Segundo Wal, Semana “reforça o papel do Poder Público no combate à violência de gênero"Monte Mor passará a ter a “Semana Elas por Elas em Defesa dos Direitos das Mulheres”.
É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 11/2026, da vereadora Wal da Farmácia (PSB), aprovado com 10 votos favoráveis e 2 contrários, na sessão ordinária desta segunda-feira (4).
A data será celebrada, anualmente, na segunda semana de março, em referência ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 do mesmo mês.
O PL visa à valorização, ao empoderamento e à proteção dos direitos das mulheres, e tem, entre suas diretrizes:
✔️ promover a igualdade de gênero e o combate a toda forma de violência contra a mulher;
✔️ estimular o acesso à informação sobre direitos sociais, econômicos, jurídicos, reprodutivos e de segurança;
✔️ valorizar a participação da mulher na política, na educação, na economia e na cultura.
Wal destaca que a Semana “reforça o papel do Poder Público no combate à violência de gênero, na promoção da saúde integral da mulher e no estímulo ao seu protagonismo”.
Conscientização
A autora comentou o assunto antes da votação, defendendo a sua relevância.
“É um Projeto que visa transformar uma semana em um período de reflexão, conscientização e mobilização da sociedade”, afirmou.
Ela ainda explicou que direitos reprodutivos compreendem “decisões sobre o próprio corpo da mulher, como planejamento familiar [e] acesso à saúde reprodutiva”.
A parlamentar lembrou que, no passado, mulheres precisavam pedir autorização ao marido para se submeter a cirurgias de laqueadura, por exemplo.
“Hoje, acabou com isso. Então, isso aqui é o direito da mulher decidir qual contraceptivo ela pode utilizar”, exemplificou, ressaltando que o PL não tem relação com aborto.
Debates
O vereador Edson Silva (PL) citou seu “apoio e total respeito às mulheres”.
Ele afirmou, entretanto, que “defender a mulher não pode significar relativizar a vida”, nem “enfraquecer a família”, e disse que sentiu falta de uma “visão de apoio à mulher gestante”.
Contrário à matéria, ele disse que o termo “direitos reprodutivos depende da interpretação adotada”, e que, no seu ponto de vista, poderia ser usado em discussões sobre aborto.
O parlamentar afirmou que não pretendia ser contrário ao PL, mas propor Emendas que dessem “mais clareza”, “substituindo termos ideológicos” por uma “linguagem objetiva”.
Professor Adriel (PDT), Bruno Leite (UNIÃO), Camilla Hellen (Republicanos) e Roger Santos (PT) falaram a favor do Projeto. As discussões duraram quase uma hora.
