O vereador Edson Silva, na sessão plenária da CâmaraO vereador Edson Silva (PL) detalhou o Projeto lido na sessão ordinária desta segunda-feira (18), que prevê a criação da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família, na Câmara. A propositura, que ainda depende de votação, é de autoria conjunta do parlamentar com os vereadores Alexandre Pinheiro (Republicanos) e Camilla Hellen (Republicanos).
“Frentes como essa já são muito atuantes em diversas cidades do nosso país, assim como na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Alesp]”, relatou Edson, em pronunciamento na data. “Tenho a certeza de que a grande maioria dos montemorenses, assim como em todo o Brasil acontece, está de acordo com os princípios dessa Frente”, completou o parlamentar.
Nas finalidades do colegiado constam a promoção, proteção e defesa do “direito à vida, desde a concepção até a morte natural, reconhecendo a vida humana como direito fundamental e inviolável”, e o reconhecimento da “instituição da família” como “núcleo essencial da sociedade, baseado nos vínculos de afeto, cuidado, responsabilidade e proteção mútua”.
O Projeto ainda cita outros objetivos, como: “contribuir para elaboração e ações de defesa de políticas públicas e legislativas que garantam o amparo à maternidade, paternidade responsável, à infância, à juventude e à pessoa idosa”; e “apoiar ações de prevenção à violência doméstica, ao abandono familiar, à gravidez precoce e ao uso de drogas”.
DESAFIOS
“Diante dos desafios culturais, sociais e jurídicos que buscam relativizar ou mesmo desestruturar os valores que sustentam a vida e a família, esta Frente Parlamentar apresenta-se como um instrumento legítimo de apoio, conscientização e mobilização institucional”, afirmam os autores da proposta, em trecho da Justificativa, lido no discurso. “Seu funcionamento permitirá que esta Câmara posicione-se com firmeza e coerência na defesa dos princípios que alicerçam uma sociedade justa, solidária e comprometida com o bem comum”, completam na matéria que, segundo Edson, “será votada nas próximas sessões”.
