Segundo o diretor municipal de Cultura, Marcelo Lírio, a Lei Paulo Gustavo vai direcionar mais de R$ 550 mil para os “fazedores de cultura” montemorensesMarcelo Luis Silverio, conhecido como Marcelo Lírio, usou a tribuna livre da Câmara, na sessão ordinária da última segunda-feira (5). Em discurso aos vereadores, o diretor municipal de Cultura informou que Monte Mor vem seguindo todos os critérios da Lei Paulo Gustavo e que um edital para inscrição de projetos vai direcionar mais de R$ 550 mil para os “fazedores de cultura” do município. Ele também anunciou a futura criação da Secretaria Municipal de Cultura, a partir de Projeto de Lei (PL) a ser remetido ao Poder Legislativo, para apreciação.
“A Lei Paulo Gustavo é a política pública de Cultura mais importante da história do país”, afirmou, ao comentar que se trata da “maior transferência” de recursos, da União para os municípios, da história do Brasil. Ele ainda destacou a audiência pública realizada com a presença de 83 fazedores de cultura montemorenses, e a reunião do Conselho de Políticas Culturais, “que definiu as diretrizes de como esse recurso vai chegar nas mãos de quem precisa”. O edital de seleção de projetos vai beneficiar os inscritos aptos a pleitear as verbas.
Conforme o diretor municipal de Cultura, todos aqueles que estiverem aptos a apresentar a documentação necessária poderão pleitear os recursos da Lei Paulo Gustavo, assim que os editais forem divulgados. Segundo o gestor, o Conselho de Políticas Culturais traça as diretrizes desse edital, dentre elas o critério de comprovar pelo menos um ano de atuação na área. A seleção de projetos será feita pelo próprio Conselho, em atendimento à legislação específica da área, que inclusive prevê cotas para pessoas negras e para pessoas indígenas.
“Nós estamos cumprindo todas as etapas”, afirmou Marcelo, sobre a aderência do município aos critérios da lei federal. “Monte Mor, agora, está estruturada na Cultura”, completou o diretor, ressaltando que, “até anos atrás”, não havia investimentos e nem equipe para a pasta. Ele também afirmou que o Sistema Municipal de Cultura será implementado, e que o PL a ser remetido à Câmara, com a proposta de criação da Secretaria de Cultura, vai viabilizar o recebimento, pelo município, de mais R$ 500 mil em verbas, no segundo semestre deste ano.
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