nas proximidades da ponte localizada no bairro. Zé Fernandes pediu atenção da Secretaria de Obras.
