Vavá disse que pedirá à secretaria do Meio Ambiente que realize a limpeza de bairros e vielas “o mais rápido possível”10/12/2019 - O vereador Vavá (MDB) considera que o período chuvoso aumenta as demandas por limpezas em bairros e vielas do município, que ficam cobertos de mato. Durante pronunciamento no Plenário, na sessão ordinária desta segunda-feira (9), o parlamentar afirmou que pedirá à secretaria do Meio Ambiente que realize tais melhorias “o mais rápido possível”.

“Realmente o município não dá conta de limpar todos os bairros, todas as vielas, porque é muito mato, é muita chuva. Todo o ano é esse problema”, afirmou o parlamentar, destacando que pedirá apoio ao secretário Miguel Padilha. Para Vavá, é importante a realização de Indicações sobre o assunto, nesse período; entretanto, as chuvas aumentam a necessidade desses serviços.

ESCOLA

No pronunciamento, o parlamentar também comentou a sua participação nas festividades da Escola Leonardo Rodrigues da Silva, no Parque Residencial São Clemente, no último final de semana. Parabenizou a diretora Andressa, os professores e funcionários da escola. “Foi uma festa muito boa, muito divertida para crianças, pais e mães”, disse.

No último discurso do ano antes do recesso parlamentar, Vavá também agradeceu ao prefeito Thiago Assis, aos secretários Eduardo Lima (Finanças), Vilson Amaral (Obras) e Miguel Padilha (Meio Ambiente), além dos servidores da prefeitura e da Câmara. Agradeceu, ainda, a sua assessora parlamentar e demais vereadores, desejando votos de Feliz Natal e próspero ano novo.

"Fiquem atentos e não percam esse prazo”, disse Waltinho Assis, sobre recadastramento biométrico do TRE10/12/2019 - O vereador Waltinho Assis (PDT), presidente da Câmara, destacou a importância do cadastramento biométrico que está sendo feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O prazo se encerra no próximo dia 19 de dezembro, inclusive em Monte Mor. 

“Lembrando que, se não for feito [o cadastramento], a pessoa vai ter problemas para fazer financiamentos, rematrículas. Cancela o CPF, benefícios do Bolsa Família. Então fiquem atentos e não percam esse prazo”, disse o parlamentar, na sessão ordinária desta segunda-feira (9).

Segundo o TRE, a não realização da biometria pode inclusive levar ao cancelamento do título. Cidadãos que se inscreveram a partir de 2015 devem verificar se no título de eleitor há a inscrição “Identificação biométrica”. Caso haja, não precisam realizar o procedimento. 

FESTAS

O vereador também parabenizou professores, diretores, alunos e familiares, pelas “belas formaturas” que estão sendo realizadas nesse período. Parabenizou, ainda, a equipe do Pesqueiro Apaleomar, pela festa de final de ano realizada - que reuniu diversas pessoas, inclusive visitantes de fora, potencializando assim o turismo do município. 

FIM DE ANO

As festas de fim de ano também foram abordadas. Waltinho desejou um feliz Natal e um próspero Ano Novo a toda a população montemorense. “Que esse próximo ano seja de mais vitórias. Com certeza o prefeito Thiago [Assis] vai fazer com que todas as obras sejam entregues. Isso é uma promessa dele. E com certeza trabalharemos junto com ele, para que isso ocorra”.

Plenário da Câmara, durante apreciação do Projeto de Resolução10/12/2019 - Na sessão ordinária desta segunda-feira (9), a Câmara aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução 7/2019. A propositura é de autoria do presidente da Casa, vereador Waltinho Assis (PDT), e institui o Parlamento Jovem no Poder Legislativo municipal. De caráter educativo, o programa contará com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares do município, em legislaturas com duração de até dois meses, contemplando duas turmas anuais. “O número de jovens vereadores [...] será correspondente ao número de vereadores do município, com seus respectivos suplentes”, destaca artigo do projeto aprovado. 

“Isso vai poder trazer os alunos da nossa rede de ensino, tanto pública quanto particular, para que eles possam saber o que é a Câmara Municipal, qual o trabalho e funções do vereador, e também ajudar, inclusive, em proposituras de leis”, explicou Waltinho, durante Waltinho Assis, presidente da Câmara, é o autor da proposituradiscurso. O parlamentar ainda salientou que cada vereador irá “adotar” um jovem, eleito em sua respectiva escola, dando o devido apoio durante o exercício do mandato. Ainda de acordo com o projeto aprovado, “o parlamentar deverá auxiliar o jovem vereador em suas funções, [inclusive] disponibilizando a assessoria e estrutura física de seu gabinete para a execução dos trabalhos”.

