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“Saímos de cabeça erguida, com a missão cumprida”, diz Murilo Rinaldo, sobre o término de mandatos na Câmara

17/12/2020 - Em discurso na sessão ordinária da última segunda-feira (14), o vereador Murilo Rinaldo (DEM) comentou o término do seu mandato no Poder Legislativo, que se encerra no próximo dia 31 de dezembro. “Adquiri muita experiência, aprovei projetos”, disse o parlamentar, sobre os oito anos que exerceu a vereança. Ele fez pronunciamento por videoconferência, de casa (assista aqui), tendo em vista que foi diagnosticado com Covid-19, recentemente. “Saímos de cabeça erguida, com a missão cumprida. E podem ter certeza que fizemos o melhor, e vou continuar fazendo o melhor para Monte Mor”, anunciou. Além disso, agradeceu ao apoio de familiares que tiveram atuação na política (como a mãe, que foi presidente da Câmara; e o pai, ex-prefeito), de seu assessor Júlio Martins, dos vereadores, do prefeito e de secretários. “Passamos por momentos bons, momentos ruins, mas sempre lutando pela melhor para a população”, disse. No pronunciamento, Murilo também comentou o pleito de 2020, quando concorreu ao cargo de prefeito, tendo como vice o vereador Zé Fernandes (PSDB); além de sua atuação na Secretaria Municipal de Defesa Civil. Mencionou, inclusive, a obtenção de emendas do deputado estadual Dirceu Dalben (PL), que viabilizaram a aquisição de equipamentos para a pasta. Lamentou não ter participado da cerimônia de entrega, devido ao diagnóstico de Covid. O parlamentar manifestou expectativa de que o prefeito eleito e o futuro secretário de Defesa Civil utilizem tais equipamentos “da melhor forma possível”. Anunciou que, através de seu gabinete, também foram conquistadas: emenda de R0 mil, com o deputado estadual Rogério Nogueira (DEM), para desassoreamento do Rio Capivari; e R0 mil, para construção de ponte entre os bairros Jardim Progresso e Jardim Capuavinha. Murilo se colocou à disposição do prefeito eleito e do futuro secretariado, desejando que não percam emendas já conquistadas para a cidade, e “que façam o melhor para a população”. Afirmou que refletirá sobre convites para atuar em mandatos, recebidos de deputados e prefeitos, nos últimos dias. Parabenizou os servidores públicos, pela atuação, e deixou um abraço aos eleitores. “Missão cumprida mais uma vez nesta Casa de Leis”, finalizou.

Vereadores aprovam, em definitivo, Orçamento do Município para 2021: receita estimada em R9,5 milhões

15/12/2020 - Por unanimidade, o Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (14) o Projeto de Lei 50/2020, de autoria do Poder Executivo. A propositura estima a receita e fixa a despesa de Monte Mor para o próximo ano em aproximadamente R9,5 milhões. O texto já havia sido aprovado em primeiro turno e, com a votação de ontem, segue agora para sanção do prefeito Thiago Assis (MDB). Do total disposto no Orçamento para 2021, R3 milhões são previstos para a Prefeitura, R,5 milhões para a Câmara e R milhões para o Instituto de Previdência de Monte Mor (Ipremor). Dentre os valores estimados para a prefeitura, as secretarias para as quais estão previstos os maiores investimentos de recursos públicos são: Educação (R milhões), Saúde (R,8 milhões), Finanças (R,4 milhões) e Planejamento e Obras (R,3 milhões).  Na sessão, também foram apreciadas, em 2ª votação, duas emendas ao Orçamento, do vereador Murilo Rinaldo (DEM). Ambas foram rejeitadas por 10 votos contrários e 3 favoráveis. A Emenda 1/2020 previa que a realização de operações de crédito, pelo município, só poderia ocorrer a partir de autorização por lei ordinária. Já a Emenda Modificativa 2/2020 previa que a abertura de créditos adicionais suplementares, pelo Executivo, ficaria limitada a 5% do total da despesa fixada. Murilo comentou a importância das propostas: disse que ambas garantiriam mais transparência aos vereadores e que não trariam prejuízos à prefeitura. Segundo ele, a Emenda 1 exigiria que a prefeitura enviasse, à Câmara, Projeto de Lei contendo as condições de empréstimos firmados. Já a Emenda 2, explicou o parlamentar, retomaria o percentual de 5%, que segundo ele esteve em vigor em 2013. A partir desse percentual, afirmou, seria necessário o Executivo pedir suplementação à Câmara.

