Na sessão plenária, Professor Fio destacou emendas impositivas para os bairros Campos Dourados e Paulista: “está na hora de começar a mexer [nos campos]”O vereador Professor Fio (PTB) é autor de emenda impositiva ao Orçamento de 2023, que destina R$ 63,1 mil para a “reforma do campo de futebol João Caravan, no Jardim Campos Dourados, para serviços preliminares, aterro, plantio de grama e limpeza da obra”; e R$ 52,7 mil para a “reforma do campo do Jardim Paulista, para serviços preliminares, rede de captação de água pluvial, aterro, banco de concreto, grama e limpeza da obra”. 

Na sessão ordinária da última segunda-feira (27), o parlamentar comentou que, além do seu gabinete, os vereadores Paranhos (MDB), Altran (MDB), presidente da Câmara, e Vitor Gabriel (PSDB) também direcionaram recursos do Orçamento para melhorias em campos de futebol. Ele questionou o andamento das obras, tendo em vista que o município informou que a licitação seria iniciada. “Está na hora de começar a mexer [nos campos]”, afirmou.

Em seu pronunciamento, Fio salientou que, ao todo, ele e outros vereadores direcionaram mais de R$ 500 mil, para as melhorias. E cobrou uma ação do Poder Executivo, em relação ao assunto. Aprovado em dezembro, pelo Plenário, o Orçamento deste ano contemplou, pela primeira vez, emendas impositivas dos vereadores, que destinaram cerca de R$ 3,47 milhões de recursos para políticas públicas específicas, a serem efetivadas pelo Executivo.

REIVINDICAÇÕES

Na sessão plenária, o parlamentar ainda comentou a Indicação 103/2023, de sua autoria, que foi lida no Expediente, naquela data. A propositura pede que o Executivo disponibilize “um modelo mais ágil para as consultas de protocolos e solicitações, no site da prefeitura”. Conforme o parlamentar, o atual sistema obriga que seja acessado o e-mail do solicitante a cada vez que o mesmo tenta verificar o andamento de protocolos. 

Plenário, durante a audiência públicaRepresentantes do Poder Executivo participaram de audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), para prestar informações sobre Projetos de Lei (PLs). O evento foi realizado no Plenário, na sexta-feira (24), com transmissão ao vivo pela internet.

As proposituras debatidas tratam de pedidos de autorização para utilização de créditos adicionais, totalizando cerca de R$ 19,5 milhões. Os seis Projetos, de iniciativa do Executivo, referem-se a recursos para as áreas de Educação, Cultura, Segurança Pública e Obras.

Participaram os vereadores Beto Carvalho (UNIÃO), presidente da CFO; Vitor Gabriel (PSDB), vice; e Alexandre Pinheiro (PTB), secretário; Wal da Farmácia (UNIÃO), presidente da Comissão de Justiça e Redação (CJR); Bruno Leite (UNIÃO), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Educação e outros assuntos (CMA); e Professor Adriel (PT).

Do Executivo, estiveram presentes o secretário de Segurança, Anderson Palmieri, o diretor de Cultura, Marcelo Luis Silvério, conhecido como Marcelo Lírio, Diogo Sartori de Souza, da secretaria de Educação, e Wilson Bragança, diretor municipal de Planejamento. 

Foram debatidas verbas para construção e ampliação de escolas, incentivo a projetos culturais (Lei Paulo Gustavo) e para compra de viatura para a Guarda Municipal. Em resumo, vereadores comentaram os Projetos, frisaram as suas relevâncias, e cobraram o envio de documentos complementares e das respectivas justificativas detalhadas das proposituras, pelo Executivo.  

DETALHAMENTO DOS PROJETOS

Ofícios de encaminhamento de PLsDa área da Educação, foram discutidos os PLs 5/2023 (recurso do Estado, de R$ 12,7 milhões, para construção da escola do Jardim do Engenho), 8/2023 (saldo do Fundeb - Fundo de Manutenção da Educação Básica - no valor de R$ 4,9 milhões, que será destinado à “manutenção dos Ensinos Fundamental, Pré-escola e Creche”, conforme a prefeitura) e 9/2023 alocação de recursos, de R$ 1 milhão, do Fundeb, para “continuidade nas obras que já estão para se iniciar, de ampliação da escola José Gonzaga Ribeiro”, no Jardim São Sebastião, conforme explicou Diogo Sartori. 

