Recurso pretende ampliar o acesso à odontologia (Foto: Prefeitura | 30/10/2025)Aprovado por unanimidade pelos vereadores, o Projeto de Lei (PL) 15/2026 autoriza a abertura de um crédito no valor de R$ 36 mil, do programa “Sorria São Paulo”.
Autor do PL, o Poder Executivo diz que a verba será destinada “ao financiamento e custeio das ações de saúde bucal realizadas no âmbito da Atenção Primária à Saúde”, no município.
A votação ocorreu na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (22).
O recurso será incluído no Orçamento de 2026, visando à aquisição de materiais de consumo (R$ 35 mil) e ao pagamento de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica (R$ 1 mil).
Prevenção
O programa consiste na transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.
Conforme o Executivo, o Sorria São Paulo “visa fortalecer e reorganizar as ações de saúde bucal na Atenção Primária”.
A iniciativa tem foco na “prevenção, educação e ampliação do acesso à odontologia para populações vulneráveis”, afirma o prefeito Murilo Rinaldo, na Justificativa.