“Vamos atrás de informações, mas elas não chegam”, diz Sassá, sobre repasses da prefeitura ao Ipremor31/05/16 – O vereador Salvador Leite – Sassá (PSB) usou a tribuna da Câmara, na noite desta segunda-feira (30) para abordar assuntos diversos. Dentre eles a falta de informações quanto aos repasses das contribuições previdenciárias da prefeitura ao Ipremor – Instituto da Previdência de Monte Mor. Em15 de março, Sassá enviou ofício ao secretário de Finanças do município, Eduardo Roberto Lima Junior, pedindo informações sobre os repasses e sobre o parcelamento da dívida do Executivo com o Instituto. Entretanto, a prefeitura não encaminhou os esclarecimentos. “São 1590 servidores que querem saber da reposta”, ressaltou.

O vereador destacou a importância de que os esclarecimentos sejam prestados de maneira formal, por escrito. “A informação, quando chega verbalmente, pode ter certeza que ela não é verdadeira”, comentou, lembrando que, no último informativo impresso do Ipremor, o presidente do Instituto, Fernando José Ginefra, esclareceu que os órgãos fiscalizadores do Executivo são o Legislativo e o Departamento de Controle Interno da prefeitura. “Só que quando vamos atrás de informações, elas não chegam!”, desabafou.

De acordo com Sassá, na audiência pública da secretaria de Finanças, realizada ontem na Câmara, foi falado que os repasses antigos da contribuição patronal, de aproximadamente R$10 milhões, estão sendo pagos, através de parcelamentos. “Mas para 2016 continua em atraso o patronal e também do desconto em folha”, disse Sassá. O vereador também sugeriu ao presidente da Câmara a realização de audiências públicas a cada quatro meses, “para esclarecer a população sobre a situação desses repasses”. E sugeriu que haja eleição para a presidência do Ipremor.

Placas indicativas

No discurso, Sassá solicitou à prefeitura a inclusão da localização da Câmara nas placas indicativas recentemente instaladas na cidade. Ele julgou como “uma situação inusitada e constrangedora para a Câmara” a ausência do Legislativo em tais placas. “Será que essa Câmara nunca vai aparecer pro povo? […] Não se conhece a Câmara Municipal. Por isso ela fica vazia”, ressaltou.

Bolsa Família

Salvador também comentou reportagem publicada na revista Veja, sobre fraudes no programa Bolsa Família. De acordo com Sassá, a matéria afirma que, “sem fiscalização eficiente, o dinheiro do contribuinte deixa de ir para quem precisa e se torna o Bolsa-Fraude”. Segundo Sassá, o texto menciona que o benefício, originalmente destinado a famílias pobres, tem sido direcionado a servidores públicos, pessoas sem CPF ou com duplicidade desse documento, doadores de campanha, e até falecidos – nesse último caso, os parentes recebem o dinheiro.

“Com tudo isso se cai hoje na situação em que o país se encontra, com 170 bilhões em dívidas. Esse é o governo do PT, o governo Dilma. [Governo] Que insiste que ela [a presidente afastada, Dilma] poderá voltar. E quem paga isso somos nós. Dinheiro do nosso bolso. Para cada um que trabalha, outro sobrevive nas nossas costas, sem trabalhar. Isso é muito grave!”, disse Sassá. O vereador também afirmou ser favorável ao programa. “Vejo a necessidade do Bolsa Família, pois há muitos que não têm o que comer… Mas pessoas olham para Brasília e chamam todos de ladrões. Mas também compactuam com esse erro…”, concluiu, afirmando que “é hora de mudar tudo isso”.

Bispo cobra informações da Prefeitura sobre repasses ao Ipremor31/05/16 – O vereador Eduardo Bispo irá protocolar requerimento, no qual solicitará informações à Prefeitura sobre a “real situação” dos repasses realizados pelo Executivo ao Ipremor – Instituto de Previdência de Monte Mor. A declaração foi feita ontem (30), em discurso no plenário. O requerimento será assinado em conjunto com o vereador Salvador Leite – Sassá (PSB). Segundo Bispo, a medida será adotada tendo em vista o não atendimento a diversos pedidos de informações realizados via ofício.

