Arthur Rehder, em palestra para os jovensA Escola do Legislativo (Elemmor) divulgou o calendário das atividades para as próximas semanas. Além das sessões plenárias, que serão transmitidas ao vivo no site, YouTube e Facebook do Poder Legislativo, haverá palestras sobre os princípios da administração pública, os partidos e as candidaturas a cargos políticos (veja a agenda logo abaixo). Os estudantes da Etec (Escola Técnica Estadual) de Monte Mor participam das atividades do programa piloto de educação política, que é fruto de termo de parceria firmado entre a Câmara e a instituição de ensino, neste semestre.
Na última quarta-feira (10), os jovens assistiram à primeira palestra do programa, ministrada pelo coordenador legislativo Arthur Rehder da Cunha Patuci, no Plenário. Servidor efetivo da Casa, ele abordou duas matérias legislativas: o Projeto de Lei e o Requerimento. “Ambas são [matérias] de fundamental importância no dia a dia dos vereadores, sendo que cada uma delas pode ser considerada o principal mecanismo de exercício de duas funções primordiais da Câmara Municipal: a função legislativa e a função de fiscalização, respectivamente”, explica.
PAPEL FISCALIZATÓRIO
Servidor abordou duas matérias legislativasSegundo Arthur, a palestra deu ênfase à “importância do papel fiscalizatório dos vereadores, que por vezes é desconhecido pelos candidatos ao cargo [...] bem como pela população em geral”. “Vê-se uma supervalorização da ideia do vereador como ‘fazedor de leis’ e uma desvalorização das demais atribuições do mesmo. No entanto, a iniciativa das leis nem sempre cabe ao vereador, e essa falta de informação reflete no cotidiano da Câmara, causando frustração tanto no parlamentar como no eleitor”, afirma o palestrante, que trabalha na Câmara há seis anos.
O servidor também considera que a oportunidade de divulgar as demais funções do Poder Legislativo e as limitações legais nas iniciativas dos Projetos de Lei, para os parlamentares jovens, é “muito benéfica”. “Não apenas pela correção na condução dos trabalhos do Parlamento Jovem, mas principalmente pelo impacto que esses alunos podem representar em sua escola, famílias e círculos de amigos, e também futuramente quando exercerem a cidadania, elegendo seus representantes ou até mesmo vindo a serem eleitos”, ressalta, citando a familiarização com rotinas, funções e instrumentos.
Durante as atividades da semana passada, os vereadores jovens também realizaram a segunda sessão plenária (veja imagens abaixo) e visitaram os gabinetes dos vereadores.
PRÓXIMAS ATIVIDADES
Dia 17/11 – quarta-feira
14h – Exposição sobre os princípios da administração pública (art. 37 da Constituição Federal);
15h – Sessão Legislativa dos Jovens Vereadores
16h – Acompanhamento dos gabinetes
Dia 25/11 – quinta-feira
14h – Os partidos políticos, blocos ideológicos e a realidade em Monte Mor
15h – Sessão Legislativa
16h – Acompanhamento dos gabinetes
Dia 30/11 - terça-feira
14h – Planejamento na administração pública / PEC dos precatórios
15h – Sessão Legislativa
16h – Acompanhamento dos gabinetes
Dia 8/12 – quarta-feira (*)
14h – O que faço para me candidatar para um cargo político ?
15h30min – Sessão Legislativa de encerramento do Parlamento Jovem ETEC 2021
GALERIA DE IMAGENS
Coordenador legislativo da Câmara, Arthur Rehder ministrou palestra sobre duas matérias legislativas: o Projeto de Lei e o Requerimento. Na oportunidade, vereadores jovens também promoveram a segunda sessão ordinária do Programa
* Notícia atualizada às 16h47 de 03/12/2021, para correção da data do encerramento do Programa (que foi alterada de 10 de dezembro para 8 de dezembro)
