Requerimento pede os valores gastos anualmente, nos últimos 10 anosA partir do Requerimento 3/2026, a Câmara pede informações à prefeitura sobre os gastos com publicidade e identidade visual do município.
A matéria é de autoria do vereador Alexandre Pinheiro (Republicanos) e foi aprovada por unanimidade, em votação em bloco, na sessão ordinária desta segunda-feira (23).
O documento solicita ao Poder Executivo:
✅ os valores gastos anualmente, nos últimos 10 anos, “com publicidade institucional, alteração ou substituição de marcas, logotipos, slogans e identidade visual”;
✅ a quantidade de placas e materiais de identificação, como totens, faixas e banners, que foram substituídos em cada mandato;
✅ a modalidade de contratação utilizada em cada caso;
✅ e as justificativas técnicas e administrativas para as substituições das peças publicitárias.
A propositura também pergunta se existe alguma norma municipal que regulamenta o uso da identidade visual institucional, pela prefeitura.
“Milhares de reais”
👀 Alexandre disse que vem observando que, a cada novo mandato, “muda-se a identidade visual do município”. “E isso deve custar milhares, milhares de reais”, afirmou.
O parlamentar destacou que esses recursos públicos poderiam ser investidos em asfalto, medicamento e em outras áreas - daí a importância do pedido de informações.
Ele também acrescentou que a cidade de São Paulo estabeleceu uma identidade visual, que evita essa duplicidade de gastos nas mudanças de gestão.
“Pode entrar o prefeito que for, a identidade visual é a mesma, as placas são as mesmas e para-se de gastar dinheiro com isso”, explicou, sobre o caso da capital paulista.
O vereador também defendeu a criação de uma política pública voltada para o tema – o que justifica a necessidade de obtenção dos dados solicitados no Requerimento.
Em comentário antes da votação, o presidente Beto Carvalho (PP) salientou que as cores do município estão dispostas no brasão: verde, preto e branco.
“São [essas] as cores que têm que estar no município, de verdade”, afirmou.