“Conto com o apoio dos vereadores na aprovação desse requerimento, pois é direito dos funcionários públicos de Monte Mor receber uma resposta”, disse. De acordo com Bispo, um ofício com o pedido de informações sobre os repasses foi encaminhado ao secretário de Finanças do município, no dia 12 de abril. Diante da ausência de resposta, novos ofícios foram expedidos no dia 10 de maio, sendo direcionados ao prefeito, ao procurador do município e, novamente, ao secretário de finanças.  “Mas não obtive nenhuma resposta até agora”, desabafou.

Segundo Bispo, servidores do município têm procurado tais informações e manifestado preocupação com o caso, já que diz respeito “ao futuro” [aposentadorias e pensões]. Basicamente, as informações solicitadas pelo vereador dizem respeito à existência ou não de atrasos no repasse de contribuições previdenciárias pela Prefeitura. Tais recursos se referem à contribuição patronal, efetuada com recursos da municipalidade, e à contribuição dos segurados, descontada diretamente da folha de pagamento.

Transporte de pacientes

Na sessão de ontem, Bispo também protocolou a indicação 229/2016, que pede ao Poder Executivo a “liberação de um veículo para transporte de pessoas, em frente ao Hospital Sagrado Coração de Jesus, a título de plantão no período noturno”. A iniciativa visa atender pacientes do Hospital, no retorno às suas residências, nos horários em que o transporte público já deixou de circular. Em “aparte”, Bispo foi alertado pelo vereador Valdecir Torres – João do Bar (PMDB) de que tal serviço já seria prestado por uma “perua”. Bispo solicitou então que cartazes sejam afixados no local, informando a existência desse serviço.

24/05/16 – A Câmara de Monte Mor aprovou ontem (23), por unanimidade, projeto de lei de autoria do vereador Salvador Leite – Sassá (PSB) que “dispõe sobre o fornecimento de declaração por escrito, pelo Poder Executivo, quando houver falta de medicamento na rede pública de saúde”. De acordo com o projeto, a declaração deverá ser feita em papel timbrado, contendo carimbo e assinatura da autoridade responsável.

“Uma das mais constantes críticas da população consiste na falta de informação quanto à real causa da falta de medicamento na rede pública”, afirma a justificativa do projeto do lei. De acordo com o texto do vereador Sassá, tal declaração “traria uma tranquilidade maior aos usuários na hora de recorrer a órgãos superiores, ou em discussões futuras”. O projeto de lei segue agora para sanção do prefeito. Se sancionada, a norma ainda precisará ser regulamentada, num prazo de 60 dias a contar de sua publicação.

Bispo comenta manifestação dos moradores do Jardim Colina24/05/16 – Em discurso na Câmara, na noite de ontem (23), o vereador Eduardo Bispo (PSDB) comentou a manifestação dos moradores do Jardim Colina. Reivindicando a pavimentação do bairro, eles bloquearam a Rodovia Jornalista Francisco Aguirra Proença (SP-101), na altura do km 17, na manhã desta segunda-feira. “Quero parabenizar os moradores por se manifestar, gritar socorro, pela falta de infraestrutura no bairro”, disse o vereador.

Bispo lembrou que a falta de pavimentação é um problema antigo do bairro, agravado nas épocas de chuva. “É triste ver pessoas não terem como sair de casa por causa da lama”, disse. O vereador também afirmou que o problema decorre de administrações passadas, quando loteamentos eram liberados sem a pavimentação. E manifestou expectativa de que a Prefeitura busque uma solução urgente para o problema.

Outras reivindicações

Em seu discurso, Eduardo Bispo também fez outros três pedidos ao Poder Executivo: a realização de estudo para viabilizar a instalação de redutor de velocidade na avenida em frente à Etec, garantindo a segurança de alunos e funcionários; iluminação pública para a passarela localizada na SP 101, no bairro Jardim Paulista; e a limpeza e vistoria das praças que possuam chafariz, em épocas de chuva, evitando o acúmulo de água e a proliferação do mosquito Aedes aegypti.