Contrato com empresa de consultoria ambiental é fiscalizado (Foto: Prefeitura | 07/05/2021)Por meio de dispensa de licitação, a prefeitura contratou uma empresa especializada para prestar serviços de consultoria, pelo valor global de R$ 39,9 mil.
O contrato - que visa à “regularização ambiental” do cemitério do município - é fiscalizado no Requerimento 14/2026, da vereadora Wal da Farmácia (PSB).
A matéria foi aprovada por unanimidade, em votação conjunta, na sessão ordinária desta segunda-feira (27).
Histórico
O contrato foi assinado em março e tem vigência até janeiro de 2027, conforme divulgado no Portal da Transparência do município.
Ainda segundo o Portal, a empresa contratada é a Gtar Services Ltda. e a regularização deve ser realizada por Certidão de Dispensa de Licença (CDL) ou por Licença de Operação (LO).
Perguntas
No pedido de informações, constam diversas perguntas, como:
- a consultoria já foi prestada (e, se sim, quando teve início e término)❓
- qual o resultado apresentado ao município, caso o serviço tenha sido concluído❓
- quais critérios usados pela prefeitura para abrir a dispensa de licitação❓
Segundo Wal, as informações e documentos solicitados “são de extrema relevância”.
