Na Câmara, Eduardo Bispo solicitou que as secretarias “olhem com carinho” as indicações dos vereadores07/03/2018 - Nesta segunda-feira (5), o vereador Eduardo Bispo (PSDB) usou a tribuna da Câmara para fazer diversos pedidos de melhorias para bairros da cidade. O vereador solicitou que as secretarias “olhem com carinho” as indicações dos vereadores. “A gente vê as necessidades e encaminhamos pedidos de várias áreas, para serem executados”, ressaltou.

Aproveitando a presença do secretário de Obras, Vilson Amaral, na Câmara, Bispo disse que esteve visitando alguns pontos da cidade, nos últimos dias. E pediu atenção especial às ruas do Jardim Paviotti I e II e do Quinhões do Boa Esperança, que precisam de manutenção urgente. “Houve ruas que não conseguimos andar, por falta de manutenção”, afirmou.

Bispo também reivindicou melhorias na infraestrutura do São Sebastião, onde, segundo ele, as ruas também estão “intransitáveis”. No mesmo bairro, o vereador também afirmou que os funcionários do posto de saúde reivindicam a instalação de um computador - para agilizar os agendamentos de consultas - e mais segurança, com o suporte da Guarda Municipal.

No Jardim Paulista, Bispo solicitou o recapeamento das ruas e a roçagem de mato próximo ao campo de futebol. No Popular Nova, a limpeza de área localizada na Rua Cristiano Stroeh e a retirada de entulho sobre a calçada - reivindicações também feitas através da indicação 105/2018. E, no São Rafael, manutenção de ruas danificadas pelas enchentes.

“Receberemos, nos próximos dias, R$ 1,2 milhão para a área da saúde”, disse Vanderlei Soares07/03/2018 - Na semana passada, o vereador Vanderlei Soares (PMDB) esteve em Brasília, em visita a gabinetes de deputados e a Ministérios. O objetivo foi solicitar o envio de emendas parlamentares para o Monte Mor. Em discurso na Câmara, nesta segunda-feira (5), Vanderlei comemorou a liberação do pagamento de emendas, destinadas no ano passado.

“Receberemos, nos próximos dias, R$ 1,2 milhão para a área da saúde”, disse Vanderlei. Segundo o vereador, a notícia foi obtida junto ao Ministério da Saúde. Neste valor constam R$300 mil em emendas do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB); R$250 mil de Herculano Passos (PSD); R$340 mil de Marta Suplicy (PT) e R$500 mil de Vicentinho (PT).

O recurso enviado por Vicentinho será destinado à aquisição de dois micro-ônibus adaptados para transporte de pacientes, antiga reivindicação do vereador.  Ainda com Vicentinho, Vanderlei obteve a garantia de que, até 2019, mais R$400 mil em emendas serão destinadas para o esporte. Já Luiz Lauro Filho (PDB) encaminhará, em 2018, R$370 mil para a saúde.

OBRAS

Valderlei também esteve no Ministério das Cidades, cobrando informações sobre a retomada das obras de asfaltamento dos bairros Jardim Paviotti II e Quinhões do Boa Esperança, atualmente paralisadas. De acordo com o vereador, o atraso nos repasses do Governo Federal, que não liberou os recursos, fez com que a empresa licitada paralisasse os serviços, logo após a primeira fase de medição e construção de galerias. O parlamentar reafirmou sua luta pela continuidade das obras - que contam com emenda destinada pela deputada federal Ana Perugini (PT).

VIAGEM

O vereador esteve em Brasília nos dias 27 e 28 de fevereiro. “Era o momento de mais uma vez relembrar e insistir [junto aos deputados] para que destinem algum desses valores”, disse, no discurso, ressaltando que cada deputado federal paulista possui cerca de R$13 milhões de emendas a serem destinadas aos municípios.

