Professor Adriel, Bruno Leite e Wal da Farmácia discutiram os RequerimentosPor cerca de 30 minutos, vereadores discutiram os dois Requerimentos da vereadora Wal da Farmácia (PSB), rejeitados por nove votos contrários e quatro favoráveis, na sessão ordinária desta segunda-feira (1º).
Além da autora, o vereador Bruno Leite (UNIÃO) discursou a favor dos pedidos de informação. Já o líder do governo na Câmara, Professor Adriel (PDT), criticou as matérias e pediu a rejeição.
Narrativas
Professor Adriel citou a “série de Requerimentos” que estão sendo protocolados na Casa. Ele disse que a maioria não tem “um indício mínimo de crime ou de dolo ao erário público”.
O parlamentar afirmou que muitas das informações solicitadas estão, inclusive, disponíveis no portal da transparência da prefeitura, como no caso das duas proposituras em votação.
Adriel disse que a aprovação dessas matérias gera “narrativas” como a de um jornal que informou que a Câmara estaria “apertando o cerco contra a prefeitura”.
O vereador afirmou que as licitações obedecem a lei; disse que a Casa “virou uma espécie de linha de produção de Requerimentos”; e ressaltou que as proposituras são “rasas”.
Ele ainda disse que esses pedidos de informação em série tumultuam o andamento das secretarias e levam a uma “falsa sensação” de que haveria irregularidades na prefeitura.
Pertinência
Wal da Farmácia disse que os questionamentos “são pertinentes” e que as publicações da prefeitura são “superficiais” e incompletas. Ela defendeu a obtenção das respostas.
Ela disse que o pedido de informação sobre o software (Requerimento 25) deve-se ao fato de existir versão gratuita no mercado. “Por que pagar um valor tão caro?”, questionou.
A vereadora disse que não banaliza Requerimentos, que são prerrogativas do parlamentar.
“Desde o ano passado, senhor presidente, nossos Requerimentos não são respondidos [pela prefeitura”, completou Wal, em defesa dos pedidos de informação.
“Se não tem indícios de irregularidades, por que não responder? Por que a rejeição?”, perguntou, ressaltando que está fazendo “o seu trabalho”.
Fiscalização
Bruno Leite também defendeu os Requerimentos e citou a falta de respostas. “A gente faz ofício, faz protocolo na prefeitura, e sequer é respondido”, disse.
Ele afirmou que as cobranças feitas não atestam irregularidades nem imputam crimes, mas, sim, visam fiscalizar o Poder Executivo e responder à sociedade, com transparência.
O parlamentar ainda sugeriu que, assim como ocorre em outros municípios, Requerimentos passem a não precisar de votação, fazendo com que o ato de fiscalização seja “automático”.
