O vereador Eduardo Bispo, durante discurso12/07/2018 - Nesta terça-feira (10), o vereador Eduardo Bispo (PSDB) informou, durante discurso na Câmara, que o seu partido já fez a indicação do nome que irá compor a Comissão Especial para acompanhamento das obras da Rodovia SP 101. De acordo com o parlamentar, o vereador Joaz (PSDB) será o representante da bancada tucana.

“Chegamos a um consenso [...] Para não atrasar ainda mais os trabalhos da Comissão, eu retirei o meu nome”, afirmou o vereador, no discurso, informando que Joaz “fez questão” de participar do órgão colegiado. “Já perdemos muito tempo com a falta de registrar os membros da Comissão, desde o mês de maio”, disse. Os outros dois nomes ainda precisam ser indicados pelas bancadas.

“Faço um apelo ao senhor presidente [da Câmara] para que essa Comissão saia do papel, e comece a dar resultados. A população não pode continuar sofrendo com esses problemas da rodovia”, destacou o vereador, no discurso. Bispo também se colocou à disposição para “ajudar os membros no que for preciso”.

O parlamentar também mencionou pontos que precisam ser revisados, para “evitar erros na hora da execução [do projeto]”. E, no sentido Capivari, pediu atenção para trecho da duplicação que será implementado próximo à escola do Jardim Progresso, que atende 156 crianças. Pediu, ainda, a construção de retorno, para atender moradores e empresas localizadas no entorno da via.

“Não podemos ficar só na conversa. Precisamos agir. No meu ponto de vista, esta Comissão é o primeiro passo de um bom resultado, para poder cobrar e até mesmo levar no Ministério Público [as reclamações sobre os problemas da rodovia], se for preciso”. A Comissão Especial foi criada através da Resolução 2/2018, da Mesa Diretora, aprovada em 2 de maio.

RECURSO

Bispo também agradeceu ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) pelo envio de emenda de R$80 mil, que será destinada à compra de uma ambulância para o município. Segundo o vereador, o recurso foi obtido através de solicitação feita em 2017, em Brasília. “Levei os problemas da frota da nossa cidade, que está passando por dificuldades [...] E Monte Mor será contemplada com mais uma ambulância”, comemorou.

PRAÇAS

No pronunciamento, o vereador também solicitou que a Secretaria de Esportes e Lazer faça a manutenção de praças, localizadas nos bairros e na região central da cidade. Segundo Bispo, o “estado precário” dos brinquedos coloca em risco as crianças. “Fiz visitas e vi a necessidade dessas manutenções”, afirmou, citando especialmente os bairros Cidade Jardim (onde, afirmou, moradores o procuraram para relatar o problema), Jardim Progresso e Jardim Daniela.

Pastor Elias sugeriu o mapeamento das regiões com maior incidência de escorpiões; e campanhas de conscientização11/07/2018 - “Estamos vivendo uma epidemia preocupante, com esse crescente número de escorpiões”. A declaração foi dada pelo vereador Pastor Elias (MDB), durante discurso na Câmara, nesta terça-feira (10). O parlamentar comentou notícia divulgada recentemente no portal G1, que relatava 184 mortes em decorrência de picadas de escorpião em 2017 - maioria delas em São Paulo e Minas. Segundo a reportagem, crianças pequenas e idosos são as principais vítimas.

Pastor Elias sugeriu a realização de campanhas de orientação, pelo Governo, visando informar a sociedade sobre a importância da manutenção de lotes e terrenos limpos, por exemplo. “Esse tipo de bicho se prolifera em lugares onde há muita sujeira”, comentou. “É um diagnóstico preocupante: 184 mortes não é brincadeira”, disse o vereador, que também sugeriu o mapeamento das regiões com maior incidência de escorpiões, na cidade.

O vereador afirmou que, em visita a alguns bairros, na semana passada, presenciou o descarte irregular de lixo. “São lugares propícios para proliferação de escorpião [...] Muitas pessoas infelizmente não têm consciência cívica, e descartam lixo em local errado”. Pastor Elias também pediu à prefeitura que faça a retirada de entulhos no bairro Jardim Capuavinha, na região de onde foram removidas famílias que hoje moram nos condomínios do Minha Casa Minha Vida.  

No discurso, o parlamentar lembrou que, em março, havia manifestado preocupação com a incidência de escorpiões em escola do Jardim Moreira. Posteriormente, ocorreu uma dedetização no local, visando solucionar o problema. “Quando trouxe esse alerta, era justamente preocupado com crianças que pudessem ser vítimas”, ressaltou o parlamentar, citando o caso de uma criança de 5 anos que morreu em Araçatuba, após ser picada por escorpião.

Vista do plenário da Câmara, durante a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar11/07/2018 - Na sessão desta terça-feira (10), a Câmara aprovou o Projeto de Resolução 3/2018, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Comissão Especial contra a Pedofilia. Na mesma sessão, a última antes do recesso parlamentar, também foram aprovados 12 Projetos de Lei do Poder Executivo, de criação de fichas no Orçamento do município.

A Comissão contra a Pedofilia será composta por três integrantes - um presidente, um relator e um membro. Segundo o presidente da Câmara, Waltinho Assis (PDT), a definição dos nomes ocorrerá através de indicação dos partidos com representatividade, após orientação do Jurídico. A conclusão dos trabalhos deverá ocorrer em 180 dias, prorrogáveis por igual período.

