03/08/2018 - Na próxima segunda-feira (6), a partir das 19h, será realizada a primeira sessão ordinária da Câmara após o período de recesso parlamentar. Acompanhe abaixo a pauta:
PAUTA
24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06/08/2018 – 19h00min.
2º ANO LEGISLATIVO – 18ª LEGISLATURA
I – EXPEDIENTE:
1.1 – Leitura e Votação: da ATA Nº. 25 de 10/07/2018 (23ª SESSÃO ORDINÁRIA) e Nº. 26 de 20/07/2018 (3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA);
1.2 – Leitura: do Expediente recebido do Executivo e Legislativo (Art.130 RI).
1.2.1 – PROJETO DE LEI Nº 102/2018 – “Institui o Diário Oficial Eletrônico do município de Monte Mor/SP, como meio de comunicação oficial dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências”, de autoria do PODER EXECUTIVO;
1.2.2 – PROJETO DE LEI N° 103/2018 – “Dispõe sobre a denominação da Rua 10 do bairro Central Park Monte Mor/SP, e dá outras providências”, de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA TARDIO; Passando a ser denominada Rua Francisco Pereira Magalhães;
1.3 – Leitura: do Expediente recebido de diversos (Art. 130 – RI).
1.3.1 – REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSITURA – “Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Lei nº 055/2018”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO DA SILVA;
1.3.2 – OFÍCIO Nº 131/2018-gab – “Requer a retirada para melhores estudos do Projeto de Lei Complementar nº 02/2018”, de autoria do Prefeito THIAGO GIATTI ASSIS;
1.3.3 – OFÍCIO GP/DL Nº 624/18 – “Encaminha cópia da Moção n° 084/18, em apoio à Fundação Procon concernente ao manifesto contra as propostas de alteração na Lei dos Planos de Saúde”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS;
1.3.4 – OFÍCIO CIRCULAR Nº 09/18 – “Encaminha cópia da Moção n° 029/18, em apoio à aprovação do Projeto de Lei 347/2018 da nobre Deputada Estadual Analice Fernandes”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE BASTOS;
1.3.5 – OFÍCIO Nº 1539/2018 – “Encaminha cópia da Moção n° 010/18, em repúdio à Petrobras pelos recorrentes aumentos nos preços dos combustíveis e ao Governo Federal pela atual política adotada”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE VALINHOS;
1.3.6 – OFÍCIO INTERNO GPCMM Nº 10/2018 – “Reconhece a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 1.857, de 18 de fevereiro de 2014, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2055295-95.2017.8.26.0000”, de autoria da CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR;
1.4 – Leitura: de REQUERIMENTO (s) com debate e deliberação (Art. 130 – RI);
1.4.1 – REQUERIMENTO N° 02/2018 – “Requeremos informações junto ao Poder Executivo, referente à manutenção da piscina do Parque Aquático João Alves, localizado no Jardim Paulista”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.5 – Leitura: da (s) INDICAÇÕES – (Art. 130 – RI).
