“Eu não esperava que o dissídio iria ser de 3%, e ainda parcelado. É desmotivador", disse Eduardo Bispo21/06/2018 - Na última segunda-feira (18), na Câmara, o vereador Eduardo Bispo (PSDB) comentou o reajuste salarial concedido pela prefeitura aos servidores públicos municipais. Aprovada na última sessão ordinária, a proposta concedeu aumento de 3%, dividido em seis parcelas de 0,5%, nos vencimentos de servidores ativos, inativos e pensionistas.

“Eu não esperava que o dissídio iria ser de 3%, e ainda parcelado [...] É desmotivador para o funcionário público”, afirmou, ressaltando que votaria a favor da proposta, para evitar que a discussão fosse parar na Justiça. Bispo fez um apelo ao Executivo para que, no próximo ano, garanta “um dissídio favorável àqueles que dão duro para atender Monte Mor, à sociedade”.

PISTA DE CAMINHADA

Autor da indicação 297/2018, que reivindica a “manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública na pista de caminhada na Avenida Ayrton Senna, em toda sua extensão”, Bispo também comentou a proposta. Ressaltou que a avenida está com iluminação precária. “Isso coloca em risco as pessoas que usam o local para fazer caminhada”, explicou o vereador, pedindo uma atuação da empresa de iluminação pública e dos órgãos competentes.

OUTRAS REIVINDICAÇÕES

O vereador também solicitou que as secretarias municipais de Meio Ambiente e Obras realizem a limpeza e manutenção da rua localizada nas imediações do campo de futebol do bairro Jardim Progresso. “Está cheio de buracos, os bancos estão cheios de mato”, reclamou.

Bispo também voltou a pedir a manutenção da ponte que liga o Jardim Progresso ao Jardim Capuavinha, que está danificada, e precisa de reforma urgente. O vereador destacou que a ponte é usada por familiares, para levar os filhos à creche localizada no Jardim Progresso.

No bairro Popular Nova, Bispo disse que os moradores reivindicam a construção de uma área de lazer. Com isso, explicou o vereador, seria possível inclusive impedir que entulhos sejam jogados no terreno, que atualmente está vazio.

O parlamentar também comentou o crime ocorrido recentemente na cidade de Araçariguama, SP, que culminou com o assassinato da garota Vitória Gabrielly Vaz, de 12 anos. E destacou a importância da instalação de monitoramento em escolas, para dar mais segurança aos munícipes.

Pastor Elias também disse ser contrário a eventuais novos parcelamentos de dívidas da prefeitura com o instituto21/06/2018 - Nesta segunda-feira (18), no plenário da Câmara, o vereador Pastor Elias (MDB) informou que a prefeitura de Monte Mor vem realizando o pagamento dos débitos previdenciários junto ao Ipremor - Instituto de Previdência do município. “Tem um atraso ou outro? Tem. Mas [o Executivo] está honrando piamente com esses compromissos”, disse o parlamentar, exibindo uma certidão emitida pela entidade.

No entanto, o vereador manifestou preocupação com algumas questões orçamentárias do município. Segundo Pastor Elias, atualmente os repasses ao Instituto equivalem a 33,93% da receita, e a administração paga mais de R$2 milhões, em parcelas. “Eu não sei até quando a prefeitura vai conseguir sobreviver assim, não sei. É preocupante”, disse, defendendo austeridade e cortes nos gastos públicos. “Não é fácil cortar na carne”, ponderou.

Pastor Elias também disse ser contrário a eventuais novos parcelamentos de dívidas. Para ele, a sobrevivência do Ipremor estaria “inviabilizada” se, no futuro, a Câmara voltasse a autorizar novos parcelamentos. “Se porventura acontecer de esta Casa aprovar mais um refis, nós iremos destruir o Ipremor [...] Estaremos enterrando de vez o instituto”, previu o parlamentar. “Nós não podemos aceitar mais um refis aqui nesta Casa”, finalizou.

O vereador também informou que a certidão que comprova a regularidade dos pagamentos da prefeitura ao Ipremor estará disponível em seu gabinete. E ressaltou que o documento apresentado é oficial, e contradiz notícias veiculadas na imprensa. “Fiz o meu papel de ir atrás da informação, da verdade”, concluiu o parlamentar, destacando que, na semana passada, havia se comprometido a “ouvir todos os lados”, para depois se manifestar sobre o assunto.

OBRAS

A recente formalização de convênios, que garantiram verbas para obras de infraestrutura do município, também foi abordada. Na terça-feira (12), Pastor Elias participou, juntamente com outros vereadores, o prefeito Thiago Assis (MDB) e secretários, da cerimônia de assinatura de convênios entre o Executivo e a Caixa, visando à liberação de R$1,8 milhão. As verbas, que serão destinadas ao asfaltamento de ruas, são oriundas de emendas parlamentares dos deputados federais Ana Perugini (PT), que destinou R$1,4 milhão; e Carlos Sampaio (PSDB), R$400 mil.