O Parlamento Jovem tem como objetivos possibilitar aos estudantes a vivência do processo da democracia representativa; propiciar manifestações do exercício da cidadania relativas ao funcionamento do Legislativo; e possibilitar o conhecimento sobre ciência política e gestão pública. As reuniões serão realizadas no Plenário da Câmara, com duração máxima de duas horas cada, e ocorrerão uma vez por semana, em dia e horário fixados semestralmente pela equipe da Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor). Servidores da Câmara deverão assessorar as reuniões, instruindo os jovens vereadores para o ideal O Parlamento Jovem foi aprovado por unanimidade, pela Casafuncionamento dos trabalhos.

EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

Vereadores elogiaram a iniciativa do projeto. Ceará Mascate (Cidadania) lembrou que o Parlamento Jovem possibilitará maior entrosamento dos jovens com a Câmara. “É isso que nós precisamos, que a sociedade venha a Casa de Leis”, disse Ceará, ressaltando que o programa poderá inclusive despertar o interesse dos jovens para a atuação política, no futuro. 

“É um dos projetos mais importantes desta Casa: que é mostrar o nosso trabalho para a população. Pois muitas vezes as pessoas falam, criticam, mas não sabem como é o andamento de uma Casa de Leis”, complementou Jesus Lopes (PL), lembrando que os estudantes poderão disseminar informações sobre o Legislativo para os familiares.

Cidadãos assistiram à 43ª sessão ordinária, a última do anoPara Pastor Elias (MDB), tal vivência será importante, já que existem “dificuldades de se fazer com que a população tenha interesse em participar da vida pública”. “Esse projeto de lei é um convite para preparar esses cidadãos para serem os futuros vereadores do amanhã, prefeitos, deputados, e um dia quem sabe chegar na cadeira majoritária, na Presidência da República”.

Joaz (PSDB) também elogiou o programa, destacando que o mesmo garantirá que estudantes conheçam as atividades do Legislativo e levem para os pais informações sobre a “real política da nossa cidade”. Opinião compartilhada por Zé Fernandes (PSDB), que inclusive considera que o Parlamento Jovem garantirá a existência de eleitores mais bem informados, no futuro.

PROJETO REVOGADO

Na mesma sessão, também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 86/2019, também de autoria de Waltinho Assis, revogando a Lei Municipal 723/1997, que dispunha sobre a criação do Programa Vereador Estudante. “Lembrando que esse projeto era a antiga Câmara Mirim. E hoje nós temos o Parlamento Mirim, que é o projeto posterior”, justificou o parlamentar.

Painéis de votação exibem resultado: LOA foi aprovada por unanimidade10/12/2019 - A Câmara de Monte Mor aprovou em definitivo, em segunda votação, o Projeto de Lei 72/2019, que trata do Orçamento do município para 2020. A propositura - que é de autoria do Poder Executivo - já havia passado por uma primeira votação no dia 2 de dezembro, e foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (9). 

O projeto estima a receita e fixa a despesa do município para 2020 em aproximadamente R$280,8 milhões. Desse total previsto, R$242,8 milhões serão do Orçamento Fiscal e R$38 milhões do Orçamento da Seguridade Social (Ipremor). Ainda segundo a estimativa, o orçamento do Executivo deverá ser de R$233,7 milhões e o do Legislativo, de R$9,1 milhões. 

Conhecido como LOA, o projeto é um importante instrumento de planejamento, que prevê a arrecadação de impostos e os gastos que serão realizados. As pastas para as quais estão previstos os maiores investimentos de recursos públicos são: Secretaria de Educação (R$89,5 milhões), Saúde (R$48,5 milhões), Finanças (R$25,5 milhões) e Planejamento e Obras (R$23,5 milhões). 

PARTICIPAÇÃO POPULAR

Conforme prevê a legislação brasileira, o Orçamento 2020 foi debatido em audiências públicas (leia aqui e também aqui), além de ter ficado à disposição da sociedade, para aposição de emendas populares. A propositura segue agora para sanção do prefeito Thiago Assis (MDB).