Vista geral do Plenário da CâmaraAgendado pela Câmara, o debate sobre segurança das escolas, realizado na sessão ordinária desta segunda-feira (10), culminou com a apresentação de plano de ação para rondas escolares, desenvolvido pela Guarda Civil Municipal (GCM), além da apresentação de diversas sugestões e recomendações sobre a temática, por parte de parlamentares.
No evento, também foi anunciado, pelo presidente da Câmara, Altran (MDB), que a Casa vai realizar uma audiência pública sobre o assunto, na próxima semana, com a participação de outras secretarias. Participaram da sessão desta segunda o secretário municipal de Segurança, Anderson Palmieri, e o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Adriano Serra.
Altran explicou que, por regra do Regimento Interno, não seria possível que os munícipes fizessem perguntas diretas aos convidados, na sessão. Ele abriu espaço, entretanto, para que os presentes, muitos deles familiares de alunos da rede de ensino, apresentassem perguntas aos assessores parlamentares, para que as mesmas fossem feitas pelos vereadores.
Sobre a demanda por patrulhamento, Serra explicou que “hoje, a GCM não tem condições de colocar um guarda em cada escola, em tempo integral”, mas que o revezamento garante a segurança e inibe a violência. Existem 10 viaturas e 89 guardas civis municipais, que precisam atuar nas 40 escolas públicas, sem contar as particulares, e nos 15 postos de saúde.
A quantidade de viaturas e o tamanho da corporação foram comentados por vereadores, em discursos - alguns destacaram proposituras, como Indicações, que defendem melhorias na segurança das escolas. Também foi realizado um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do ataque ocorrido numa creche de Blumenau (SC), na semana passada.
Segurança pública no ambiente escolar é destacada: proposituras abordam o assunto
Plateia, em minuto de silêncioAltran (MDB) citou a circulação de áudio relacionado a suposto ataque, e questionou as providências. O secretário de Segurança disse que foram procurados e, após averiguação, acionou a Polícia Civil, que conduziu o suspeito, havendo oitiva e deliberação. O vereador disse que considera importante haver a identificação dos responsáveis por buscar alunos.
Beto Carvalho (UNIÃO) citou pergunta de munícipe, questionando se haveria “polícia em tempo integral” nas escolas (a GCM havia informado sobre inviabilidade, mas destacado plano de ação para coibir a violência). O vereador também defendeu controladores de acesso, nas escolas, e projeto para fiscalização mais abrangente no entorno das unidades de ensino.
O vereador Professor Fio (PTB) citou abaixo assinado de moradores, com mais de 200 assinaturas, que será entregue ao Executivo. Além disso, questionou se o efetivo de viaturas da GCM consegue fazer o patrulhamento (o secretário explicou que há revezamento, para cobrir o município como um todo). E defendeu, como fundamental, haver porteiros escolares.
Pavão da Academia (MDB) parabenizou a Segurança Pública pelo excelente trabalho que desempenha no município. Já Paranhos (MDB) citou caso envolvendo estupro de adolescente, em Monte Mor, e destacou que a Segurança Pública envolve aspectos diversos, inclusive a necessidade de haver a devida iluminação do perímetro escolar, por exemplo.
Vereadores presentes na sessãoAndrea Garcia (PTB) citou Indicação para implantação de controle de acesso, feita em parceria com Wal da Farmácia (UNIÃO). Afirmou, ainda, que no seu entendimento as escolas deverão passar por mudança em suas características, se tornando “mais fechadas”, devido ao cenário de violências: “nós precisamos garantir a segurança dos nossos filhos”.
Professor Adriel (PT) recomendou que, baseado na experiência do Governo Federal (que criou grupo de trabalho interministerial, para debater o assunto), seja criado grupo entre secretarias, de imediato, no município. “Porque o assunto é grave”, relatou. Ele também citou a disponibilização de verba, pela União, para fortalecer as rondas escolares nos municípios.
João do Bar (UNIÃO) agradeceu a presença das autoridades e demais presentes. Disse que pais pedem guardas em tempo integral. Ele criticou a possibilidade de haver guardas na prefeitura, mas não nas escolas. O secretário disse que o prédio da prefeitura é único e contempla especificidades, e as escolas são 40; mas que o assunto será debatido na audiência.
Para Bruno Leite (UNIÃO), a população não ouviu algo que de fato a deixasse mais segura, no debate. Ele lembrou o baixo efetivo da guarda, mediante o número de escolas. E citou exemplos, como de Salto, que contratou guardas patrimoniais, vigilantes, e de Cotia, onde há monitoramento exclusivo para escolas, com familiares tendo acesso aos dados em aplicativo.
Moradores assistem à tribuna livreCitando proposituras do seu gabinete que defendem mais segurança para as escolas, Alexandre Pinheiro (PTB) agradeceu a disponibilidade de diálogo, da Secretaria municipal. Citou, ainda, a responsabilidade dos pais no cuidado com os filhos. E destacou que o município não teria recursos para segurança privada, daí a importância do Estado e União.
Felipe Ferreira (Solidariedade) parabenizou a todos pela presença e citou atuação da guarda, nesse contexto, que, para ele, precisa ocorrer com otimismo e dentro das condições possíveis. Já Vitor Gabriel (PSDB) sugeriu que o prefeito, nesse período “bastante turbulento”, chame todo mundo, reúna todos - Legislativo e demais envolvidos - como alguns prefeitos fizeram.
Última a discursar, Wal da Farmácia (UNIÃO) lembrou que pais e mães querem ter segurança para seus filhos. Ela ainda citou Indicação sua que pede detector de metais, além de pedido de controle de acesso nas escolas, feito em parceria com Andrea Garcia. Destacou, ainda, o pedido de Cras Infantil, já que o caso é de Segurança mas também de saúde mental.