Na sexta-feira (2), junto com outros parlamentares de Monte Mor e do prefeito Thiago Assis (PMDB), Vanderlei esteve em São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes. Na oportunidade, disse o vereador, foram liberados R$400 mil do Governo do Estado para a área de saúde de Monte Mor - incluindo R$100 mil destinados por emendas do deputado estadual Carlos Neder (PT).

O vereador Pastor Elias - à direita - proferiu o juramento de posse perante o presidente da Câmara, Waltinho Assis06/03/2018 - Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (5), tomou posse o vereador Pastor Elias (PMDB), primeiro suplente do partido nas eleições de 2016. Ele assumiu a vaga da vereadora Professora Selma (PMDB), que teve o mandato suspenso pela Justiça, no último dia 23 de fevereiro.

Perante o presidente da Câmara, vereador Waltinho Assis (PDT), Pastor Elias firmou o compromisso de “guardar a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do município e as leis, desempenhar fiel e lealmente o mandato de vereador que o povo me conferiu, promovendo o bem geral do município”, conforme prevê o Regimento Interno.

No momento da palavra livre, o parlamentar recém-empossado também discursou, agradecendo as boas-vindas dadas pelos demais vereadores e a presença de familiares e amigos, no plenário. “Quero dizer que não sei por quanto tempo estarei aqui nesta Casa, mas enquanto estiver aqui eu quero somar forças para nós lutarmos por uma cidade melhor”, disse Pastor Elias.

A sessão também culminou com a aprovação de um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo (que modifica trecho da lei que traça as regras para parcelamento do solo do município - leia notícia aqui) e a apresentação de 19 indicações (veja as ementas na pauta). A gravação da sessão será transmitida nesta terça-feira (6), a partir das 20h, pela Rádio Prima.

Vista geral do plenário, durante votação do projeto, aprovado por 9 votos favoráveis e 5 contrários06/03/2018 - As regras de parcelamento de solo de Monte Mor - que compreende o loteamento, desmembramento, fracionamento, remembramento ou desdobro - estão descritas na lei complementar 44/2015. Durante a sessão desta segunda-feira (5), a Câmara aprovou o projeto de lei complementar 1/2018, do Poder Executivo, que modifica o artigo 16, da norma.

Com a mudança, na hipótese de a área ocupada pelo sistema de circulação - via destinada à passagem de veículos e pedestres - ser inferior a 20% da área total do terreno, a diferença deverá ser acrescida às áreas institucionais (destinadas à implantação de equipamentos públicos), sistemas de lazer ou áreas verdes, conforme aprovação pelos órgãos competentes. Antes, apenas as áreas institucionais poderiam ser acrescidas à área do sistema de circulação, e os percentuais somados deveriam ser de no mínimo 25%.

Vereadores comentaram o projeto, aprovado por 9 votos favoráveis e 5 contrários. Vanderlei Soares (PMDB), que votou contra, disse que a propositura deveria “direcionar somente para áreas institucionais e áreas de lazer, excluindo as áreas verdes”. Em comentários, Danilo Jacob (PDT) e Eduardo Bispo (PSDB) seguiram o mesmo posicionamento.

O presidente Waltinho Assis (PDT) defendeu as mudanças. “Às vezes ficam muitas áreas perdidas, e nessas áreas podem ser feitas praças, áreas de lazer, que [antes] não poderiam ser utilizadas”. Jesus Lopes (PR) também disse não ver prejuízos na alteração; e lembrou que a regra pode ser revista em 2019, se preciso. “Temos que pensar na captação de investimentos para o município”, destacou, ressaltando que o parcelamento de solo passa pelo crivo da prefeitura.

Durante a mesma sessão ordinária - que será transmitida nesta terça-feira (6), a partir das 20h, pela Rádio Prima - também foi empossado o vereador Pastor Elias (PMDB) - veja aqui a notícia. O projeto de lei complementar aprovado, cuja lista de votos estará disponível em breve no Boletim de Votação, segue agora para sanção do prefeito Thiago Assis (PMDB).