Segundo Milziane e Beto, verba de R$ 300 mil, enviada pelo deputado federal Carlos Sampaio, será usada para a compra de remédios (Foto ilustrativa: Agência Brasil)Na sessão ordinária desta segunda-feira (1º), o Plenário da Câmara aprovou, por unanimidade e em regime de urgência especial, dois Projetos de Lei (PLs) de autoria da prefeitura que autorizam a inclusão de verbas, que totalizam R$ 300 mil, no Orçamento do município. Os recursos são oriundos de solicitações feitas por vereadores, a deputados.

Durante a votação, Milziane Menezes (MDB) explicou que a verba de R$ 150 mil, que consta do PL 91/2024, foi enviada pelo deputado federal Carlos Sampaio, a seu pedido. Ela agradeceu ao parlamentar. “É uma verba que vai ajudar muito, principalmente para a compra de medicamentos, que está faltando bastante insumo”, salientou a vereadora. 

Beto Carvalho (PP) explicou que, a seu pedido, Carlos Sampaio remeteu os outros R$ 150 mil citados no PL 92/2024. Ele agradeceu ao deputado pelo envio e salientou que o recurso seria destinado à compra de um veículo para o Hospital - mas que, com a “alta demanda de gastos de medicamentos [...] por conta da dengue”, será usado para comprar remédios.

RELATORIA

Na sessão, o vereador Professor Fio (UNIÃO) leu o parecer da relatora do PL 91, vereadora Milziane Menezes, que confirma a regularidade da propositura e a viabilidade de apreciação pelo Plenário, na data. Já o PL 92 contou com relatoria especial de Andrea Garcia (PSD).  

Na justificativa das proposituras, o prefeito cita o uso dos recursos para custeio, respectivamente, de serviços de “atenção especializada” e de “atenção primária à saúde”, citando os códigos “material de consumo” e “outros serviços de terceiros/ pessoa jurídica”.

Os vereadores Alexandre Pinheiro, Milziane Menezes e Professor Fio são os autores do PL 44/2024, aprovado por unanimidade pelo Plenário (Ilustração: Montagem de fotos)De autoria dos vereadores Alexandre Pinheiro (Republicanos), Milziane Menezes (MDB) e Professor Fio (UNIÃO), o Projeto de Lei (PL) 44/2024 autoriza que, caso queiram, as gestantes possam ser acompanhadas por doulas durante o parto e pós-parto imediato. 

A propositura foi votada em regime de urgência especial e aprovada por unanimidade pelos parlamentares, durante a sessão ordinária desta segunda-feira (1º). A autorização vale “para a rede pública e privada da cidade de Monte Mor, sem ônus para os estabelecimentos”.

“A doula poderá entrar nos ambientes de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto com seus instrumentos de trabalho, desde que sejam obedecidas as normas de segurança hospitalar pertinentes”, estabelece artigo do PL, que segue agora para sanção do prefeito.

Na Justificativa do Projeto, os autores explicam que a palavra doula “refere-se às mulheres que dão suporte físico e emocional às pessoas grávidas durante a gestação, o parto e o puerpério, inclusive em relação aos cuidados com o recém-nascido e à amamentação”.

HUMANIZAÇÃO

“Esse Projeto visa reconhecer e assegurar o papel crucial das doulas na assistência às pessoas grávidas, promovendo um ambiente de parto humanizado e com melhores resultados materno-infantis”, disse Professor Adriel (PDT), relator da propositura, ao ler seu Parecer.

Professor Fio lembrou que os três autores foram procurados por doulas e até por mães. “Não é só um acompanhamento, mas é todo um trabalho de preparo da mãe, de auxílio”, explicou, destacando que essas profissionais às vezes eram barradas nos hospitais.

Milziane lembrou que as mães às vezes estão despreparadas, não têm experiência e estão nervosas. Ela lembrou que o nascimento de um filho “é um momento único, muito especial” – daí a importância de se autorizar a participação de doulas, caso a grávida deseje.

Alexandre explicou que doulas são assistentes de parto, que não possuem necessariamente uma formação em Ciências da Saúde, que acompanham “a gestante durante o período da gestação, até os primeiros meses após o parto, com foco no bem-estar das pessoas gestantes”.

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Professor Fio é autor de um Requerimento que cobrou informações do Poder Executivo sobre o andamento das obras de manutenção previstas para campos de futebol de bairrosO vereador Professor Fio (UNIÃO) afirma que as copas de futebol Formiga e Sam Remo & Falcão, que “movem o esporte” na região dos bairros, não serão realizadas neste ano, “por incompetência da prefeitura, do [Poder] Executivo, em não fazer, não cumprir aquela obra do campo [de futebol] do [Jardim] Campos Dourados e do [Jardim] Paulista”. 

A declaração foi emitida pelo parlamentar, durante pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (24). Na Câmara, Fio é autor de um Requerimento que cobrou informações do Poder Executivo sobre o andamento das obras de manutenção previstas para esses bairros - e, inclusive, direcionou uma Emenda Impositiva, visando à realização de melhorias. 

Na sessão plenária da Casa, ele também elogiou os projetos sociais relacionados ao esporte e a outras áreas, realizados no município, por voluntários. Além disso, citou a manutenção realizada pela prefeitura na Rua Vinte e Cinco do Jardim Paviotti; e cobrou a finalização das tubulações no bairro Chácaras Mirim, iniciadas e não concluídas pelo Executivo.

FESTA JUNINA

Professor Fio ainda comentou a festa junina realizada na Escola Estadual Cônego Cyríaco Scaranello Pires, no Parque do Café. “Foi uma excelente festa, só alegria”, disse, elogiando aos gestores e professores da unidade de ensino, que auxiliaram na organização do evento. “Foi uma festa maravilhosa, na paz, sem violência”, ressaltou o parlamentar, no discurso.

Professor Fio citou o Projeto de Lei que determina que a prefeitura divulgue a “relação atualizada de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede de saúde pública municipal”O vereador Professor Fio (UNIÃO) destaca que está “correndo atrás”, visando “ajudar a [área da] Saúde da nossa cidade”. Na sessão ordinária desta segunda-feira (17), ele disse que protocolou um pedido junto ao deputado estadual Rogério Nogueira. 

“Conversei com o Murilo Rinaldo, que é o representante le gal do deputado Rogério Nogueira aqui em Monte Mor”, afirmou o vereador, em pronunciamento no Plenário da Câmara, destacando que o deputado sinalizou de maneira positiva à solicitação. 

Na sessão, Fio também comentou a importância do Projeto de Lei (PL) 66/2024, de sua autoria, que determina que a prefeitura divulgue a “relação atualizada de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede de saúde pública municipal”.

O parlamentar pediu que o Jurídico da Câmara agilize a análise da propositura, para a devida apreciação do Plenário. Para ele, o PL vai dar transparência ao trabalho da Saúde e ajudar à população, “que vai saber o que tem e o que não tem de medicamento” na rede pública.

TERRENOS

Professor Fio disse que fez vários pedidos de limpezas de terrenos, assim como os outros vereadores. E cobrou a prefeitura, tendo em vista que a situação causa riscos diversos, como a proliferação de cobras e escorpiões, além do mosquito da dengue. Segundo ele, a prefeitura poderia efetuar as limpezas e, se for o caso, cobrar o ressarcimento dos proprietários.