Vista do Plenário da Câmara, na audiência pública da CMA, nesta quarta-feira (4). Transmitido ao vivo pelos canais oficiais do Poder Legislativo, na internet, o evento contou com palestras de duas especialistas em educação inclusiva, que abordaram as demandas e os desafios da áreaA Comissão de Meio Ambiente, Educação e Outros Assuntos (CMA) promoveu uma audiência pública na noite desta quarta-feira (4), para debater o tema “fortalecimento da educação inclusiva em Monte Mor”. A íntegra está disponível no YouTube da Câmara.
O evento foi liderado pelo presidente da CMA, Professor Adriel (PDT), e também contou com a presença da vereadora Wal da Farmácia (PSB), de representantes da prefeitura, especialistas e munícipes. Segundo a Comissão, cerca de 35 pessoas participaram, no Plenário.
“Estamos animados em lutar por perseguir dias melhores de inclusão social na escola e na sociedade”, frisou Adriel, ao final do encontro. “Hoje, é mais um passo que estamos dando, rumo à construção das políticas públicas que trazem a inclusão”, afirmou, noutro momento.
Logo na parte inicial da audiência pública, foram realizadas as palestras das professoras especialistas em educação inclusiva Tatiane de Souza Mendes e Nivia Cristine Esposto de Souza - que abordaram os desafios e demandas para a garantia de uma educação inclusiva.
As intérpretes de libras Mariana Dias e Andressa Gardes também participaram do evento, garantindo a interpretação na Língua Brasileira de Sinais, na atividade. “Libras é uma língua regulamentada desde o ano de 2002, com decreto do ano de 2005”, disse Andressa.
FORMAÇÃO
Segundo Tatiane de Souza, o município tem “mais de 30 escolas” e “somente 12 salas de recursos”: “é necessário que seja vista uma melhora. A quantidade de salas é insuficiente”Em sua palestra, a professora Tatiane de Souza Mendes defendeu a implantação de um programa de inclusão nas escolas municipais, desde a educação infantil até o ensino fundamental, para “aumentar a cultura inclusiva” e o respeito às diferenças, por exemplo.
A profissional, que é pedagoga pós-graduada em inclusão educacional e social e em educação especial, também frisou a importância de se garantir a devida qualificação dos profissionais que atuam na área educacional, para garantir um atendimento qualificado dos estudantes.
Segundo ela, há “poucos professores de educação especial na rede, para orientar os outros professores”. E o município tem “mais de 30 escolas” e “somente 12 salas de recursos”. “É necessário que seja vista uma melhora. A quantidade de salas é insuficiente”, relatou.
“A sala de recursos é um direito dos alunos e também do professor, porque ali nós temos todo o recurso necessário para desenvolver essas crianças, para trazer resultados. Essas crianças merecem mais respeito, se desenvolver”, explicou Tatiane, em trecho da sua palestra.
LEGISLAÇÃO
Para Nivia Esposto, é importante conhecer os documentos legais sobre o assunto, "para que nós possamos entender e assistir melhor essas famílias"Nivia Esposto de Souza, professora especialista em educação especial, citou a sua atuação profissional na educação, inclusive em Monte Mor. E comentou a legislação da área, que visa “garantir a inclusão, o aprendizado e o desenvolvimento integral dos estudantes”.
Na palestra na Câmara, a especialista mencionou o Decreto Estadual 67635/2023, que “dispõe sobre a Educação Especial na rede estadual de ensino”. Segundo ela, a norma contempla, inclusive, diretrizes como a flexibilidade, a adaptação e o respeito às diferenças.
Ela ainda citou a Resolução 21/23, sobre a “criação de espaços para a articulação qualificada entre os docentes especialistas e os especializados, proporcionando momentos de articulação entre o professor regente, especialista, e o professor especializado da educação especial”.
“Nós temos que ter propriedade desses documentos, para que nós possamos entender e assistir melhor essas famílias, seja para encaminhamento pedagógico ou encaminhamento da área da saúde”, frisou Nivia, sobre a importância do conhecimento dos atos normativos.
DESAFIOS
Professor Adriel, com as palestrantes e as intérpretes de LibrasO secretário adjunto de Educação, Jaime Cruz, afirmou que a rede municipal tem 10,7 mil estudantes matriculados e 337 “laudados” (ou seja, com diagnóstico de deficiência). Segundo ele, em 2021 eram 271 estudantes - ou seja, houve um aumento de 24,35% nas matrículas. “Nós defendemos uma cidade inclusiva, uma cidade que tenha acessibilidade”, afirmou.
Supervisora da secretaria municipal de Educação, Roseleny Pinheiro também comentou o assunto. “Temos que ter um pensamento coletivo, pensando verdadeiramente na inclusão [...] É o momento da sociedade, sim, dar as mãos e pensar no coletivo. Fazendo um trabalho articulado, todos juntos, aí sim a educação inclusiva, realmente, vai ser fortalecida”, disse.
Wal da Farmácia citou a relevância de se debater a inclusão e lembrou que preside a Frente Parlamentar da Câmara sobre a temática, também integrada por Professor Adriel. “A gente está aí, nessa luta”, disse. “Estamos juntos, irmanados nesta causa e seguiremos adiante, lutando por essas pautas tão importantes”, completou o presidente da CMA, na audiência.
PRESENÇAS
O evento também contou com a participação de diversas personalidades ligadas ao assunto, como a pedagoga Daniela Cordeiro; as integrantes do grupo de mobilização social pela educação, Kelly Souza e Caterine Zapata; o diretor nacional de assuntos institucionais da Confederação Brasileira de Judô (CBLJ), Davi Leandro dos Santos; a representante do núcleo ProJustiça e integrante de Conselhos Municipais, Denise Forchetti; o capoeirista Carlos Alberto Garcia; e as professoras Lucia Artioli e Alexsandra Fernandes, dentre outros.
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