Plenário da Câmara, vazio e visto de cima: sessão ordinária e audiência pública serão realizadas na próxima semanaA sessão ordinária da próxima semana será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (3). É o que prevê a Portaria 84/2021, da Câmara, divulgada na última segunda-feira (25). O texto também informa que o expediente na Casa estará suspenso entre quinta-feira (28), dia do Servidor Público, e terça-feira (2), feriado nacional de Finados. O atendimento ao público será retomado às 8h da quarta.
Para assistir presencialmente a sessão, os interessados precisam enviar e-mail até as 17h desta quarta (27) para inscrevernasessao@camaramontemor.sp.gov.br. A mensagem deve conter nome completo e o número do documento de identificação. No dia do evento, os cadastrados precisam comparecer ao Plenário entre entre 16h45 e 17h15, portando o documento. É obrigatório o uso de máscaras.
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Na próxima quinta-feira (4), às 14h, a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara promove audiência pública para debater dois instrumentos de planejamento do município: a Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) e o Plano Plurianual (PPA 2022/2025). O evento será realizado no plenário, com presença limitada a 20 interessados, devido às restrições da pandemia (veja instruções abaixo de como se inscrever para participar). A audiência também será transmitida ao vivo pelo E-democracia, garantindo aos internautas o encaminhamento de perguntas e comentários sobre os projetos.
Em edital publicado na semana passada, o presidente da CFO, vereador Altran (MDB), esclarece que, para participar da audiência pública é necessário remeter e-mail para o endereço eletrônico audienciapublica@camaramontemor.sp.gov.br, até as 16h do dia 3, com nome completo e RG. “Ademais, será obrigatório manter o distanciamento e utilizar máscara de proteção nas dependências da Câmara Municipal”, pontua o parlamentar. Os Projetos da LOA (Projeto de Lei 124/2021) e do PPA (PL 125/2021) são de iniciativa do Poder Executivo.
RECURSOS PREVISTOS
O Plano Plurianual define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para os próximos quatro anos. Já a Lei Orçamentária estima a receita e fixa a despesa do município para 2022 em aproximadamente R$314 milhões. Do total previsto, R$260,4 milhões são do Orçamento Fiscal e R$53,7 milhões do Ipremor. Ainda segundo a estimativa, o orçamento do Poder Executivo deverá ser de R$251,9 milhões e o do Legislativo, de R$8,5 milhões.