Em primeira votação, Plenário aprova Orçamento do município para 2021; emendas são rejeitadas

09/12/2020 - Por unanimidade e em primeira votação, o Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 50/2020, de autoria do Poder Executivo, durante a sessão ordinária da última segunda-feira (7). A propositura trata do Orçamento do município para 2021, e ainda precisa ser aprovada numa segunda votação, que deverá ocorrer na próxima semana.  O Projeto - que já havia passado por audiência pública, da Comissão de Finanças e Orçamento, em novembro - estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano em R9,5 milhões. Deste total, R3 milhões são previstos para a Prefeitura, R,5 milhões para a Câmara e R milhões para o Instituto de Previdência de Monte Mor (Ipremor). Dentro do Orçamento estimado para a prefeitura, as pastas para as quais estão previstos os maiores investimentos de recursos públicos são: Secretaria de Educação (R milhões), Saúde (R,8 milhões), Finanças (R,4 milhões) e Planejamento e Obras (R,3 milhões). O Projeto de Lei Orçamentária Anual está em tramitação desde 30 de setembro. EMENDAS Na sessão, também foram apreciadas duas propostas de emenda ao Orçamento, do vereador Murilo Rinaldo (DEM). A Emenda 1/2020, aditiva e supressiva ao Projeto 50/2020, previa que a realização de operações de crédito, pelo município, só poderia ocorrer a partir de autorização por lei ordinária. Já a Emenda Modificativa 2/2020 previa que a abertura de créditos adicionais suplementares, pelo Executivo, ficaria limitada a 5% do total da despesa fixada. As duas Emendas foram rejeitadas por 11 votos contrários e 3 favoráveis - veja aqui a votação nominal.  Na Justificativa, Murilo afirmou que as mudanças propostas visavam garantir transparência, já que, segundo ele, tais projetos passariam a ser discutidos em audiências públicas. Alguns vereadores também justificaram o voto contrário. “Não há porquê de eu votar para voltar de 20% para 5%, sendo que o governo Thiago Assis soube muito bem aproveitar esse sistema”, disse Marcos da Farmácia (PSL). “Essa proposta acabaria engessando a administração [...] Final de legislatura, final de mandato, é incoerente um projeto desse”, afirmou Vanderlei Soares (MDB).   Ceará Mascate (Republicanos) também se disse contrário às mudanças propostas, ressaltando que a alteração iria “engessar o próximo governo”. “Essa abertura de crédito suplementar é muito importante para quem está começando o governo”, afirmou, destacando que, caso aprovada, a modificação causaria problema maior para o próximo chefe do Poder Executivo. “Temos que deixar o prefeito [eleito, Edivaldo Brischi] trabalhar”, disse Eduardo Bispo (PSDB), que também votou contrário às emendas ao Orçamento.

Murilo Rinaldo anuncia que emenda para a Defesa Civil, visando à aquisição de viatura e equipamentos, está garantida

02/12/2020 - O vereador Murilo Rinaldo (DEM) afirmou na última segunda-feira (30) que uma emenda parlamentar para a Defesa Civil está garantida, e poderá ser utilizada pelos gestores do município, já na próxima legislatura. Em discurso na sessão ordinária, ele salientou que o envio do recurso - num total de R0 mil, destinados pelo deputado estadual Dirceu Dalben (PL) - sofreu atrasos devido à pandemia. Mas já está disponível, “documentando a parte final”. O parlamentar também afirmou que conversou com o deputado Dalben, na mesma data, sobre o assunto. Além disso, manifestou expectativa de que, no próximo mandato, tal recurso - que deverá garantir a aquisição de uma viatura nova e equipamentos para a Defesa Civil - seja bem utilizado. Murilo também ressaltou sua atuação como vereador, na busca constante de recursos para o município. E reafirmou que seu serviço continua, no Poder Legislativo, até 31 de dezembro. NOGUEIRA No pronunciamento, o vereador também comentou conversa que teve com o deputado estadual Rogério Nogueira (DEM). Segundo ele, o parlamentar afirmou que continuará à disposição dos montemorenses, inclusive enviando emendas para o município.   PANDEMIA Em relação à volta de todos os municípios paulistas à fase amarela do Plano São Paulo, anunciada na segunda-feira (30), pelo governador, Murilo defendeu a manutenção dos cuidados preventivos, contra a Covid-19. “Antes de festas, vamos pensar na saúde”, recomendou.  ELEITOS O vereador também comentou a presença de vereadores eleitos, no plenário - como Wal da Farmácia (PSL), Bruno Leite (DEM) e Beto Carvalho (DEM). E desejou que os mesmos “exerçam com afinco o mandato e o desafio”. Citou, ainda, diálogos que têm feito com prefeitos eleitos, na Região Metropolitana de Campinas (RMC).