Audiência será realizada na terça-feira, 19/11, a partir das 17h, no Plenário da Câmara30/10/2019 - No próximo dia 19 de novembro, a partir das 17h, a Câmara de Monte Mor vai sediar mais uma audiência pública para discutir o orçamento do município para o próximo ano. O evento é realizado pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Casa, que divulgou o edital de convocação no Diário Oficial do Município e também no SAPL, nesta semana.
Importante instrumento de incentivo à participação popular, a audiência pública é aberta à participação de todos os cidadãos interessados, inclusive de representantes de entidades da sociedade civil organizada - como ONGS, sindicatos, associações profissionais, entidades de bairros, dentre outras, salienta o edital publicado.
Em tramitação na Câmara desde setembro deste ano, o Orçamento 2020 (Projeto de Lei 72/2019), de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano em aproximadamente R$280,8 milhões. A Jesus Lopes e Andrea Garcia participaram da reunião da Comissão de Finançaspropositura já foi debatida em outra audiência pública e, ainda, esteve disponível para aposição de emendas populares.
PARTICIPAÇÃO
A data e horário da audiência foram decididos em reunião da CFO, realizada na última quinta-feira (24), com a presença dos vereadores Jesus Lopes (PL), presidente da Comissão, e Andrea Garcia (PDT), membro, além do secretário legislativo da Casa, Márcio Ramos.
Segundo a Setor de Processo Legislativo da Câmara, a CFO decidiu incentivar a participação das entidades da sociedade civil na audiência, além de convidar o Secretário Municipal de Finanças, Eduardo Lima Junior, e técnicos da pasta, para participar dos debates.
Na audiência pública, a CFO também apresentará um estudo básico sobre a evolução da receita e das despesas do município nos anos de 2016, 2017 e 2018, além dos principais programas contidos nas respectivas leis orçamentárias - esclarece o setor da Câmara.