Vista aérea de região alagada, em Monte Mor (Foto ilustrativa: Prefeitura | 27/02/2026)Em março, a prefeitura firmou um contrato no valor total de R$ 2,9 milhões, para a “prestação de serviços técnicos de limpeza urbana”, após as chuvas intensas e alagamentos.
Conforme extrato divulgado no Diário Oficial, a medida contempla ações como “conservação e manutenção de áreas verdes, roçada, poda e manejo de árvores, incluindo remoção de resíduos vegetais, em vias públicas, praças e áreas institucionais”.
Essa contratação é alvo do Requerimento 9/2026, de autoria da vereadora Wal da Farmácia (PSB), aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (13).
A matéria legislativa solicita informações diversas, incluindo:
✅ os critérios adotados pelo município para a abertura da dispensa de licitação emergencial;
✅ a secretaria responsável pelo contrato e o responsável pela sua fiscalização;
✅ se existem funcionários efetivos exercendo as mesmas atribuições previstas no contrato.
O Requerimento também pede diversos documentos, como a cópia do próprio contrato celebrado pela prefeitura, a “análise de riscos” e o termo de referência.
“Devemos dar [aos munícipes, pagadores de impostos] as informações que nos são solicitadas no que tange à correta aplicação dos recursos públicos”, destaca Wal.
Detalhes
No objeto do contrato, o Poder Executivo diz que a medida visa à mitigação de riscos à população, à restauração da mobilidade urbana e à preservação da saúde pública.
O documento faz referência aos estragos causados pelas chuvas e alagamentos “ocorridos no exercício de 2026”, e a contratação tem validade de 12 meses.
A empresa contratada denomina-se “Victor Augusto Magarian Silva LTDA”.