Da Cultura, Marcelo Lírio explicou o PL 7/2023 (que trata de recursos federais, no total de R$ 534,4 mil, da Lei Paulo Gustavo). Da Segurança Pública, Anderson Palmieri esclareceu que o PL 10/2023 (R$ 150 mil para Modernização e Reestruturação da Guarda Municipal) destina verba estadual que será utilizada na aquisição de uma viatura para a Patrulha Maria da Penha, no município. Já Wilson Bragança, do Planejamento, detalhou o PL 6/2023 (verba de R$ 10 mil, para a Secretaria de Obras, para desapropriação de área). Ao todo, os Projetos se referem a R$ 19.442.719,13, direcionados a políticas públicas específicas. 

O vereador Beto Carvalho, na sessão: Segurança Pública em pautaO vereador Beto Carvalho (UNIÃO) destaca as mudanças efetuadas recentemente, pela secretaria municipal de Segurança Pública, visando garantir o patrulhamento das escolas, nas entradas e saídas de alunos, por exemplo. Na sessão ordinária da última segunda-feira (27), o parlamentar leu mensagem enviada pelo titular da pasta, Anderson Palmieri, no qual são esclarecidas essas mudanças. Ele agradeceu ao secretário, e disse que irá fiscalizar a medida.

“Visando melhoria estratégica junto às pastas da Educação e Saúde, para atender a entrada e saída das escolas, bem como postos de saúde, em caso de solicitações, nós da pasta da Segurança alteramos o horário de entrada e saída dos guardas civis municipais. Antes a troca de turno era às 7h e às 19 horas, impossibilitando a atuação junto às escolas”, afirma a mensagem do secretário, lida por Beto, em seu pronunciamento no Plenário da Câmara. 

Ainda segundo o texto, as trocas de turno da Guarda Civil Municipal (GCM) passam a ser às 6h da manhã e às 18h, “para ajudar a secretaria de Educação e secretaria de Saúde, bem como outras repartições que necessitarem de apoio nesses horários”. “A partir das 6h30 ou das 18h30 estaremos [nos] dirigindo às escolas, para dar apoio”, afirma a mensagem lida pelo parlamentar. O assunto, inclusive, havia sido debatido na Câmara, semana passada.

Em audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), na sexta-feira (27), o vereador mencionou casos de violência ocorridos em escolas. “Quanto mais segurança para a nossa cidade, para o nosso munícipe, melhor para todos nós”, afirmou Beto, presidente da CFO. Anderson mencionou, na oportunidade, a mudança de horário das trocas de turno da guarda. “Isso vai resguardar muito as escolas dentro do município”, disse o secretário.

Na sessão, Camilla Hellen também comentou o “Programa Mais Saúde”: “muita gente foi contemplada, beneficiada, com a cirurgia de catarata”A vereadora Camilla Hellen (Republicanos) destaca ações feitas pela prefeitura no Parque do Café II, a pedido do seu gabinete. Na sessão ordinária da última segunda-feira (27), a parlamentar comentou que, no sábado (5), esteve no bairro acompanhando os trabalhos. 

No discurso, Camilla afirmou que foi feita a limpeza e a retirada de entulhos em vielas do local, assim como a manutenção e a limpeza de vias públicas. Segundo ela, as demandas foram apresentadas por Indicações e ofícios, e as melhorias continuarão sendo realizadas.

Na sessão, a vereadora também comentou a visita que fez ao pós-cirúrgico do “Programa Mais Saúde”, acompanhada do vereador Alexandre Pinheiro (PTB). A iniciativa, aprovada pela Câmara, ano passado, tem garantido tratamentos oftalmológicos aos montemorenses.

“Muita gente foi contemplada, beneficiada, com a cirurgia de catarata, outras patologias foram identificadas”, explicou, no Plenário. “Foi muito bacana a gente poder visualizar que o nosso trabalho está dando certo. Algo que a Casa trabalhou junto com o Executivo”, disse.