PPA e LOA, da prefeitura, e Emendas Impositivas dos vereadores foram aprovadosOs Projetos de Lei (PLs) que tratam do Plano Plurianual (PPA 2026/2029) e da Lei Orçamentária Anual (LOA - 2026) foram aprovados em definitivo, em 2ª votação, na sessão ordinária desta segunda-feira (15).
Na data, também foram aprovadas em definitivo as emendas impositivas dos 15 vereadores, direcionando recursos do Orçamento de 2026 para políticas públicas diversas.
Todas essas proposituras já tinham sido aprovadas em 1º turno, na semana passada.
💰 A LOA estima a receita e fixa a despesa de Monte Mor para 2026 em R$ 514,7 milhões.
📊 Já o PPA define as diretrizes, objetivos e metas do município para os próximos quatro anos (2026/2029).
Em discurso antes das votações, o presidente Beto Carvalho (PP) disse que foram feitos “todos os trâmites” relativos aos Projetos, incluindo a realização de audiência pública.
Emendas Impositivas
As emendas impositivas de autoria dos vereadores foram votadas em bloco e também obtiveram o voto favorável de todos os parlamentares.
Conforme noticiado, as matérias direcionam recursos do orçamento para áreas diversas.
As principais temáticas contempladas são:
🏥 Saúde (especialmente para tomógrafo para a Policlínica; e para melhorias em UBSs);
🏫 Educação (recurso para infraestrutura escolar, por exemplo);
⚽ Esporte, lazer e qualidade de vida (incluindo construção de quadra poliesportiva);
♿ Inclusão e acessibilidade (como verbas para instalação de sala multissensorial);
🌳 Praças, parques e urbanismo (como para aquisição de brinquedos).
Também há recursos para as áreas de cultura, meio ambiente e mobilidade, dentre outras.
Verbas públicas
No Orçamento de 2026, cada um dos vereadores pôde destinar R$ 473,6 mil para obras e serviços públicos específicos, conforme seu interesse.
Ou seja, no total, as emendas impositivas somam aproximadamente R$ 7,1 milhões.
Conforme a Lei Orgânica Municipal, pelo menos metade dos recursos previstos nas emendas dos parlamentares precisa ser “destinada a ações e serviços públicos de saúde”.
(Dados temáticos sobre as emendas impositivas gerados com o auxílio de uma ferramenta de inteligência artificial generativa, com a revisão de jornalista profissional).
