Professor Adriel citou denúncia de que lei não estaria sendo respeitada pelo HospitalO vereador Professor Adriel (PDT) quer saber se o Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus tem seguido duas leis que garantem direitos às gestantes.
Ele comentou o assunto na sessão ordinária desta segunda-feira (20).
O parlamentar disse que recebeu uma denúncia de que a lei municipal que garante que gestantes sejam acompanhadas por doulas não estaria “sendo respeitada” pelo Hospital.
Sancionada em 2024, a norma estabelece “o direito de a parturiente, caso queira, ser acompanhada de doulas durante todo o período do trabalho de parto, parto e pós-parto imediato”.
Além disso, ele questionou se a unidade está cumprindo a lei federal que trata do “direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato”.
Dificuldades
“Eu quero entender se essa fala [de que a lei municipal não estaria sendo aplicada] procede [...] Nós precisamos averiguar, fiscalizar isso”, afirmou Adriel.
O vereador disse que tentou um contato informal com o hospital, para agendar uma reunião, e ainda pediu que a Secretaria de Saúde fiscalizasse o assunto, mas não obteve sucesso.
Mediante tal fato, ele pediu que o Conselho Municipal de Saúde obtenha essas informações. E cobrou que o Hospital apresente uma resposta em até dez dias.
Após esse período, afirmou o parlamentar, ele tomará “as medidas cabíveis”.