1.5.1 – INDICAÇÃO Nº. 343/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a colocação de iluminação pública na praça de recreação do bairro Vila Possato”, de autoria da Vereadora ANDREA GARCIA TARDIO;
1.5.2 – INDICAÇÃO Nº. 344/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a fiscalização do nível da guia na Rua Pedro Tizzia, no bairro Jardim Bom Jesus”, de autoria do Vereador DANILO JACOB;
1.5.3 – INDICAÇÃO Nº. 345/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a manutenção asfáltica na Rua Pedro Bertos, no bairro Jardim São Domingos”, de autoria do Vereador DANILO JACOB;
1.5.4 – INDICAÇÃO Nº. 353/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a criação de um site oficial do Grupo de Atendimento de Resgate e Emergência (GARE) de Monte Mor”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.5.5 – INDICAÇÃO Nº. 354/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a reforma da boca de lobo localizada na Rua Onze, em frente ao número 209, no bairro Jardim Paulista”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.5.6 – INDICAÇÃO Nº. 355/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a construção de um redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Ayrton Senna, próximo à creche municipal E.M. Antônia Perroni Maluf”, de autoria do Vereador EDUARDO BISPO;
1.5.7 – INDICAÇÃO Nº. 339/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a necessidade tapa buraco no final da Rua Afonso Aferri, próximo ao nº 1550, em frente à Igreja Católica da Popular Velha”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;
1.5.8 – INDICAÇÃO Nº. 340/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a necessidade da limpeza do campo de futebol localizada na Popular Velha, abaixo da Lyllis”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;
1.5.9 – INDICAÇÃO Nº. 341/2018 – “Indico ao Poder Executivo, o pedido da limpeza do terreno público da Vila Vitória em frente à Rua Osvaldo de Andrade, onde tem casas localizadas ao lado do mesmo terreno citado acima”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;
1.5.10 – INDICAÇÃO Nº. 342/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a necessidade de fazer a manutenção e a limpeza do parque da Rua João mendes ao lado do residencial Francisco Pontin”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;
1.5.11 – INDICAÇÃO Nº. 347/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a necessidade de fazer a manutenção na estrada que interliga os bairros Parque São Rafael e Jardim Panorama Sitio da Família Santa Terra”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;
1.5.12 – INDICAÇÃO Nº. 348/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a necessidade de fazer a manutenção na iluminação da Rua João Mendes ao lado do residencial Francisco Pontin”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;
1.5.13 – INDICAÇÃO Nº. 349/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a necessidade de limpar o terreno da Rua 03, Parque do Café 02 bairro Jardim Paulista que é área da prefeitura”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES;
1.5.14 – INDICAÇÃO Nº. 338/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a realização de instalação de sinalização de solo (Pare, faixa de pedestre e faixa de segurança) em toda a cidade de Monte Mor, em urgência no centro”, de autoria do Vereador JOZUÉ DANTAS DE SOUSA;
1.5.15 – INDICAÇÃO Nº. 346/2018 – “Indico ao Poder Executivo, que seja feita a manutenção da calçada do Terminal Vereador Geraldo Benini”, de autoria do Vereador JOZUÉ DANTAS DE SOUSA;
1.5.16 – INDICAÇÃO Nº. 350/2018 – “Indico ao Poder Executivo, operação tapa buraco nas ruas do Jardim do Engenho”, de autoria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES;
1.5.17 – INDICAÇÃO Nº. 351/2018 – “Indico ao Poder Executivo, operação tapa buraco nas ruas do Jardim Panorama”, de autoria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES;
1.5.18 – INDICAÇÃO Nº. 352/2018 – “Indico ao Poder Executivo, a desapropriação e interligação dos bairros Jardim Panorama e Parque São Rafael”, de autoria da Vereadora NEIDE GARCIA FERNANDES;
1.6 - Leitura da (s): MOÇÕES (Art. 197 - § 2º RI)
1.7– Uso da palavra pelos Vereadores inscritos para falar no expediente. (Art. 131 – RI)
II – ORDEM DO DIA - (Art. 132 – RI.)
2.1 – PROJETO DE LEI Nº. 067/2018 – “Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (um), Chácaras Planalto, Monte Mor – SP e dá outras providências”, de autoria do Vereador ELIAS GOMES; Passando a ser denominada Rua Nair da Costa Ceryno;
1.1 - Leitura do parecer das Comissões.
1.2 - Discussão e votação
III – EXPLICAÇÃO PESSOAL – TRIBUNA LIVRE (Art. 139, § 1º – RI). NÃO HÁ INSCRITOS;
IV – ENCERRAMENTO: FALA DO PRESIDENTE – Não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a presente Sessão Ordinária às:________, convocando os Senhores Vereadores para VIGÉSIMA QUINTA (25ª) SESSÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 13/08/2018, às 19h00min; (Art. 140 – RI).
SALA DAS SESSÕES VEREADOR HÉLLIO NEMER, 06 DE AGOSTO DE 2018.
O vereador Pastor Elias, autor do projeto de lei
