O vereador Pastor Elias, em discurso na sessão remota15/07/2020 - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos na última segunda-feira (13). Em discurso na sessão remota da Câmara, na mesma data, o vereador Pastor Elias (MDB) destacou a importância da legislação, para a proteção de crianças e adolescentes do país. “Foi uma grande conquista, uma grande vitória que o Congresso Nacional deu”, afirmou.
Implementado pela Lei Federal 8069/1990, o ECA estabeleceu a necessidade de políticas públicas de atenção integral às crianças e adolescentes. Pastor Elias destacou, no pronunciamento (assista), que o número de violações a esses direitos tem se ampliado durante a pandemia do novo coronavírus. Daí a importância de se discutir o assunto.
O parlamentar voltou a abordar que, com a suspensão das aulas, nesse período de pandemia, o Estado deixou de ter condições de fazer o acompanhamento direto de crianças e adolescentes, reduzindo a proteção. Ele também defendeu a importância de que políticos contribuam para a criação de “leis mais fortes”, que possam punir infrações ao ECA.
Pastor Elias também comentou que, após um longo período sem titular, a pasta do Ministério da Educação foi ocupada recentemente. E manifestou expectativa de que Milton Ribeiro, nomeado na última sexta-feira (10), “olhe com carinho para crianças e adolescentes”, ampliando as políticas de amparo, de cuidados e de oportunidades.
COVID
O vereador, que havia sido acometido pela Covid-19, comentou seu retorno às atividades na Câmara. “Não foram dias fáceis [...] Vencemos a batalha e estamos de volta, na ativa”, afirmou, agradecendo a Deus e às “pessoas queridas” que enviaram pensamentos positivos.
REDES SOCIAIS
Pastor Elias também manifestou repúdio a uma “possível candidata a prefeita”, que fez postagem na rede social, culpando o prefeito Thiago Assis (MDB) pelo aumento da pandemia. “Nós não temos condições de gerir o comportamento de ninguém”, afirmou, destacando que o aumento dos casos decorre da falta de consciência de muitas pessoas. “É uma doença gravíssima, não é ficção de filme”, disse, defendendo a prevenção.