A vereadora Wal da Farmácia é autora do pedido de informações, que será enviado à prefeituraPor unanimidade, os vereadores aprovaram o Requerimento 22/2025, que cobra informações da prefeitura sobre a compra de livros para a rede municipal de Educação.
A solicitação é de autoria da vereadora Wal da Farmácia (PSB) e foi votada na sessão ordinária desta segunda-feira (17).
O documento menciona o pregão eletrônico 47/2025 e seu extrato de contrato 111/2025, relativos à aquisição de acervo bibliográfico.
Publicado no Diário Oficial de 6/11, o extrato tem o valor total de R$ 1,4 milhão.
Conforme a publicação, a compra do “acervo bibliográfico nacional” visa atender estudantes e professores dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e de Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Cindesp), das modalidades:
- educação infantil,
- ensino fundamental anos iniciais e anos finais,
- ensino médio,
- educação profissional,
- e educação de jovens e adultos.
O contrato tem vigência de 90 dias, destaca o extrato do Diário Oficial do Município.
As perguntas
O pedido, que agora será enviado à prefeitura, cobra as seguintes informações:
✔️ o total de livros que vão compor o acervo;
✔️ se os títulos foram indicados “pelos profissionais especializados da Educação”;
✔️ se os profissionais “foram consultados sobre as reais e efetivas necessidades” das compras.
O Requerimento também solicita as cópias das indicações dos títulos, pelos profissionais da área; e, caso as indicações não tenham sido efetivadas, questiona a motivação.
Além disso, pede uma série de documentos, incluindo estudo técnico preliminar, parecer jurídico e cópias da ata da sessão pública e do contrato.
Relevância
Na Justificativa, Wal destaca que as informações e cópias de documentos “são de extrema relevância não somente para o bom desenvolvimento do trabalho legislativo e fiscalizador, como para elucidar todos os questionamentos” que tem recebido sobre o assunto.
