“Fizeram algumas limpezas [na praça do Cidade Jardim], mas não foram feitas manutenções nos brinquedos”, salientou Nelson AlmeidaO vereador Nelson Almeida (Solidariedade) solicita que a prefeitura de Monte Mor realize manutenções na praça pública do Cidade Jardim. Em discurso na sessão desta segunda-feira (20), o parlamentar disse que recebeu denúncias de moradores, sobre os problemas do local.

“Desde o início do ano eu venho cobrando. Fizeram algumas limpezas [na praça], mas não foram feitas manutenções nos brinquedos”, salientou. Ele também disse que esteve no bairro, recentemente, e constatou que os brinquedos estão “em péssimas condições de uso”.

“De imediato, pedi a interdição do parquinho”, afirmou Nelson, destacando que, nas condições atuais, há risco de crianças se machucarem, inclusive. O parlamentar ainda afirmou que o material para a obra já teria sido recebido; e manifestou expectativa de que a reforma seja iniciada quanto antes.

MEIO AMBIENTE

No pronunciamento, Nelson também voltou a citar a importância da união de esforços em prol da despoluição do Rio Capivari. “Vamos deixar o nosso rio limpo novamente”, disse, salientando que a iniciativa “Respira, Rio Capivari” pretende “levantar essa bandeira”.

O parlamentar destacou que é importante a realização de denúncias sobre a poluição do rio, “para que os órgãos competentes tomem providencias”. Citou, ainda, que a Sabesp tem a concessão do tratamento de esgoto da cidade, e precisa prestar um bom serviço. 

Ele voltou a denunciar que a estação de tratamento do bairro São Clemente está poluindo um riacho da Fazenda dos Tempranos; e que o córrego da região conhecida como “Água Choca” também sofre com a destinação de esgoto. “Nós precisamos que providências sejam tomadas”, pleiteou.

Em aula inaugural na sexta-feira (17), foi assinado o termo de parceria entre a Câmara e a instituição de ensino. Após atividades educativas, 15 vereadores jovens serão eleitos 

Aula inaugural do Parlamento Jovem foi realizada em dois turnos, com a presença de cerca de 120 estudantes da Escola TécnicaA Câmara de Monte Mor deu o pontapé inicial para a primeira edição do Programa Parlamento Jovem. Durante aula inaugural realizada na última sexta-feira (17), na Escola Técnica Estadual de Monte Mor (Etec), foi assinado o termo de parceria entre a instituição de ensino e o Poder Legislativo municipal, visando à execução das atividades do programa no segundo semestre deste ano. Instituído através da Resolução 3/2019, o Parlamento Jovem visa “possibilitar aos estudantes a vivência do processo da democracia representativa”, propiciando aos mesmos o “exercício da cidadania” e o “conhecimento da ciência e da gestão pública”. Serão eleitos 15 vereadores jovens. 

O Parlamento Jovem integra as atividades da Escola do Legislativo (Elemmor). Diretor da escola, Márcio Ramos explica que, numa primeira fase, os estudantes participarão de aulas sobre cidadania e estado democrático de direito, na própria Etec, sendo submetidos a uma avaliação final, em outubro. Os aprovados vão poder se inscrever em partidos políticos, realizando campanha eleitoral, na escola. Posteriormente, haverá eleição, seguindo os critérios de proporcionalidade utilizados pela legislação eleitoral. “Os 15 eleitos, mais os 15 suplentes, irão, depois, numa outra fase, tomar posse na Câmara Municipal, quando elegerão a Mesa Diretora do Parlamento Jovem”, esclarece o servidor da Casa.

Ainda segundo Márcio, os vereadores jovens eleitos e seus respectivos suplentes vão participar de cursos sobre temáticas relacionadas à Casa de Leis, desenvolvidos pela Escola do Legislativo. Serão promovidos cinco encontros, sempre às quartas-feiras, envolvendo assuntos como “o papel da Mesa Diretora e como administrar a Câmara”, e “Processo Legislativo” - curso que ensinará as técnicas de elaboração e redação de proposituras legislativas, como Projetos de Lei, Indicações e Moções. O diretor da Elemmor também acrescenta que os vereadores jovens serão acompanhados, cada um, por um gabinete parlamentar da Câmara, que será definido a partir de sorteio. 

“O projeto visa trazer um senso político de participação da nossa juventude na Câmara Municipal”, afirma o presidente da Câmara, vereador Alexandre Pinheiro (PTB). “Eles [os vereadores jovens] estarão marcando suas histórias aqui na Câmara, podendo contribuir, de alguma forma, com o Poder Legislativo, uma vez que as propostas que serão elaboradas pelo Parlamento Jovem poderão ser oficializadas por um vereador, posteriormente [...] É um marco na história da nossa cidade e do Poder Legislativo de Monte Mor. Isso é a representatividade de fato, acontecendo, fazendo com que eles se interessem por políticas públicas, entendendo como funcionam os Poderes”, complementa. 

O presidente da Câmara também esclarece que esse se trata de um projeto piloto, que posteriormente será estendido às demais escolas da rede pública de ensino.