“A pedofilia é um transtorno da sexualidade, com padrão de comportamento anômalo observado em todas as classes sociais, raças e níveis educacionais”, afirma a justificativa do projeto. “Via de regra, a criança chegará à fase adulta com consequências emocionais gravíssimas, tornando-se deprimida, insegura, e com problemas no relacionamento íntimo e social”, ressalta o texto.

O documento também enumera que o enfrentamento das consequências da pedofilia abrange despesas com acompanhamentos de saúde - psicológico, psiquiátrico, dentre outros - das vítimas. “É imperiosa, portanto, a constituição de uma Comissão Especial para investigar, em profundidade, a extensão dessas práticas criminosas em nossa sociedade e suas várias conexões”.  

ORÇAMENTO: Os projetos de criação de ficha aprovados totalizam cerca de R$2,1 milhões, que serão destinados às áreas da Saúde; Educação, Cultura e Turismo; e Planejamento e Obras. “A maioria desses projetos são de emendas parlamentares, nas quais têm também uma participação do [deputado estadual] Cauê Macris”, afirmou o vereador Eduardo Bispo (PSDB).

RECESSO: Conforme Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias ocorrem, anualmente, entre 1º de fevereiro e 15 de julho e entre 1º de agosto e 15 de dezembro, “considerando-se recesso parlamentar os períodos compreendidos entre as datas das reuniões”. Desta forma, a próxima sessão ordinária da Casa está prevista para o dia 6 de agosto.

10/07/2018 - A Câmara divulgou a pauta da 23ª sessão ordinária do ano - a última antes do recesso parlamentar. Acompanhe abaixo os assuntos que serão discutidos:

 

PAUTA

23ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10/07/2018 – 19h00min.

2º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA

 

I – EXPEDIENTE:

1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 24 de 03/07/2018 (22ª SESSÃO ORDINÁRIA);

1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI).

1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº. 091/2018 – “Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;

1.2.2 – PROJETO DE LEI Nº. 092/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 500.000,00; Secretaria de Planejamento e Obras;

1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI).

1.3.1 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSITURA – “Requer a retirada e arquivamento da Moção de Congratulação n° 02/2018”, de autoria do Vereador MARCOS ANTONIO GIATI;

1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI);

1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI).

1.5.1 – INDICAÇÃO Nº. 335/2018 – “Indico ao Poder Executivo, que proíba o descarte de lixo ao lado do contêiner de recicláveis e a implantação da placa proibido jogar lixo e entulho em áreas pertencente à municipalidade na Rua Afonso Aferri, esquina com a Rua Francisco Glicério, na região central”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;

1.5.2 – INDICAÇÃO Nº. 336/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a limpeza, pavimentação das vielas de pedestres da Rua Dezesseis e nas demais vielas do bairro Jardim Paulista”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;

1.5.3 – INDICAÇÃO Nº. 337/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a operação tapa-buraco na Rua 07 próximo ao número 132 e na Rua Dezoito do bairro Jardim Nova Alvorada”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;

1.5.4 – INDICAÇÃO Nº. 331/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a instalação de um ponto de internet e 02 computadores na biblioteca pública de Monte Mor”, de autoria do Vereador JOZUÉ DANTAS DE SOUSA;

1.5.5 – INDICAÇÃO Nº. 332/2018 – “Indico ao Poder Executivo, que através de seu setor competente, implante em nosso município um programa para valorização de iniciativas culturais”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA;

1.5.6 – INDICAÇÃO Nº. 333/2018 – “Indico ao Poder Executivo, que após estudos, viabilize a implantação do Projeto Geladeira Solidária e Prateleira Solidária no município de Monte Mor”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA;

1.5.7 – INDICAÇÃO Nº. 334/2018 – “Indico ao Poder Executivo, que através de seu setor competente, viabilize campanha de conscientização sobre os riscos causados pelo uso do cerol ou semelhantes em pipas e papagaios”, de autoria do Vereador WALTON ASSIS PEREIRA;

1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI)

1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI)

 

II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.)

2.1 – PROJETO DE LEI Nº. 079/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 400.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

2.2 – PROJETO DE LEI Nº. 080/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.3 – PROJETO DE LEI Nº. 081/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.4 – PROJETO DE LEI Nº. 082/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.5 – PROJETO DE LEI Nº. 083/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 100.000,00; Secretaria de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.6 – PROJETO DE LEI Nº. 084/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO; R$ 100.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.7 – PROJETO DE LEI Nº. 085/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 180.487,42; Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.8 – PROJETO DE LEI Nº. 086/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 500.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

2.9 – PROJETO DE LEI Nº. 087/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 200.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.10 – PROJETO DE LEI Nº. 088/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 300.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.11 – PROJETO DE LEI Nº. 089/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 20.000,00; Fundo Municipal de Saúde;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.12 – PROJETO DE LEI Nº. 090/2018 – “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2018 e dá outras providências”, de autoria do Poder Executivo; R$ 89.101,80; Secretaria Municipal de Planejamento e Obras;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

2.13 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2018 – “Cria no âmbito da Câmara Municipal de Monte Mor, a Comissão Especial e dá outras providências”, de autoria da MESA DIRETORA;

             1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
            1.2 - Discussão e votação

 

III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI). NÃO HÁ INSCRITOS;

IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, desejando aos Senhores Vereadores um recesso produtivo; (Art. 140 – RI).

 

SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 10 DE JULHO DE 2018.