Vista geral do Plenário da Câmara, vazio: na atual legislatura, 73% dos vereadores optaram por mudar de legenda no período da janela partidária, que foi de 7 de março a 5 de abrilDos 15 vereadores que integram a Câmara, 11 comunicaram ao Setor de Processo Legislativo da Casa que mudaram de partido durante o período chamado de “janela partidária” - quando estão autorizados pela legislação brasileira a trocar de legenda sem perder o mandato.
Ou seja: 73% dos vereadores optaram por mudar de partido dentro do período autorizativo, que foi de 7 de março a 5 de abril. O MDB passou a ter o maior número de parlamentares (5), seguido por UNIÃO, Republicanos, PSB e PDT (dois em cada partido) e PP e PSD (um).
PTB, PSDB, PT e Solidariedade deixaram de ter representantes no Poder Legislativo municipal, após essas mudanças. As datas das filiações partidárias, conforme informado pelos vereadores, estão disponíveis no SAPL da Câmara, no link “Parlamentares”.
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o período da janela partidária está previsto na Lei dos Partidos Políticos, e “beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais)” em fim de mandato.
“A janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 [...] e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação”, esclarece o TRE-SP.
Ainda conforme o Tribunal Eleitoral, “a Lei dos Partidos Políticos prevê outras situações para a troca de agremiação, além da janela partidária” - como nos casos de “grave discriminação política pessoal e mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário”.
Parlamentares que mudaram de partido:
Alexandre Pinheiro - era filiado ao PTB e se filiou ao Republicanos
Andrea Garcia - era filiada ao PTB e se filiou ao PSD
Beto Carvalho - era filiado ao UNIÃO e se filiou ao PP
João do Bar - era filiado ao UNIÃO e se filiou ao PSB
Milziane Menezes - era filiada ao PSDB e se filiou ao MDB
Nelson Almeida - era filiado ao Solidariedade e se filiou ao MDB
Pavão da Academia - era filiado ao MDB e se filiou ao PDT
Professor Adriel - era filiado ao PT e se filiou ao PDT
Professor Fio - era filiado ao PTB e se filiou ao UNIÃO
Vitor Gabriel - era filiado ao PSDB e se filiou ao MDB
Wal da Farmácia - era filiada ao UNIÃO e se filiou ao PSB
Parlamentares que mantiveram os partidos:
Altran (MDB)
Bruno Leite (UNIÃO)
Camilla Hellen (Republicanos)
Paranhos (MDB)