PARCERIA

O presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro, e o presidente da Etec, Wagner José: termo de parceria firmado entre as instituiçõesA aula inaugural de sexta-feira ocorreu nos períodos da manhã e tarde, e foi assistida por cerca de 120 estudantes da Etec. Além da assinatura do termo de parceria entre a Câmara e a instituição de ensino, o evento contou com a exposição dos critérios do Programa pela equipe da Elemmor - que, inclusive, distribuiu o regulamento das atividades, aos alunos; e com uma palestra do analista judiciário e chefe de cartório eleitoral, Luiz Carlos Camilo de Souza. Bacharel em Direito com pós-graduação em Direito Eleitoral, ele abordou assuntos como “democracia representativa e participativa”; a segurança da urna eletrônica utilizada no país; e a importância do processo eleitoral para a democracia. 

Diretor da Etec de Monte Mor, Wagner José da Silva considera que o Parlamento Jovem “é um importante instrumento para apresentar aos jovens, de maneira prática e participativa, o verdadeiro papel e a grande importância da política para a sociedade, além de oportunizar que [os estudantes] participem ativamente da vida de sua cidade”. “É a oportunidade que a escola está tendo para que sua comunidade possa construir de forma conjunta e colaborativa [para] um futuro melhor para o país”, afirmou o professor, ressaltando que o Programa é destinado aos estudantes do Ensino Médio, “mas toda a escola poderá participar de alguma forma no desenvolvimento das atividades”.

Wagner também esclarece que as atividades desenvolvidas na Etec ficarão a cargo do professor de História da escola, Roney Staianov Caum. Segundo Roney, o Parlamento Jovem “é mais um exemplo do que é ‘Construir Juntos’!”. “É a possibilidade de estimular e valorizar nossos alunos a serem protagonistas de seu conhecimento, além de incentivar o debate para questões atuais que fazem toda a diferença em sua formação”, considera. Ainda dentro das atividades do Programa, estudantes da Etec irão assistir à sessão plenária da Câmara, nesta segunda-feira (20), que será realizada a partir das 17h30, com transmissão ao vivo pelos canais digitais do Poder Legislativo. 

PRESENÇAS

Além do presidente da Câmara, Alexandre Pinheiro, participaram da aula inaugural do programa Parlamento Jovem os vereadores: Altran (MDB), Andrea Garcia (PTB), Beto Carvalho (DEM), Bruno Leite (DEM), Camilla Hellen (Republicanos), Nelson Almeida (Solidariedade), Paranhos (MDB), Professor Adriel (PT), Vitor Gabriel (PSDB) e Wal da Farmácia (PSL); e assessores parlamentares. 

GALERIA DE IMAGENS

Na sessão, Nelson Almeida também lamentou as perdas sofridas pelos guardas civis municipais, nos últimos anosNa sessão de segunda-feira (13), o vereador Nelson Almeida (Solidariedade) comentou a inclusão dos guardas civis municipais (GCMs) no programa habitacional Habite Seguro, do governo federal, destinado às forças de segurança pública. Em junho, o Plenário da Câmara havia aprovado a Moção 29/2021, de sua autoria, que apresentava esse pedido ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

“Hoje [segunda-feira, 13], o presidente assinou [a Medida Provisória 1070/2021], colocando os guardas municipais nesse programa”, comemorou  Nelson, agradecendo aos vereadores que votaram a favor da Moção de Apelo. A MP assinada garante subvenção financeira e condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição da casa própria para categorias policiais diversas, incluindo os GCMs.

Nelson também lamentou as perdas sofridas pela categoria profissional nos últimos anos. “Isso [a assinatura da MP] não apaga a nossa insatisfação com o governo federal, [e o] que vem causando com a guarda municipal: desde a Reforma da Previdência, e agora nessa Reforma Administrativa, a PEC 32. Estamos acumulando prejuízos, e queremos ter segurança para nossa aposentadoria policial”, relatou.

Na Câmara, o parlamentar é autor, ainda, de uma Moção que faz apelo ao Senado Federal, visando à aprovação de Projeto que dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial aos guardas municipais e aos agentes de autoridades de trânsito segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).  A propositura foi aprovada por unanimidade na semana passada (leia mais detalhes neste link).

“Vamos nos unir, e vamos transformar esse Rio Capivari, [deixando-o] limpo novamente”, disse Nelson Almeida, na sessãoO vereador Nelson Almeida (Solidariedade) voltou a abordar a ocorrência de despejo irregular de esgoto sem tratamento em um riacho do município. Em pronunciamento na sessão ordinária, na quarta-feira (8), o parlamentar disse que, após constatação do problema, informou o caso às autoridades e, caso não seja tomada nenhuma providência num prazo de 30 dias, irá informar o Ministério Público.

Na sessão, Nelson também defendeu a união de forças entre todos os parlamentares das cidades que são cortadas pelo Rio Capivari, visando à despoluição do mesmo. “Vamos nos unir, e vamos transformar esse Rio Capivari, [deixando-o] limpo novamente”, disse, pedindo apoio dos vereadores de Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos, Campinas, Elias Fausto, Capivari, Rafard e Monte Mor.

Para o vereador, é necessário formar uma “equipe fiscalizadora” nesses municípios, para denunciar aos órgãos competentes a ocorrência de infrações ambientais (o descarte de esgoto no riacho havia sido comunicado à Secretaria do Meio Ambiente, à Companhia Ambiental do Estado e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica). “Estou levantando a bandeira, é uma proposta de campanha minha”, relatou. 

COMÉRCIO

Durante o discurso, Nelson estava com um adesivo com os dizeres “Sou de Monte Mor, eu compro aqui”, afixado em sua camisa. “Essa campanha que estou apoiando é para fortalecer o comércio da cidade”, afirmou, citando nominalmente alguns empresários.