“Ter o banco é uma forma de visualizar a problemática”, disse Camilla HellenNa sessão ordinária desta segunda-feira (15), a Câmara aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 17/2026, da vereadora Camilla Hellen (Republicanos).
A matéria institui no município o Projeto de Pintura de Bancos de Praça na Cor Vermelha.
A medida consiste numa “ação permanente de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente durante o Agosto Lilás”, mês dedicado ao assunto.
Iniciativas semelhantes já foram implantadas em diversas cidades do país, e a temática é alvo, inclusive, da Lei Federal 14.942/2024.
“O Projeto consiste na pintura de bancos existentes em praças e demais espaços públicos do município na cor vermelha, em caráter simbólico e educativo”, diz o texto.
Frases de conscientização e informações sobre canais de denúncia poderão constar dos bancos.
Objetivos
Entre os objetivos previstos no Projeto de Lei estão:
- Sensibilizar a população sobre a gravidade da violência contra a mulher e do feminicídio;
- Promover a cultura do respeito, da igualdade de gênero e da não violência;
- Incentivar a denúncia.
A divulgação de canais de apoio às vítimas, como a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) também está prevista.
Enfrentamento
“Essa é uma política pública importante, de enfrentamento à violência contra a mulher”, ressaltou Camilla Hellen.
A parlamentar citou a alta incidência de diversos tipos de violência de gênero, inclusive a política.
Ela ressaltou que as mulheres têm dificuldade em “romper o ciclo” e se libertar das situações de violência doméstica.
“Ter o banco é uma forma de visualizar a problemática, que às vezes está escondida”, comentou.
Segundo Camilla, é importante dar visibilidade ao assunto.
O presidente Beto Carvalho (PP) e os vereadores Josuel da Conceição (PSD), Professor Adriel (PDT) e Roger Santos (PT) também comentaram.
Os parlamentares elogiaram a iniciativa.
Emenda
Na sessão, também foi aprovada a Emenda Supressiva 2/2026, da mesma autora.
A matéria exclui um artigo do PL, para evitar inconstitucionalidade.
Banco Vermelho instalado em Brasília (Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal)