“Isso são boas notícias, que temos que compartilhar”, disse o vereador, também citando a assinatura de outro convênio, que garantirá recursos de R$ 1,5 milhão, para o recapeamento asfáltico de ruas e avenidas do município. A solenidade ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, na última quarta-feira (13). Pastor Elias destacou que Monte Mor foi uma das cidades que mais conseguiu convênios e verbas. “Essa Casa tem trabalhado, tem lutado, e outros recursos virão. Até o final da administração, grandes obras serão concluídas”, garantiu.

VIOLÊNCIA

“A gente assiste perplexo à violência crescente no Brasil, principalmente contra os menos protegidos, os mais vulneráveis, que são as crianças”, disse, citando o crime ocorrido recentemente na cidade de Araçariguama, SP, que culminou com o assassinato da garota Vitória Gabrielly Vaz, de 12 anos. O vereador também manifestou apoio à proposta de Ceará Mascate (PPS), que sugeriu a criação de lei, visando à instalação de câmeras de segurança em prédios públicos. Para Pastor Elias, esses dispositivos poderiam auxiliar na elucidação de crimes.

No discurso, Ceará Mascate ressaltou que já solicitou a “realização de estudos” sobre a viabilidade do projeto20/06/2018 - O vereador Ceará Mascate (PPS) afirmou, durante discurso na Câmara, nesta segunda-feira (18), que pretende propor ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei relacionado à segurança pública. A iniciativa, disse o parlamentar, terá como objetivo a instalação de câmeras de segurança em prédios públicos.

“Vou me empenhar para que seja criado um projeto de lei, para que seja obrigatório, em todo colégio, em todo ginásio, em todo posto de saúde, ter uma câmera de 360 graus”, disse Ceará. O vereador ressaltou que já solicitou a “realização de estudos” sobre a viabilidade do projeto, já que o mesmo não pode ser de autoria da Câmara, mas sim da prefeitura.

Segundo Ceará, a ideia foi impulsionada pelo crime ocorrido recentemente na cidade de Araçariguama, SP, que culminou com o assassinato da garota Vitória Gabrielly Vaz, de 12 anos. A jovem estava desaparecida desde 8 de junho, quando saiu de casa para andar de patins e foi vista, conforme registros de câmeras de segurança, no entorno de um ginásio da cidade.

“Eu me coloquei no lugar daquela família”, afirmou Ceará, que no começo do discurso pediu um minuto de silêncio em respeito à morte da adolescente, cujo corpo foi localizado no último final de semana. “Quem é pai sabe a dor que é perder um filho, e da forma mais trágica possível”, disse, defendendo a instalação de câmeras de segurança, para gravar movimentações do entorno.

REDE DE ESGOTO

Ceará também informou que o problema constatado em rede de esgoto, na Rua 15 do bairro Jardim São Clemente, foi solucionado recentemente, com o apoio da prefeitura e da Sabesp, a partir de sua intervenção. “Temos obrigação de procurar soluções para os problemas, trazendo as partes responsáveis, para isso”, destacou.

Plenário aprovou reajuste dos servidores públicos19/06/2018 – A Câmara aprovou nesta segunda-feira (18) o projeto de lei 77/2018, de autoria do Poder Executivo. A propositura concede reajuste de 3%, dividido em seis parcelas de 0,5%, nos vencimentos dos servidores públicos municipais.  

O projeto de lei - que obteve 12 votos favoráveis e 1 contrário, do vereador Ceará Mascate (PPS), e segue agora para sanção do prefeito Thiago Assis (MDB) - estabelece que o aumento será parcelado entre os meses de junho e novembro deste ano.

Ainda de acordo com a propositura aprovada, o mesmo percentual de reajuste será assegurado aos servidores inativos e aos pensionistas do Ipremor - Instituto de Previdência Municipal de Monte Mor.

COMENTÁRIOS

Vereadores comentaram o projeto de lei aprovadoVereadores comentaram o projeto. Danilo Jacob (PDT) ressaltou que o “aumento deveria ser maior, e não de forma parcelada”. Disse, entretanto, que “é melhor 3 por cento, parcelado, do que nada”. Ceará Mascate (PPS) reclamou que a Comissão de Finanças da Câmara só teve acesso aos argumentos do Poder Executivo. “Não ouvi a parte interessada, que é o servidor”.

Waltinho Assis (PDT), presidente da Câmara, afirmou que houve o momento do Sindicato e da Associação se manifestarem sobre o projeto. Eduardo Bispo (PSDB) disse ser contrário ao percentual de aumento concedido. Afirmou, entretanto, que no ano passado, a discussão sobre o reajuste foi parar na Justiça, estando indefinida. “Antes 3% do que nada”, concluiu.

Jesus Lopes (PR) ressaltou que, entre vereadores e servidores públicos presentes, “nenhum compactua com esse reajuste que houve”. Ponderou, entretanto, que o Legislativo não tem autonomia para aumentar a correção. “Nenhum vereador aqui falou que é a favor desse aumento. Todos nós estamos votando ‘sim’ para que não caia na mesma situação do aumento passado”.

No momento da palavra livre, o projeto de lei também havia sido abordado. “Não sou contra o projeto, mas gostaria que tivesse um aumento um pouco melhor”, disse Andrea Garcia (PDT), que também é servidora pública concursada. Já o vereador Joaz (PSDB) sugeriu que, no próximo ano, o Executivo se planeje para, pelo menos, conceder o reajuste sem parcelar.